Governo do Ceará anuncia licitação para recuperação da estrada Iguatu - Umarizeira

A Comissão Central de Concorrências recebe nesta quarta-feira (6), os documentos de habilitação e propostas de preços para a contratação do quarto grupo de obras de restauração no âmbito do Programa Rodoviário de Integração Social do Ceará (Ceará III), que totalizam 75,8 km. No total o Programa deverá construir ou restaurar 1.287,3 km de rodovias estaduais. Os trabalhos serão acompanhados pelo Departamento de Edificações e Rodovias (DER), órgão vinculado à Seinfra, e devem ficar prontos em 300 dias. A entrega dos documentos acontece às 10 horas, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O Programa de construção e restauração já está em implantação pelo Governo do Estado tendo concluído 41,3 km de rodovias e executando no momento a restauração de outros 648,2 km. As obras de restauração compreendem os seguintes lotes: CE-187, trecho Ipueiras-Ipú, com extensão de 22,1 km, e está orçado em R$ 7.199.218,10; rodovia CE-060, no trecho Iguatu-Umarizeira, de 24,5 km de extensão, orçada em R$ 10.885.980,87 e a rodovia CE-364, no trecho Campanário-Granja, de 29,2 km, orçada em R$ 9.637.992.87.

Assessoria de Comunicação Social da Seinfra

Ceará sai da área de risco desconhecido da febre aftosa

A classificação sanitária da Febre Aftosa no Ceará passou de “área de risco desconhecido”, para “área de risco médio”. A notícia histórica foi dada nesta segunda-feira (21) pelo governador Cid Gomes durante o lançamento do programa Hora de Plantar em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, que foi comunicado por telefone pelo próprio ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes.

“O que possibilitou o Ceará a sair do risco desconhecido foi um conjunto de fatores como a vacinação por três anos seguidos, diálogo permanente com o Ministério e o concurso para novos agentes. O Ceará poderá comercializar carne e, sobretudo, produtos laticínios que é uma das grandes potencialidades do Estado”, disse o Governador.

A Instrução Normativa coma nova classificação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (22). A conquista chega depois de esforço intensivo nas campanhas de vacinação que, em outubro, durante a segunda etapa, atingiu o recorde de 88,4% de imunização do rebanho. Na primeira etapa desse ano, que aconteceu no mês de abril, o índice foi de 85,8%. Outro número ultrapassado foi a quantidade de animais vacinados: 2,074 milhões de bovinos, das 2,3 milhões de cabeças cadastradas no Estado.

Em 2009, seis municípios vacinaram 100% dos seus rebanhos: Chaval, Martinópole, Uruoca, Maracanaú, Piquet Carneiro e Barroquinha, e o programa contou com o apoio de agentes de saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), do Departamento Estadual do Trânsito (Detran), do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv), da Secretaria da Fazenda e da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Governo do Estado

Justiça multa Governo do Ceará e manda demitir terceirizados da Saúde

O Governo do Estado foi condenado a afastar 114 servidores terceirizados e a pagar multa de R$ 570 mil por “dano moral coletivo”

