segunda-feira, 13 de abril de 2009

Atenção partidos políticos de Iguatu !

Termina esta semana, o prazo para entrega das listas de filiados das legendas partidárias à Justiça Eleitoral
Os diretórios e comissões provisórias municipais de todos os partidos políticos terão de encaminhar até o final desta semana ao cartório eleitoral de Iguatu, uma relação atualizada de todos os filiados. Esse procedimento deve ser adotado duas vezes por ano, conforme determina a Lei 9.096/95, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos partidos políticos. A exigência contida na lei fixa como prazo a segunda semana dos meses de abril e outubro.Este ano, em função do feriado da Semana Santa que no âmbito da Justiça Eleitoral começou no dia oito (quarta-feira), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os prazos processuais a partir de quarta-feira, voltando à normalidade na segunda-feira, dia 13.
Prorrogação
Embora não faça referência específica ao prazo para entrega da listagem de filiados, em nota publicada em sua página na Internet, o TSE esclarece que os prazos que se iniciam ou se encerram nos dias do feriado serão prorrogados para hoje.
A lei dos partidos políticos diz que a entrega da relação de filiados é para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.
Por isso, na relação deve constar os nomes de todos os filiados, com a data da respectiva filiação, o número do título e da seção a qual pertence cada um dos inscritos.O não cumprimento desse prazo não implica em punição. Mas pode resultar em prejuízo, tanto para quem entrou, quanto para quem saiu de uma determinada agremiação política porque se a relação não for remetida no prazo estabelecido, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.
Portanto, quem está filiado a um partido político deve ficar atento e verificar a publicação da listagem para constatar se o seu nome consta como filiado ao partido ao qual pertence. A lei assegura também aos prejudicados por desídia ou má fé o direito de requerer diretamente à Justiça Eleitoral o cumprimento do que estabelece o caput do artigo 19, ou seja, o encaminhamento correto da relação de filiados.
Para quem trocou de partido, a atenção deve ser redobrada porque a constatação de dupla filiação, o que acontece corriqueiramente, implica na nulidade de ambas e sem estar filiado a um partido político ninguém poderá ser candidato a nenhum dos cargos.

Comunidade Escolar Iguatuense discute Plano Municipal da Educação

Alunos participam do plano municipal de educação
O Plano Municipal da Educação(PME) é um plano da Rede Municipal de Ensino Municipal e deve estar integrado ao Plano Estadual da Educação e ao Plano Nacional da Educação(PNE), porém mais integrado ainda, à realidade, à vocação, às políticas públicas municipais e sua proposta de desenvolvimento local. Documento de valor inestimável para a educação do município, o PME concentra as diretrizes e as ações dos gestores durante 04 anos de atuação, sendo previstas revisões neste período. Assim sendo, o PME de Iguatu foi elaborado em 2005 com vigência até 2008. A primeira revisão foi em 2007 com o período de atuação até 2012. Diante das demandas atuais da educação, do alcance de algumas metas e das grandes mudanças ocorridas em nível global e local, em 2009 faz-se necessária nova revisão. Obedecendo ao critério da participação democrática e confiando no potencial de cada um que compõe a comunidade escolar, a Secretaria da Educação promoveu encontros em cada escola no período de 30/03 a 03/04 reunindo pais, alunos, professores e representantes das comunidades para discutirem o atual PME e sugerir mudanças. Todas as sugestões colhidas serão apresentadas no II Seminário Municipal do Plano Municipal da Educação, previsto para acontecer em maio deste ano. Todas as escolas e Centros de Educação Infantil realizaram o trabalho que teve como articuladores o Núcleo Gestor com apoio dos técnicos da Secretaria da Educação. A metodologia utilizada foi a discussão em grupos e esteve centrada nos cinco eixos do PME: melhoria da aprendizagem, padrões básicos de funcionamento da rede escolar, valorização dos profissionais da educação, fortalecimento da gestão educacional e escolar e política de inclusão social e diversidade cultural; e as vinte e oito metas do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Governo Federal. “Para mim, este momento representou o fortalecimento da gestão participativa e a valorização de cada um que compõe a comunidade escolar. Ver pais, alunos, professores e diretores discutindo a sua realidade e buscando formas de melhoria na qualidade da educação a nível municipal foi de grande valia” afirmou Joeny Alves, técnica pedagógica da Secretaria da Educação. “Em nossa escola foi um momento impar. Contamos com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar e mais ativamente do segmento aluno. A discussão e a troca de experiências foram os pontos fortes do encontro e motivou a interação de todos os participantes”, citou Delma Magalhães Sena, diretora da EEF Clara Alves de Araújo.

