Reforma eleitoral: Câmara libera uso de internet em eleições, mas com restrições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) mudanças nas regras eleitorais. Entre as mudanças, os deputados aprovaram a liberação da internet nas campanhas, mas com restrições. Os deputados estão votando neste momento os destaques, que visam alterar o texto principal aprovado.

Pela proposta, os provedores de conteúdo na internet estarão proibidos de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, ou seja, sites não poderão expressar a preferência por um ou outro candidato. A prática atualmente é permitida em veículos impressos.A votação do projeto de lei foi feita pelo processo simbólico. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator da proposta, deputado Flávio Dino (PC do B-MA).

Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições de 2010.Serão adotadas para a internet as mesmas leis de TV e rádio.

Nos veículos de radiodifusão, as regras são mais restritivas que no meio impresso, pois as emissoras necessitam de autorização do governo para funcionar. Charges e montagens também estão vedadas pela nova legislação.Os candidatos serão proibidos de comprar espaços publicitários na internet, apesar de a compra ser permitida nos meios impressos.

Segundo o relator, a restrição aconteceu por "puro conservadorismo" dos congressistas em relação à nova tecnologia."Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta.

Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar", afirmou o relator.A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. Não haverá restrições aos eleitores que quiserem fazer sites de apoio a políticos. A proposta de reforma também acaba com a exigência de sites com domínio ".can.br". Mas para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo os deputados que discutiram a proposta, o registro deve ajudar a proteger os candidatos de calúnia e difamação. A campanha na rede será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontecesse em outros veículos. Também está previsto o direito de resposta na rede. O dono de um blog que difame um candidato terá de dar espaço ao atingido. As regras dos outros meios de comunicação também valerão para os debates com candidatos na internet. Para que eles ocorram, será necessária a concordância de dois terços dos políticos que disputam o cargo. Doações e mulheres na política

Pelo projeto, doações feitas por pessoas físicas serão permitidas com o limite atual, que é de 10% do rendimento bruto do ano anterior à eleição e até 50% dos bens móveis. As doações poderão ser feitas por cartão de crédito pela internet, por meio de formulário eletrônico. Empresas não poderão doar pela internet. Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. "São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero", ressaltou. Mais de cem emendas

Os deputados devem votar agora as 136 emendas que foram apresentadas ontem na Casa. Ao longo da votação, os deputados poderão pedir a análise em separado de cada um dos itens. Entre as emendas, está a proibição de times de futebol e federações do esporte fazerem doações a candidatos -o que acabaria com o grupo de deputados conhecido por "bancada da bola" na Casa. Há ainda emendas que regulam a distribuição do horário partidário na televisão e rádio. Pontos polêmicos, como a permissão de outdoors, serão destacados pelas lideranças partidárias no plenário, para não dificultar a votação da proposta principal. Apesar das divergências, a proposta será votada diretamente no plenário, sem ter passado por nenhuma das comissões da Câmara. Segundo Dino, a atitude não foi precipitada. "Já discutimos reforma política e eleitoral todo dia na Casa, de forma permanente", disse. O principal objetivo dos congressistas é criar uma legislação sobre o assunto e diminuir o poder do TSE. Devido à ausência de leis específicas para a internet, a regulamentação do uso da rede tem ficado nas mãos do tribunal. *Com informações da Agência Brasil

Iguatu em defesa da caatinga

Marcos Duarte e o Se. Paulo Cézar Barreto e ao centro a profª Irles em defesa do meio ambiente

Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 08/07, em Acopiara uma oficina no CEFET sobre o Projeto Mata Branca, onde a professora da UFC Maria Irles de Oliveira Mayorga apresentou ações que viabilizam a ação de políticas, planos e programas ambientais, antecipando todos os potenciais impactos ambientais decorrentes do desenvolvimento espacial. Participaram da oficina representantes das secretarias do Meio-Ambiente e Agricultura de Iguatu, Acopiara, Quixelô, Jucás, Saboeiro, Piquet Carneiro e Orós. “ é um grande passo para a preservação, conservação e principalmente a valorização da caatinga, por se tratar de um bioma exclusivamente brasileiro, pois não se encontra em nenhuma parte do mundo. Caatinga é a nossa vegetação, é a nossa cultura e devemos protegê-la, por isto que estamos aqui com o apoio da Prefeitura Municipal de Iguatu na busca de informações e soluções dos problemas ambientais em nosso município“ disse Marcos Duarte, Sec. Adjunto de Finanças da Terra da Telha. O Projeto Mata Branca de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga foi elaborada pelos Estados do Ceará e Bahia, tem como objetivo contribuir para a preservação, conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga nos estados da Bahia e Ceará, promovendo o desenvolvimento sustentável das áreas prioritárias, com a participação das comunidades rurais, que vivem em condições sociais críticas, em áreas susceptíveis de degradação. “ Preparar a nossa população para conviver com o bioma que é a caatinga este é o maior objetivo deste programa e que estamos conseguindo novas experiências e levar para por em prática em Iguatu” disse o Secretário do Meio Ambiente, Paulo Cezar Barreto. O Projeto Mata Branca de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga foi elaborada pelos Estados do Ceará e Bahia, tem como objetivo contribuir para a preservação, conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga nos estados da Bahia e Ceará, promovendo o desenvolvimento sustentável das áreas prioritárias, com a participação das comunidades rurais, que vivem em condições sociais críticas, em áreas susceptíveis de degradação. “ Estou feliz em ver que Iguatu e vários municípios estão preocupados com a preservação da nossa caatinga, esperamos que todos que estiveram aqui repassem para os agricultores, no sentido de que convivam com o nosso bioma e saibam utilizar as suas riquezas sem degradar a nossa natureza” afirmou a prfª Irles. O Bioma Caatinga é único no mundo. Estende-se por toda a região Nordeste (Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Maranhão e Norte de Minas Gerais), abrangendo aproximadamente 11% do território brasileiro. No Estado do Ceara, considerando que o Bioma Caatinga está inserido em uma região semi-árida que abrange 92% do território. A área do bioma caatinga no Estado do Ceara é de aproximadamente 103.000km2. O projeto atingirá 68 municípios e em (Crateús, Tauá, Novo Oriente, Independência, Quiterianópolis, Parambu e Catarina), serão desenvolvidas ações de intervenção direta do projeto.

Novo acidente de trânsito, agora na Av. Dário Rabelo

Um novo acidente de trânsito aconteceu em Iguatu, agora por volta das 15hs15min. na Avenida Dário Rabelo, onde um motoqueiro colidiu com uma caminhonete D20, o motoqueiro João da Silva Santos, 38, sofreu escoriações no punho esquerdo e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

Idoso é atropelado na estrada da Penha/Fomento

Na tarde desta quarta-feira, 08/07, um idoso foi atropelado na estrada do Fomento por um Fiat Sport. O agricultor estava no local com o seu jumento quando foi atropelado pelo veículo, o nome da vítima é José Silvestre da Silva, 71,fratura na perna esquerda, o mesmo foi levado para o Hospital Regional de Iguatu.

Idoso é atropelado na estrada da Penha/Fomento

Na tarde desta quarta-feira, 08/07, um idoso foi atropelado na estrada do Fomento por um Fiat Sport. O agricultor estava no local com o seu jumento quando foi atropelado pelo veículo, o nome da vítima é José Silvestre da Silva, 71,fratura na perna esquerda, o mesmo foi levado para o Hospital Regional de Iguatu.