O Governo do Estado foi condenado pelo juiz do Trabalho Eliude dos Santos Oliveira a anular contrato de terceirização de servidores da Secretaria da Saúde e a pagar multa de R$ 570 mil por “dano moral coletivo”. O valor é de R$ 5 mil por terceirizado mantido em vaga para a qual existe concursado à espera de convocação: 114 funcionários estão nessa situação. Os réus - o Estado e a empresa provedora da mão-de-obra, Elite Serviços Especializados - podem recorrer. O Governo tem 45 dias, a partir da notificação, para cumprir a determinação. Caso os terceirizados não sejam afastados no prazo estabelecido, o governador Cid Gomes (PSB) e o secretário da Saúde, João Ananias (PCdoB), estão sujeitos, cada um, a multa diária de R$ 5 mil. O Estado também fica passível de multa de R$ 1 mil por dia pelo uso de terceirizados pela Secretaria nas funções para as quais existem concursados à espera de convocação: assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, veterinário, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico e assistente técnico. A decisão cita resolução, de novembro de 2008, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinava que o Governo convocasse “no prazo improrrogável de 120 dias” os concursados de nível superior não médico da Saúde. “Ante a demonstração de fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa e outros atos ilícitos”, o juiz determina que a documentação do processo seja encaminhada ao Ministério Público Federal e ao TCE “para a tomada de providências cabíveis”. O juiz afirma, na sentença, que ficou provado que o contrato e seus aditivos “além de constituírem instrumentos de precarização do trabalho humano, também se materializam como forma dissimulada de beneficiar terceiros em detrimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores já concursados”. Eliude Oliveira acatou os argumentos do autor da ação, o Ministério Público do Trabalho, que aponta que os salários pagos aos terceirizados são mais de 50% superiores ao valor que seria pago aos profissionais concursados, o que causaria prejuízo aos cofres públicos. “Caso se confirmem as suspeitas acima mencionadas, é plausível entender que tais contratos também serviram e ainda estão servindo como verdadeiros ‘ralos’ para o desvio do dinheiro público”, prossegue o juiz. Além dos danos financeiros, ele declara a ilegalidade da terceirização de uma atividade fim do Estado - a saúde -, que conta ainda com cargos públicos específicos já legalmente previstos. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que trouxe a público a decisão judicial, na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, ressaltou que a determinação não é para que o Estado contrate os concursados antes do prazo final da validade do concurso - dezembro deste ano -, mas para que o Governo não contrate terceirizados para funções para as quais já há aprovados esperando nomeação. De acordo com Heitor, o contrato com a empresa prestadora de serviços já existia antes do concurso para servidores da Saúde, mas teria sido renovado mesmo após sua realização. O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que “o Estado tem feito, gradualmente, a substituição” dos terceirizados por concursados. Segundo ele, já foram efetivados 12 mil servidores da Saúde, mas “não tem como substituir todo mundo de uma vez só”. “O Estado tem trabalhado para que todas aquelas atividades que são atividades de Estado sejam feitas por servidores”, disse o deputado. A Procuradoria-Geral do Estado, por meio do procurador-geral adjunto, Francisco Nogueira, e a Secretaria da Saúde, por meio de sua assessoria, informaram ainda não foram notificadas, e que só depois de tomar conhecimento oficial da decisão dariam declarações sobre a questão. Nogueira adiantou, contudo, que o Estado é obrigado por lei a recorrer de condenações. O POVO procurou a Elite Serviços Especializados no fim da tarde de ontem, mas as ligações para o telefone listado não foram atendidas.

Fonte: O Povo

Programa do Governo do Ceará deve investir mais R$ 23,9 milhões em obras sociais no Interior

Prefeitos de 20 municípios cearenses assinam na manhã desta quinta-feira (20) com a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) os convênios de inclusão no Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente do Ceará (Proares II), do ano de 2009. A solenidade acontece no auditório da STDS e contará com a presença da titular da pasta, Fátima Catunda, do coordenador do Proares, Roberto Luiz Lima, e dos gestores dos novos municípios contemplados. O Proares II consiste na construção e mobília de equipamentos sociais, capacitações e treinamentos de pessoal para atendimento de crianças, jovens e famílias carentes do Interior cearense. Nessa segunda fase do Proares II serão construídas 51 obras sociais, envolvendo recursos da ordem de R$ 23,9 milhões. Iniciado em 2007, a primeira fase do programa já conta com 69 obras em fase de acabamento, em outros 23 municípios, onde foram aplicados R$ 27,8 milhões. Com informações da Assessoria do Governo do Estado do Ceará

Confirmado. Governo adia instalação do Ronda do Quarteirão em Iguatu

Está confirmado. Não será na próxima semana a instalação do Ronda do Quarteirão em Iguatu, após reunião com a Casa Civil do Governo do Estado, o Comando da Polícia Militar do Ceará, foi oficialmente comunicado que não será entre os dias 03 e 04 a instalação do Ronda do Quarteirão em Iguatu. Entrevistamos na manhã desta sexta-feira, o Coronel Brasil que é coordenador do programa em todo o Estado e o mesmo nos confirmou a informação, “ infelizmente o governador não teve como agendar a sua ida para Iguatu e ficou definida a marcação de uma nova data mas que seja com um espaço onde o mesmo esteja no município para várias ações” disse. Mais informações no Plantão Policial com Pinheirinho ou aqui em nosso site.