PM flagra jovens fumando maconha na Av. Agenor Araújo

No dia de ontem, 12/04/09, por volta das 15:00 horas, uma ligação anônima deu conta de que havia dois indivíduos fazendo uso de cigarro de maconha na Avenida Agenor Araújo, s/n, na Vila Jardim em Iguatu/CE. Vale ressaltar que o solicitante disse que aquela conduta em público, poderia influenciar principalmente adolescentes que moram naquelas imediações, justificando assim a necessidade de policiais para coibir tais práticas.
A Polícia Militar, na VTR 2222, comandada pelo, Sgt PM PARENTE, compareceu no local da ocorrência e identificaram os infratores como sendo EDDER NEVES TEXEIRA, 18 anos, solteiro, estudante, natural de Iguatu/CE e EGBERTO NEVES TEIXEIRA, 19 anos, casado, vendedor, natural de Iguatu/CE, ambos estavam com cigarros de maconha e foram conduzidos para a DRPC de Iguatu/CE, onde a autoridade competente lavrou um Termo Circunstâncial de Ocorrência.

Pescador é lesionado a faca em Orós

No dia de ontem, 12/04/2009, por volta das 19:30 horas, a Polícia Militar tomou conhecimento que na rua São José, s/nº, centro, Orós-CE, um homem havia sido lesionado à faca.
A Polícia Militar através da VTR RP-2432, comandada pelo 1º Sgt PM SILVESTRE, de imediato, compareceu ao local e constatou o fato. Segundo informações colhidas no local com a própria vítima de nome RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, 23 anos, solteiro, pescador, natural de Orós-CE, o mesmo se encontrava bebendo em um bar na rua citada acima, quando foi lesionado a faca com uma perfuração nas costas, por uma pessoa conhecida apenas por "DODÔ". A Polícia Militar, prestou socorro à vítima, conduzindo-a para o hospital local, onde foi medicada e liberada. Vale salientar que a vítima não sabe informar os motivos que levaram o agressor a lesioná-lo; e que o policiamento encontra-se em dligências no sentido de localizar e prender o autor do delito.

Câmara Federal poderá aprovar aumento para policiais militares de todo o Brasil

Cerca de 700 mil polícias militares, bombeiros militares, inativos e pensionistas, poderão ser beneficiados em todo país com a aprovação do relatório apresentado pelo relator da PEC 300/08, deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, ocorrido na semana passada. A PEC 300/08 é de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e tem o objetivo de estabelecer o piso nacional militar equiparado à remuneração atualmente paga no Distrito Federal. “É com alegria que vejo meu parecer aprovado pela CCJ, que dá como constitucional a PEC 300/08. Essa aprovação é fundamental porque servirá de instrumento para melhorar a qualidade de vida dos integrantes de todas as polícias brasileiras. Com isso, certamente, a ação desses profissionais terá maior eficiência, pois não há nada mais importante na vida de um cidadão do que saber que sua função será recompensada com dignidade. A idéia é propiciar as condições financeiras e psicológicas para o exercício de suas atribuições a fim de garantir a moradia, a educação de seus filhos, e com maior ânimo, a segurança da sociedade”, comemorou Prado. Com o parecer favorável a tramitação da PEC, Mendonça Prado atestou a constitucionalidade e admissibilidade da proposta, com o apoio dos deputados Efraim Filho, Flávio Dino, Mainha, Padre Couto, Chico Lopes, Major Fábio, João Campos, além do próprio autor. Todos eles elogiaram o parecer de Mendonça Prado, destacando que o documento permitirá a agilização da tramitação na casa.

Em Brasília, bancada cearense gasta R$ 753,1 mil em apenas 3 meses

Nos três primeiros meses do ano, os deputados federais cearenses já gastaram R$ 753,1mil da verba indenizatória.As prestações de contas divulgadas pela Câmara, em abril, revelam que mais da metade desse valor, foi gasto somente com combustível e viagens.
Curiosamente, o maior volume de gastos, dentre os três primeiros meses do ano, foi registrado logo em janeiro, mês em que a Câmara está de recesso.Ao que tudo indica, os parlamentares utilizaram suas férias para fazer propaganda de seus respectivos mandatos, já que a maior parte dos gastos com divulgação da atividade parlamentar também se concentra logo no início do ano.
Com informações do Jornal OPOVO.