Vereador Aderilo Filho propõe criação da Região Metropolitana do Centro-Sul

Na sessão desta terça-feira, 07 de julho, na Casa do Povo Iguatuense o vereador Aderilo Filho apresentou uma proposta para os presentes, onde pretende lançar o projeto para criar a Região Metropolitana do Centro-Sul, a região teria o município de Iguatu como pólo e os municípios vizinhos pertencendo à região metropolitana da região, “ é um projeto que trará o desenvolvimento necessário para toda região, além de dar a possibilidade de trazer maiores investimentos para todos” disse o vereador. O próximo passo será realizar reuniões com representantes dos municípios, “ vamos levar o projeto para todos da região e debater sobre o tema, para que juntos possamos lutar pela transformação de deste projeto em realidade” afirmou Aderilo Filho. Requisitos para transformar a nossa região em Área Metropolitana Segundo a professora do curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora do Observatório das Metrópoles, Núcleo de Fortaleza, Clélia Lustosa argumenta que para a criação de uma região metropolitana é preciso levar em conta questões administrativas, organizacionais e geográficas. Dentre os principais fatores que caracterizam uma região metropolitana, de acordo com Clélia Lustosa, é a integração entre os municípios, ou seja uma complementação de serviços entre as cidades no intuito de garantir a sustentação da região. Além disso é preciso levar em conta outro critério, o da conurbação que é um conjunto formado por cidades reunidas, que constituem uma seqüência, sem, contudo, se confundirem, como é o caso de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, municípios pertencentes a Região Metropolitana do Cariri (RMC). Gerenciamento Clélia Lustosa também argumenta que além de observar o aspecto geográfico e organizacional da região, é preciso considerar a administração de bens e serviços básicos para uma região como gestão dos recursos hídricos, saneamento, transporte e outros. Citando exemplo da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) a geógrafa da UFC destaca fatores essenciais para identificar aspectos de uma região metropolitana. Ela ressalta o exemplo citado acima, da integração, destacando que cada cidade dentro da RMF tem sua peculiaridade e contribui para o desenvolvimento comum dos municípios que formam a Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo aponta, o lixo é de responsabilidade de Caucaia, Maracanaú é o pólo industrial, Pecém contribui com o Porto e Fortaleza se destaca como o pólo criador de serviço e emprego, além das outras cidades. Clélia Lustosa aponta que é necessário em uma região metropolitana ter pelo menos uma cidade pólo, mais desenvolvida que seja sustentável do ponto de vista de bens e serviços.

VÍDEO: Pinheirinho apresenta a destruição de luminárias na Ponte Demócrito Rocha

ÁUDIO: Militares de Iguatu e Região debatem sobre direitos da categoria

Militares escutaram atentamente as palavras do presidente da ACSCE

Aconteceu nesta terça-feira, 07, no Liceu de Iguatu uma reunião entre os militares da 2ªCIA/2ºBPM de Iguatu e representantes da Associação de Cabos e Soldados do Ceará. Que teve como objetivo conscientizar os militares na busca dos seus direitos, “ estamos realizando estas reuniões no sentido de apresentar aos nossos associados os seus direitos trabalhistas, além de buscar o apoio de todos para que consigamos alcançar as melhorias necessárias para a realização do nosso trabalho” afirmou Flávio Sabino, vice-presidente da ACSCE. Além disto, questionamos o mesmo sobre as péssimas condições de viaturas e armamentos para os PMS, “ hoje temos duas polícias, a que anda em viaturas com o valor de mais de R$120 mil e outra que anda em um carro onde não se pode fechar a porta, queremos a melhoria dos equipamentos para todos, mas não como está sendo realizado. O governo está priorizando setores e não um todo como deve ser, somos iguais perante a constituição e os investimentos devem ser iguais nas cidades e definitivamente dentro da nossa instituição” disse Flávio Sabino. Questionamos o mesmo sobre a questão da corrupção na corporação e Flávio Sabino explicou que infelizmente existe este mal em todas as categorias e na PM não está fora desta situação, “ o que pedimos ao povo que denuncie se tiver algum militar que utiliza a farda para cometer crimes, este não é um verdadeiro militar e sim um bandido que está acabando com a credibilidade de uma instituição tão grandiosa que é a PM” afirmou.