Governo do Ceará afirma que não irá suspender atividades escolares

Com o cuidado de prevenir e proteger a saúde de estudantes e professores e de toda a população da nova gripe na volta às aulas, a Secretaria da Saúde do Estado elabora e divulga nota técnica aos diretores de estabelecimentos de ensino. Na nota, a Sesa recomenda que somente as pessoas com febre, tosse, dor de garganta e outros sintomas de gripe não devem retornar às aulas. Devem procurar assistência médica para avaliação e o caso deve ser comunicado à Secretaria de Saúde do Município. No caso de diagnóstico de influenza A(H1N1), devem evitar as aulas por um período de sete dias de transmissibilidade do vírus. Veja abaixo a nota, na íntegra. No Ceará, hoje, 28 de julho, há 36 casos confirmados da doença. Desse número, 35 estão na Capital e 1 no município de Quixadá, no sertão central. Informe técnico sobre influenza A (H1N1) aos diretores de estabelecimentos de ensino A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por meio da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde, em virtude da situação epidemiológica atual da Influenza A (H1N1) e considerando a necessidade de informar e orientar a comunidade escolar (creches, escolas e universidades) sobre a forma adequada de conduzir as atividades educacionais na volta às aulas, faz uma série de recomendações. A Secretaria da Saúde leva em consideração que a nova gripe tem alta transmissibilidade e que para este novo vírus (H1N1) a população não está imunologicamente protegida. Mas observa que na região Nordeste o período de maior incidência da gripe sazonal ocorre no primeiro trimestre de cada ano e portanto o risco de disseminação do vírus é menor no atual período. Até o momento a maioria dos casos tem evoluído para cura, características semelhantes a da influenza sazonal, com baixa letalidade. Considerando que ações de prevenção e proteção podem contribuir para o controle da disseminação do novo vírus respiratório e que devem ser amplamente divulgadas entre as comunidades escolares, as recomendações são: Não suspender ou adiar o início das atividades curriculares nas escolas Pessoas gripadas devem ficar em casa no período de transmissibilidade, ou seja, 7 dias após o inicio dos sintomas. Devem aumentar a ingestão de líquidos e procurar assistência médica. Não utilizar medicamentos sem orientação médica, especialmente o Ácido Acetil Salicílico As pessoas devem higienizar as mãos com água e sabão líquido antes das refeições, antes de tocar os olhos, boca e nariz e após tossir, espirrar ou usar o banheiro Proteger com lenços, preferencialmente descartáveis, a boca e nariz ao tossir ou espirrar para evitar disseminação das secreções (etiqueta respiratória) As pessoas devem evitar compartilhar objetos de uso pessoal como: copos, pratos, talheres, canudos, toalhas. Manter os ambientes arejados Todos os estudantes que no retorno às aulas apresentarem febre, tosse, dor de garganta e outros sintomas gripais devem ficar ausentes das aulas e procurar assistência médica para avaliação, devendo o caso ser comunicado à Secretaria Municipal de Saúde e seguir as orientações médicas Os alunos com diagnóstico de influenza A (H1N1) deverão evitar ir às aulas por um período de 7 dias (período de transmissibilidade) Constatada a existência de surto (ocorre quando pelo menos três casos de síndrome gripal em ambientes fechados/restritos, com intervalo de até cinco dias entre as datas de início de sintomas), a direção dos estabelecimentos deve suspender as atividades somente após avaliação conjunta da situação pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria da Saúde do Estado. No caso de Fortaleza, o telefone para contato é o 0800.2800808 Nos outros municípios, o contato é com as secretarias municipais de saúde. Assessoria de Imprensa da Sesa: Selma Oliveira (soliveira@saude.ce.gov.br - 31015221/ 31015220/ 88863907)