sábado, 11 de abril de 2009

Professor Ivo Ferreira discute assuntos com secretário René Barreira

O Secretário Prof. Dr. René Barreira, da SECITECE, se encontrou na última terça-feira, dia 07/04, no Hotel Exposição, com o Presidente do Campus Avançado de Iguatu da URCA, Prof. Ivo Ferreira e com o Coordenador do Curso de Direito Prof. Ramon Gabriel Cavalcante. Na oportunidade despacharam sobre vários assuntos relevantes para a Unidade da URCA em Iguatu, entre eles a construção do já anunciado Campus Multiinstitucional que abrigará além da URCA, também a FATEC e a FECLI. Na oportunidade salientou que a cifra de mais de R$ 3.000.000,00 já foi depositada, o que garante a desapropriação já concluída da CIDAO, e que na semana passada a Justiça concedeu a medida liminar de imissão na posse da antiga indústria. Considerou ainda que até o fim deste mês de abril o Projeto Arquitetônico do Campus estará concluído, o que possibilitará imediatamente a Licitação da Obra com a escolha da Construtora que irá realizar o empreendimento. Professor Ivo Ferreira, representando a URCA, demonstrou estar bastante satisfeito com a agilidade que o Governo do Estado do Ceará está tratando da questão e explicitou ao Secretário da urgência deste Campus, o que garantirá espaço adequado para milhares de nossos alunos de nível superior da Região Centro - Sul. O Secretário René Barreira, disse que ainda este semestre haverá em Iguatu um Seminário para a apresentação do Projeto do Campus Institucional e da FATEC com todos os representantes da Comunidade Acadêmcia Regional. Por sua vez, quando da sua visita a Iguatu, para a inauguração do IML, na tarde daquele dia, o Governador Cid Gomes visitou as instalações da CIDAO e anunciou para breve a assinatura da Ordem de Serviço.

18 de abril venha participar da posse do novo bispo de Iguatu

A Diocese de Iguatu está numa grande expectativa para a posse do bispo Dom João José Costa que acontecerá no próximo dia 18 de abril. Venha e traga sua família para serem testemunhas desse momento histórico. Veja o convite.

Sistema de irrigação beneficia produtores

Foto: Honório Barbosa
A idéia é incentivar a pequena irrigação, apoiar a agricultura familiar e ampliar a produção local de frutas e verdurasCatarina. Assistência técnica, apoio ao crédito, implantação de sistemas localizados de irrigação e ampliação de cultivos orgânicos de hortaliças e fruticulturas estão mudando a vida de um grupo de pequenos produtores rurais neste município, localizado na região dos Inhamuns. O resultado do trabalho reflete diretamente na renda familiar que triplicou e não pára de crescer.Oficialmente, o projeto ainda não tem nome e é desenvolvido em parceria entre a Ematerce, Secretaria de Agricultura do município, Banco do Nordeste e Conab. A idéia central é incentivar a pequena irrigação, apoiar a agricultura familiar e ampliar a produção local de frutas e verduras. Inicialmente são 15 produtores, mas a lista de adesão ao programa é cada vez mais crescente.Os exemplos de sucesso estão espalhados em várias localidades do município. Na comunidade de São Francisco, o agricultor Pedro Garcia da Silva implantou, em novembro passado, um novo sistema de irrigação, microaspersão, graças à liberação de R$ 1,5 mil do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).Numa área de meio hectare, mesmo em solo pedregulho e acidentado, Garcia da Silva cultiva hortaliças há quatro anos. Sem assistência técnica e com a irrigação manual dos canteiros perdia tempo e a produtividade era reduzida. “Aguava com uma lata e no fim do dia estava cansado”, recorda. “A vida da minha família melhorou muito e agora penso em ampliar a produção, cultivando goiaba, maracujá e mamão”, comentou o agricultor.A melhoria da qualidade dos frutos e o aumento da produção fizeram com que Garcia da Silva ampliasse a renda mensal para R$ 1,2 mil, três vezes mais. O mesmo ocorreu com o produtor Cesário de Oliveira, no Sítio Açude Novo, que incrementa o ganho com a venda de pamonha. Produz milho, tomate e hortaliças, além de criar um pouco de gado e galinha. “Vendo 300 pamonhas por semana a R$ 1,00 cada uma”, contou. “Não tenho do que reclamar”, destacou.Clima de alegriaO clima entre os produtores de Catarina é de alegria, apesar da preocupação com a quantidade de chuva na região. Eles acham que a baixa pluviosidade pode deixar os açudes com pouca água acumulada e prejudicar a irrigação ao longo do ano.Ronivan Ferreira, na localidade de Bom Lugar, é outro exemplo. Depois da orientação dos técnicos da Ematerce, implantação de moderno sistema de irrigação e de novos tratos culturais, a produção de verduras aumentou. A renda familiar chega a R$ 3 mil. “Estou implantando maracujá, goiaba, laranja e ampliando a área de tomate”, disse. “Vendo para o mercado local e para as cidades de Acopiara, Iguatu e, também, de Mombaça”.O secretário de Agricultura de Catarina, Paulo Roberto da Silva, disse que a idéia do projeto é trabalhar com quem já produz. “Havia produção, mas precisava ser melhorada a partir da assistência técnica e do apoio ao crédito do Pronaf”, explicou. A orientação veio de dois agentes contratados pela Ematerce, com larga experiência no Vale do São Francisco, em Petrolina.O gerente da Ematerce de Acopiara, que atende o município de Catarina, Rubens de Lima, lembra que no início houve resistência por parte dos produtores para se adaptarem às novas tecnologias de produção. “O sucesso do grupo serve de modelo para outros produtores”, frisou. “O nosso objetivo é incentivar à pequena irrigação”, lembrou.A Prefeitura de Catarina dá apoio aos técnicos da Ematerce, faz pequenos açudes, amplia outros, perfura poços e toca o projeto em parceria com o BNB, que libera recursos do Pronaf. A Conab compra parte da produção para a doação dos produtos para a merenda escolar. “Esse é um programa que deu certo e deverá crescer nos próximos anos”, observa o gerente regional da Ematerce, Virgulino Neto.Os agentes rurais, Ednaldo Soares e Abílio do Nascimento, destacam o cultivo orgânico e a qualidade dos frutos. “O programa visa ampliar a produção, reduzir custo, utilizar água de forma racional e incentivar os pequenos produtores a buscarem alternativa, rompendo com a dependência da agricultura de sequeiro de milho e feijão”, observa Nascimento. “Quem participa do projeto não tem mais interesse em fazer queimada”, salientou. Honório Barbosa Repórter Mais informações: Secretaria de Agricultura de Catarina(88) 3556.1167 Ramal 30 Ematerce de Acopiara(88) 3565. 0316 Fonte: DN