Cursos oferecidos pelo SENAC

Iguatu Inscrições: Senac Iguatu - Pça. Cel. Belizário,46 Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Consultório Dentário (966h/a) Pré-requisito: 18 anos e Ensino Médio em conclusão. 10 vagas - 3/ago/ 2009 a 8/mar/2011 :: Noite Auxiliar de Cozinha (400h/a) Pré-requisito:18 anos e Ensino Fundamental concluído. 10 vagas - 3/ago a 18/dez :: Tarde Vendedor (160h/a) Pré-requisito: 16 anos e Ensino Fundamental concluído. 15 vagas - 3/ago a 11/nov :: Noite Operador de Caixa (160h/a) Pré-requisito: 16 anos Ensino Fundamental concluído. 10 vagas - 19/out a 15/dez :: Noite Massagista (240h/a) Pré-requisito: 18 anos e Ensino Fundamental concluído. 10 vagas - 3/ago a 29/out :: Tarde Iguatu – Bairro João Paulo II Inscrições: Chácara Cajueiro, S/N João Paulo II Auxiliar de Costureiro (160h/a) Pré-requisito: 17 anos e Ensino Fundamental concluído. 10 vagas - 3/ago a 28/set :: Tarde Frentista (160h/a) Pré-requisito: 18 anos e Ensino Fundamental concluído. 20 vagas - 3/ago a 13/out

Prisão por posse ilegal de arma e ameaça em Iguatu

Na madrugada de hoje, 08/07, por volta das 00:15 uma ligação anônima informava que no Hotel Canteiros, localizado na rua Professor João Coelho, s/n, no centro de em Iguatu/CE, havia um homem armado com um revolver ameaçando várias pessoas.

Rapidamente, a VTR-2282, comandada pelo Sgt PM INELDO, compareceram no local e o infrator já havia se evadido, mas o proprietário do Hotel Canteiros, a pessoa de LUCIEUDO ALVES DE LUCENA, afirmou que o infrator conhecido por "VASSOURA", cumprimentou uma pessoa que estava no seu restaurante, logo, não foi correspondido, e enfurecido, foi ao carro e pegou uma arma e ameaçou as pessoas que ali estavam, quando percebeu que os policiais iam chegar, evadiu-se, neste momento, o infrator chegou, e logo foi identificado por RAIMUNDO NONATO DA SILVA, vulgo "VASSOURA", 53 anos, divorciado, comerciante, natural de Iguatu/CE, onde foi realizado uma busca de arma e nada foi encontrado no momento, mas, diante dos fatos, foi conduzido para a DRPC de Iguatu/CE. Como os policiais perceberam a veracidade do fato, insistiram com o referido infrator para que entregasse a arma, no entanto, este informou que havia entregue a um vigia próximo a sua casa, que é na Avenida Marechal Castelo Branco, s/n, bairro Esplanada em Iguatu/CE, e assim, os policiais foram até o local e receberam o revolver calibre 38, de marca Taurus, especial, com capacidade para 06 caertuchos, totalmente municiado e de numeração E231265, do vigia EMANUEL ELOI PEREIRA, 57 anos, casado, natural de Iguatu/CE, que também foi entregue na DRPC desta urbe, para assim ser realizada a autuação do infrator, pela autoridade competente.

Menor é baleado acidentalmente em Saboeiro

No dia de ontem, 07/07, por volta das 17h00, a Polícia Militar tomou conhecimento que deu entrada no hospital local com lesão corporal a bala de um menor natural de Saboeiro-CE residente no sítio Caraúbas a 15 KM da sede do município, segundo informações prestadas pela vítma, que ao chegar do roçado jogou as ferramentas em um canto da parede da casa e a mesma chocou-se com a espingarda tipo soca-soca que veio a cair e disparar, atingido-o na virilha esquerda, sendo socorrido ao hospital local e em seguida transferido para o hospital regional de Iguatu-CE, onde encontra-se em observação sem riscode morte.

A Polícia Militar, através da VTR -2422, composta pelos policiais - CB PM – ELIO - SD PM – TADEU compareceram ao hospital colheram informações e em seguida seguiram para a localidade onde reside a vítima para colherem maiores informações a cerca do ocorrido.