Chuvas: municípios cearenses receberão R$ 88 milhões para recuperação

Cerca de R$ 88 milhões serão destinados para os municípios que sofreram consequências das últimas enchentes. Foi anunciado pelo governador do Estado, Cid Gomes nesta terça-feira (26). Cerca de R$ 80 milhões são oriundos do Governo federal e R$ 8 milhões do Tesouro do Estado. As cidades atingidas pelas cheias, que decretaram estado de emergência, terão até a próxima sexta-feira (29) para encaminhar à Defesa Civil do Estado os planos de trabalho para aplicação dos recursos. O anúncio foi feito durante reunião, no Palácio Iracema, entre o governador e as prefeituras que decretaram estado de emergência. Participaram também do encontro Coronel João Vasconcelos (Defesa Civil), Adail Fontenele (Infraestrutura), Joaquim Cartaxo (Cidades) e César Pinheiro (Recursos Hídricos) e Fernando Oliveira (procurador-geral do Estado). De acordo com as informações, os recursos que serão liberados só poderão ser utilizados na reconstrução de cenários. Do montante total, R$ 50 milhões serão repartidos para os municípios afetados e R$ 38 milhões serão destinados às ações do governo estadual. Cid explicou ainda que caberá ao Estado a recuperação dos danos aos equipamentos públicos. Durante as discussões o Estado se dispôs a antecipar o repasse dos R$ 8 milhões liberados para serem investidos na desobstrução de vias que estão comprometendo o acesso a várias localidades no Interior do Estado. Para isso, será formada uma comissão na Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) onde serão definidos os critérios de distribuição. Além do plano de trabalho, os gestores municipais terão que agilizar o preenchimento da Notificação Preliminar de Desastres (Nopred) e o Relatório de Avaliação de Danos (Avadan), relacionando todas as ocorrências registradas no município. Ainda durante a reunião, o governador teve a oportunidade de conversar com a secretária Nacional da Defesa Civil, Ivone Valente e destacou o empenho para o cumprimento dos prazos exigidos do Decreto de Transferência Obrigatória de Recursos. O prazo para que o Ceará dê entrada no processo é até o próximo dia 14 de junho. Moradias Para a reconstrução de moradias foi apresentada a solução do um projeto básico de casas populares, já aprovadas pela União e que será colocado a disposição dos municípios no endereço eletrônico da Secretaria das Cidades. Na ocasião, Cid Gomes voltou a defender a criação de um Fundo Nacional de Defesa Civil, nos moldes do que já existe com o sistema de saúde. Fonte: Governo do Estado

Governo anuncia lista de atletas contemplados com Bolsa Esporte

Foi divulgada nesta terça-feira (21) a quinta e última lista dos beneficiados com o programa Bolsa Esporte da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte). Na última relação, 192 atletas carentes com destaque em competições regionais e nacionais de 33 municípios irão receber benefícios de até R$ 260,00 durante um ano. Os 192 atletas são dos municípios de Aquiraz, Caucaia, Fortaleza, Horizonte, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Choró, Quixeramobim, Acopiara, Dep. Irapuan Pinheiro, Jaguaribe, Mombaça, Crateús, Martinópoles, Sobral, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas, Aracoiaba, Aratuba, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Paracuru, Pentecoste, Uruburetama, Beberibe, Jaguaruana, Pindoretama, Viçosa do Ceará, Juazeiro do Norte, Várzea Alegre e Porteiras. Ao todo, a Sesporte concede Bolsa Esporte a 1.513 atletas do Estado do Ceará, necessitados de apoio financeiro para desenvolverem a iniciação e prática esportiva. Os esportistas são divididos em três níveis: 1.013 bolsas no valor de R$ 100,00 no nível I para atletas iniciantes no esporte e que integram escolinhas de iniciação esportiva desenvolvidas nas escolas ou em projetos sociais; 300 bolsas de R$ 130,00 no nível II para atletas que já participaram de competições chegando até ao 10º lugar; e 200 bolsas no valor de R$ 260,00 para os atletas entre os seis primeiros colocados em competições.

Governo irá construir pista de skate em Iguatu

Será inaugurada hoje, às 20 horas, no Parque Ecológico das Timbaúbas, a primeira de 20 pistas de skate que serão instaladas no Estado do Ceará. Ao todo, 20 municípios cearenses irão receber os equipamentos até 2010.A iniciativa da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) é pioneira no País por firmar a primeira gestão brasileira na expansão e no desenvolvimento social da modalidade. “Com a conclusão das demais pistas, o Ceará concentrará o segundo maior pólo do skate no País, atrás apenas de São Paulo”, revela Fernando Casasco, o “Frewka”, diretor da FlyHamp Skate Parks.O plano de ação, com recursos totalizados em R$ 1.997.523,14, de acordo com o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) do Governo do Estado, atende todas as nove macrorregiões do Ceará. “Utilizamos o esporte como ferramenta de inclusão social e de melhoria na qualidade de vida.