BALANÇO PARCIAL:Catorze mortes no ´feriadão´

foto: Divulgação
O fim de semana prolongado começou com o registro de seis mortes em acidentes de trânsito e seis assassinatosCatorze mortes de causas violentas foram registradas pelas autoridades da Segurança Pública no começo de ´feriadão´ da Semana Santa em todo o Estado, considerando que as operações especiais para o período da Páscoa tiveram início às 18 horas de quinta-feira passada (9). Seis pessoas morreram em acidentes e outras seis foram assassinadas. O IML registrou também um caso de suicídio e uma morte por queda.Um dos casos mais graves aconteceu na manhã de ontem, em Maracanaú (Região Metropolitana), quando duas pessoas perderam a vida em um acidente de trânsito. O desastre ocorreu por volta das 7 horas, no Anel Viário que liga a BR-116 à CE-060. O caminhão baú branco de placa MTM-0764, licença de Bragança (Pará), carregado de peixes, que trafegava no sentido BR-116 - Ceasa, bateu de frente no Pálio prata de placa HXN-9051 que seguia no sentido contrário.O Pálio ficou completamente destruído. As duas colunas do automóvel quebraram e o teto foi aberto. No automóvel estavam cinco pessoas. O motorista, identificado como João Victor Ferreira da Silva, 23, professor de Informática; e a passageira Sabrina Franco Félix, 19, morreram na hora.Também estavam no carro o aposentado José Gildo Militão Félix, 71, que se encontra internado em estado grave na unidade central do Instituto Doutor José Frota (IJF). Outro passageiro do Pálio foi identificado como Francisco Hélder Júnior, 21. Ele foi internado no setor de traumatologia do IJF por conta de fraturas e ferimentos graves que sofreu no acidente.O quinto ocupante do veículo não foi identificado e sofreu apenas ferimentos leves. Segundo informações obtidas pela Polícia, os ocupantes do Pálio estavam indo para a praia do Morro Branco, no Município de Beberibe.VersãoO motorista do caminhão, Tony Assunção Monteiro, 23, nada sofreu. Ele foi submetido ao teste do bafômetro, por policiais rodoviários federais, e nada de irregular foi constatado. Para os policiais, ele contou que trafegava em sua pista quando observou o Pálio transitando na contramão. Tentou desviar, mas o carro também desviou e a colisão acabou acontecendo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou outros dois acidentes graves desde o começo da operação ´Semana Santa´ nas estradas federais.Já nas rodovias estaduais, outros acidentes com mortes foram registrados. O vendedor autônomo Antônio Bezerra dos Santos, 55, morreu na colisão de um veículo com sua motocicleta na CE-040, em Cascavel. O motorista Edson Gonçalves, 31, também foi vítima de acidente fatal no quilômetro 70 da CE-040, em Choró. Na Avenida N do Conjunto José Walter, em Fortaleza, o estudante Rodrigo Queiroz dos Santos, 19, morreu também em uma colisão.
Fonte: DN

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