Prisão por agressão a mulher e porte ilegal de arma em Cariús

No dia de ontem, 07/07, por volta das 12:00h, a Polícia Militar compareceu a Vila São Bartolomeu a 12 Km de distância da sede do município e prendeu por porte ilegal de arma de fogo e agressão a mulher a pessoa de FRANCISCO JANUÁRIO DE SOUSA, 28 anos, amasiado, garí, natural de Cariús-CE, o mesmo encontrava-se armado de uma espingarda tipo soca-soca demuniciada ameaçando de morte a pessoa de GILDÊNIA GOMES BARBOSA, 22 anos, doméstica, amasiada, natural de Cariús-CE, segundo informações prestadas pela a mesma o infrator horas antes do policiamento chegar sacou uma faca tipo peixeira, correu atrás da mesma, sendo impedido pelos vizinhos o policiamento ao chegar no local, prendeu o infrator e ao revistar a residência do casal encontrou as munições, duas facas, um facão, os quais foram recolhidos juntamente com infrator para delegacia regional de Polícia Civil de Iguatu-CE.

A Polícia Militar através da VTR RP 2372 comandada pelo - CB PM – B LIMA - SD PM – MARCOLINO - SD PM – SALES , compareceram ao local prenderam o infrator e em seguida o conduziram a delegacia regional de Polícia Civil de Iguatu-CE, onde será adotadas as medidas cabíveis.

Capotamento de veículo em Icó

No dia de ontem, 07 de julho de 2009, por volta das 10:00 horas, policiais militares, pertencentes ao PPM de Icó/CE, deslocaram-se até a Br 116 - Km 360 - localidade sítio Retiro, distante 05 Km da cidade de Icó-Ce, por ocasião de um acidente de trânsito(capotamento), tendo como veículo envolvido o caminhão Mercedes Bens 709, cor Branca, ano 1989, placa GPC - 6074/RN, tendo como motorista a pessoa de JOSÉ VALENTIM BATISTA, casado, carpinteiro, natural de Icó, 39 anos, residente no sítio Tenente – Icó-Ce.

Foi deslocada para o local da ocorrência a VTR 2382, comanda pelo 1º SGT PM DANIEL, e composta pelos policiais CB PM AZEVEDO, SD PM DANIEL e o SD PM CLODOALDO; segundo o motorista, o referido informou que trafegava na referida BR, sentido Fortaleza X Icó, quando o caminhão descrito apresentou problemas mecânicos, vindo a descer um aterro e capotar em seguida; informo ainda que o motorista, como também outros passageiros que estavam no veículo em referência, sofreu apenas escoriações leves pelo corpo, os quais foram socorridos e encaminhados para o Hospital Regional de Icó/CE, sendo medicados e liberados em seguida.

Homem é atropelado por trem em Quixadá

No dia de ontem, 07/07, por volta das 19h:15min, na rua Aderaldo Ferreira de Araújo, s/n – Triangulo nesta cidade, o 1º ANTONIO MARCOS FERNANDES, 37 anos, casado, pedreiro, natural de Quixeramobim, Mutirão do Campo Velho, conduzindo uma HONDA BIZ /C100, de cor prata, de placa HWQ7143, e tendo como garupeira a 2º FRANCISCA ANTONIA GOMES DA SILVA, 35 anos, solteira, domestica, natural de Quixadá, foram colhidos por um trem CLI 8012, da (CFN) empresa Transnordestina, de prefixo 6055, que vinha na direção de Juazeiro do Norte - Fortaleza, e tinha como Maquinista o NILSON LIMA COSTA, 43 anos, casado, natural de Fortaleza, filho de Severiano Celestino da Costa e Marina de Lima Costa, residência não informada; e como auxiliar de maquinista o MAURO SERGIO NASCIMENTO LIMA, 35 anos, casado, natural de Fortaleza, sendo que a primeira vitima veio a óbito no local, ficando de baixo do trem, que parou logo após o acidente, a segunda vitima foi socorrida por uma ambulância, para o Hospital Eudasio Barroso em estado estável. A VTR 1412 composta pelos PPMM SGT BATISTA – SGT ALBERTO - SD R. LOPES – SD MIRANDA – SD ALLYSON E A MP 463 composta pelos PPMM CB MARINHO – SD R. SILVA, tomando conhecimento do fato compareceu ao local resguardando-o, dotando as medidas cabiveis, até a chegada do perito NETO CABRAL. O Corpo foi removido para o Hospital, depois de periciado, pois o Rabecão IML de Quixeramobim estava em outra cidade não informada e iria demorar. OPERADOR SD SILVA DANTAS TURNO B.