O skate, por exemplo, é altamente educativo por desenvolver aspectos positivos ao corpo e à mente, tais como equilíbrio e coordenação motora, além de estimular a criatividade, velocidade, concentração, disciplina e auto-confiança. Aprender com o skate, com o cair e o levantar, é aprender para a vida. Afinal, o treinamento diário do skatista é enfrentar desafios”, afirma o secretário estadual do Esporte, Ferruccio Feitosa.E não é para menos. Segundo pesquisa realizada em 2006 pelo Datafolha, existem no Brasil 3,2 milhões de praticantes do skateboard, representando aproximadamente 6% dos domicílios brasileiros. Infelizmente, boa parte desses executam manobras radicais em locais não apropriados.

A exemplo, realidade outrora recente em Juazeiro do Norte, cerca de 100 skatistas treinavam com obstáculos improvisados de madeira em um pólo esportivo do município. “Vai ser uma evolução não só para Juazeiro, sem falar que irá ser ponto turístico”, avalia Ulric Pedro da Cruz, 19 anos, uma referência na prática do skate cearense. No total, a pista de Juazeiro tem 600m² de área mix dos três circuitos do skate: Street, Rampa e Cápsulas Banks.Nesta segunda-feira, além do governador Cid Gomes e do secretário Ferruccio Feitosa, dois nomes de peso do skate nacional “Ragueb” Rogério e Marcos Noveline, irão conferir de perto o equipamento e realizar clínicas de manobras radicais com a garotada.

Ainda este ano, serão disponibilizados equipamentos em Iguatu, também com área de 600m²; Quixadá, Tauá, Maranguape e Caucaia com 500m²; Amontada, Canindé, Campos Sales, Aquiraz, Maracanaú, Limoeiro do Norte e Fortaleza com 400m². Em fase de licitação e conclusão prevista para 2010, estão as pistas em mais sete: Camocim, Fortim, Crateús, São Benedito, Jaguaribe, Mombaça e Crato. “A distribuição pelos municípios foi realizada observando condições estruturais e populacionais, através de índices como o IDH e o IDM”, observa Ferruccio.

Mais informações:Pista de Skate em Juazeiro do Norte, Cariri, Parque Ecológico das Timbaúbas, Av. Carlos Cruz, S/N, bairro João Cabral

www.esporte.ce.gov.br

Fonte: Diário do Nordeste

Prêmio homenageia empresas do Centro-Sul

A Região Centro-Sul do Estado conhecerá, nesta quinta-feira (12), os agraciados com o Prêmio Contribuintes Ceará 2008. Serão homenageadas, ao todo, 15 empresas que se destacaram no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — principal fonte de receitas próprias do Estado — e três entidades filantrópicas que mais receberam doações de notas fiscais, por meio do programa “Sua Nota Vale Dinheiro”.A terceira solenidade de entrega da premiação — a segunda no Interior — acontecerá a partir das 20 horas, no Sesc de Iguatu. O Prêmio Contribuintes é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com Sistema Verdes Mares. Conta com o patrocínio da OI, Bradesco, M. Dias Branco, Coelce, Petrobras e Banco do Nordeste.Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Iguatu, Valmir Alves de Oliveira, o prêmio é de muita importância para o setor empresarial “por se tratar de um reconhecimento público à arrecadação que as empresas fazem aos cofres do Estado”.

“A partir do momento em que isto aparece ao grande público, valoriza todo o segmento empresarial e é um fator de motivação, inclusive para aumentar a arrecadação”.Gestão por resultadosConforme Oliveira, “o dinheiro arrecadado ajuda a promover o desenvolvimento do nosso Ceará com aplicação em obras estruturantes, escolas e hospitais”.Desta forma, o Estado vem planejando as ações a serem executadas por meio de um novo modelo de gerenciamento. Trata-se da gestão pública por resultados, do Sistema MAPP (Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários) e do Orçamento Participativo Regionalizado, que envolveu mil participantes, em 14 oficinas regionais e em um Fórum Estadual de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários.Apesar da crise mundial, o Ceará tem suas contas sanadas e seus indicadores macroeconômicos equilibrados. De acordo com o vice-governador, Francisco José Pinheiro, “não querendo ser tachado de excessivamente otimista, em um ano de ambiência internacional muito difícil, como será 2009”, o Estado está preparado para amenizar os efeitos negativos da crise. “Os investimentos programados terão importante papel anticíclico e promotor do emprego.

Estamos cientes de que o desenvolvimento do Ceará depende da participação e envolvimento de toda sociedade. E cada um de nós, além do encargo de responsabilidade pelo que deverá ser feito, possui o mérito pelo que foi já foi exitosamente realizado”.

Fonte: DN

Abertas as inscrições para o projeto primeiro passo

Jovens terão possibilidade de entrar no mercado de trabalho

Por Idevan Martins

A Prefeitura de Iguatu em parceria com o Governo do Estado do Ceará está com inscrições abertas até o dia 05/02 para o Projeto Primeiro Passo uma iniciativa que atende a jovens que querem ingressar no mercado de trabalho. Com o projeto a prefeitura criou oportunidade para os jovens que não conseguem facilmente ingressar num estágio em uma empresa privada ou pública. O jovem por sua vez, aproveita a oportunidade criada e dá o PRIMEIRO PASSO rumo à qualificação profissional, com possibilidade de estagiarem em diversos setores e aprenderem atividades que são primordiais para quem quer seguir uma carreira.

O Projeto acontece no quartel do Corpo de Bombeiros e é divido em três linhas de ação: Jovem Bolsista, onde o mesmo recebe a bolsa-capacitação, paga pelo governo do estado durante o período de seis meses, e faz cursos de capacitação nas áreas de serviços. Jovem Aprendiz: o mesmo se mantém ocupado durante os 3 turnos: um é para a escola, o outro, para o estágio e o terceiro, para cursos de capacitação nas áreas de administração e turismo, que acompanham todo o período de duração do estagio: 1 ano. Os jovens são encaminhados a empresas publicas ou privadas, que se responsabilizam pela remuneração. Já o Jovem Estagiário, depois de passar por uma capacitação que garante conhecimentos gerais básicos, são encaminhados a empresas publicas ou privadas, que se responsabilizam pela remuneração durante um ano. PARA PARTICIPAR DO PROJETO É PRECISO; · Jovens de ambos os sexos · Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo · Estar matriculado na rede publica de ensino e ter entre 16 e 21 anos. · Apresentar xérox da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço, carteira profissional e a declaração de que está estudando. · Passar por uma seleção com a equipe da Secretaria do Esporte e Juventude, que analisa o perfil do jovem, que será engajado em uma das três linhas de ação do Projeto: Bolsista, Estagiário e Jovem Aprendiz. FAÇA SUA INSCRIÇÃO: na Secretaria do Esporte e Juventude na Rua Floriano Peixoto, s/n Altos-BEC Procurar Izaura Gomes. Contato: (88) 3581.6002 ou 8836.1915

Iguatu recebe o Pacto das Águas

Autoridades falam sobre a proteção dos recursos hídricos

E mais um encontro dos Pacto das Águas aconteceu, nesta quinta (15/01), em Iguatu, a fim de envolver a comunidade no processo de elaboração de um Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Ceará. A partir do documento "Cenário Atual dos Recursos Hídricos" elaborado pelo Pacto das Águas, a comunidade será estimulada a pensar os problemas locais para buscar soluções nos próximos encontros a serem realizados em escala municipal e regional.A atual etapa de trabalhos do Pacto conta com o envolvimento dos comitês de bacias. Serão realizadas, em janeiro e fevereiro, oficinas em todas as regiões do Estado. "Agora chegamos ao foco da questão. Conhecer e identificar de perto os desafios a serem enfrentados por toda a sociedade – órgãos, entidades e cidadãos em geral", afirma Eudoro Santana, coordenador do Pacto das Águas. As oficinas aconteceram na Escola Agrotécnica Federal de Iguatu O documento Cenário Atual dos Recursos Hídricos traz à sociedade uma compilação de dados sobre a distribuição, gerenciamento, condições de oferta de água no Estado. Com ele, pode-se contar com um diagnóstico atualizado, resultado de diversos seminários, encontros e oficinas realizadas durante o ano passado.

O Pacto das Águas tem sido articulado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembléia Legislativa, envolvendo cerca de 86 instituições. O Parlamento assume o papel propositivo, propondo ao final deste ciclo um Plano Estratégico para os Recursos Hídricos do Estado. Esta articulação tem sido exemplar para outros estados a partir de uma visão estratégica e sustentável para a garantia da Segurança Hídrica.

Governo do Ceará esquece de incluir Iguatu e artistas cearenses em eventos para as férias

E o Governo do Ceará anunciou através da SETUR a programação de férias para o mês de janeiro e fevereiro, além de esquecer de colocar Iguatu na rota da segunda edição da programação "Férias no Ceará - Um Festival de Alegria", promovida pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur), a opção em contratar para grandes eventos bandas nacionais e deixando de lado os artistas regionais foi uma ação que definitivamente coloca em segundo plano a nossa cultura pelo próprio governo do estado. Sem dúvidas turistas e jovens estão felizes em poder acompanhar apresentações das grandes bandas contratadas, mas a atitude apresenta uma desvalorização que os artistas locais do Ceará terão em um evento de tamanha proporção. A cultura nordestina já sofre um enorme preconceito por parte da mídia e alguns politicos do nosso Brasil, mas além disto ter que enfrentar a desvalorização dentro da nossa própria terra é inaceitável, vejam a programação logo abaixo onde Iguatu e os artistas do Ceará foram esquecidos:

08/01- FORTALEZA (Parque do Cocó)- Arthur Moreira Lima

09/01- FORTALEZA (Bom Jardim)- Arthur Moreira Lima

09/01- SOBRAL (Margem Esquerda do Rio Acaraú) – Biquíni Cavadão

10/01- FORTALEZA (Parque do Cocó)- Biquíni Cavadão

11/01- CRATO (Lagoa da Refesa) - Biquíni Cavadão

17/01- FORTALEZA (Parque do Cocó) – Titãs

18/01- SOBRAL (Margem Esquerda do Rio Acaraú) – Titãs

19/01- CANOA QUEBRADA (Praça Dragão do Mar) – Titãs

23/01- CAMOCIM (Av. Beira Mar) – Jota Quest

24/01- FORTALEZA (Parque do Cocó) – Jota Quest

25/01- CRATEÚS (a definir) – Jota Quest

30/01- TIANGUÁ (a definir) - Paralamas do Sucesso

31/01- FORTALEZA (Parque do Cocó) - Paralamas do Sucesso

01/02- JUAZEIRO DO NORTE (a definir) - Paralamas do Sucesso

Inscrições para seleção de diretores das Policlínicas e CEOs começam dia 12

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretaria da Saúde (Sesa), por meio da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), inscrevem de 12 a 21 de janeiro de 2009 para a seleção pública destinada à contratação de diretores das 21 Policlínicas I e II e 16 Centros de Especialidades Odontológicas Regionais (CEO-R). No total, serão selecionados candidatos para preencher 95 vagas – com salário de até R$ 6.931,80, de acordo com a seguinte distribuição: Policlínicas – diretor-geral: 21 vagas; diretor administrativo-financeiro: 21 vagas e diretor-assistencial: 21 vagas. CEO-R – diretor-geral: 16 vagas; diretor administrativo-financeiro: 16 vagas. Uma vaga de cada cargo será destinada a portadores de deficiência. Todo o processo seletivo será coordenado e executado pela ESP-CE e acontecerá em Fortaleza. Os candidatos vão ser submetidos a três etapas: prova escrita (objetiva e discursiva); análise curricular e avaliação comportamental; curso de especialização de 460 horas. A ação faz parte do Projeto de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Ceará (Proexames), que objetiva ampliar o atendimento em saúde no Ceará. Inscrições Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site da ESP-CE www.esp.ce.gov.br das 8 horas do dia 12 de janeiro de 2009 às 23h59 do dia 21 de janeiro de 2009. É preciso preencher a ficha e pagar a taxa de R$ 100 (cem reais) mediante depósito bancário na Caixa Econômica Federal, agência 919-9, operação 006, conta-corrente 462-1 até o dia 22 de janeiro de 2009. Este é o último prazo também para que sejam entregues comprovante de pagamento quitado e documentação exigida em edital na sede da Escola de Saúde Pública do Ceará, ou enviá-los por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), sendo considerada, para tanto, a data de postagem. Os pedidos de inscrição serão analisados pela ESP-CE e a relação dos candidatos com solicitação indeferida será divulgada no site www.esp.ce.gov.br . O candidato, munido de seu número de inscrição gerado eletronicamente e CPF, poderá acompanhar o andamento do processo seletivo também pela página da ESP-CE na Internet, onde constarão todas as informações.

Assessoria de Imprensa da ESP-Ce: Sheila Raquel (ascom2esp.ce.gov.br - 3101.1412 - 9619.1828)

Abertas inscrições do Bolsa Atleta de Alto Rendimento

Até o dia de 30 de janeiro, atletas cearenses poderão se inscrever para requerer pela 1ª vez ou renovar a Bolsa Atleta de Alto Rendimento da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) destinada a esportistas do Ceará com resultados expressivos nos rankings nacional e internacional. Ao todo, 50 atletas beneficiados deverão utilizar os recursos de R$ 400,00 e R$ 600,00 mensais. De acordo com o edital do Programa, serão disponibilizadas, com duração de 1 ano, 30 bolsas no valor de R$ 400,00 (categoria Nacional) e outras 20 no valor de R$ 600,00 (categoria Internacional). A inscrição é gratuita. Quem possuir a Bolsa Atleta do Governo Federal, não poderá ser agraciado. Atualmente, a Sesporte beneficia 50 atletas representantes do Estado. Entre eles, os surfistas Pablo Paulino, Tita Tavares e Silvana Lima, os atletas Antônia Bernadete Lins e Cícero "Animal", a triatleta Hedla Lopes, o kitesurfista José Evandro, os tenistas Thiago Monteiro e Pedro Zanotelli, a bodyboarder Isabela Sousa, a promessa olímpica no tiro esportivo Thaís Moura e os medalhistas de ouro no último Parapan no tênis de mesa Eugênio Sales e Antônio Carlos Melo. "A maioria dos atletas beneficiados conquistou títulos inéditos para suas carreiras e para o Estado. Isso é muito gratificante", afirmou o secretário do Esporte Ferruccio Feitosa. Os 50 atletas beneficiados deverão utilizar os recursos de R$ 400,00 e R$ 600,00 mensais para alimentação; medicação; material esportivo; taxas de inscrição em campeonatos; transporte; e outras despesas relativas ao desempenho esportivo. COMO SE INSCREVER - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar ficha padrão preenchida, assim como comprovante de endereço atualizado do titular ou responsável; cópias da Carteira de identidade - RG, e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do titular e do responsável; e Boletim de competições, declaração da confederação corresponde e/ou certificados de títulos relativos ao ano de 2008. Posteriormente, levar a ficha preenchida e demais documentações até a sede da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte), localizada no estádio Castelão, de 9h às 15h, de segunda a sexta-feira. O processo de seleção para a concessão da Bolsa Atleta de Alto Rendimento será realizado de acordo com critérios elencados no Edital do programa pela Comissão de Avaliação composta por nove membros da Sesporte.

Outras informações: CODESP (85) 3101-4388 e (85) 3101-4391 Assessoria de Imprensa da Sesporte: Ívila Bessa (ivila@esporte.ce.gov.br – 3101.4415)

Igautu recebe prêmio do Governo do Ceará pela defesa ao meio ambiente

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), através do Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde, do Governo do Estado, irá premiar o Município de Iguatu e mais de 38 cidades com o Selo Verde, versão 2008 no próximo dia 16, no Centro de Convenções, às 19hs, no Auditório A-400, a Certificação Ambiental Selo Município Verde. Este ano, das 110 cidades inscritas junto ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, no início do ano, 42 chegaram a etapa final. Instituído há cinco anos, o selo dispõe de três categorias de premiação: A, B e C. Estarão representando a terra da telha a Secretária de Cultura e Turismo, Benildes Uchoa; o engenheiro Paulo César Barreto; a Secretária Adjunta da Ação Social, Liduína Bezerra e Theógnis Florentino, além da Primeira Dama de Iguatu, Hercília de Souza Oliveira Araújo que estará representando o Prefeito Agenor Neto e receberá o certificado do Município Selo Verde edição 2008. A presidente do Conpam ( Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente), Teresa Farias, falou para a nossa reportagem sobre o que significa a conquista do certificado Selo Verde 2008, “ é a demonstração de que Iguatu está com uma gestão preocupada com o meio ambiente” disse. Para ouvir a entrevista completa da representante do CONPAM, basta clicar aqui.

Governador reúne prefeitos eleitos e reeleitos

Nesta quinta-feira e sexta-feira (27 e 28), o governador Cid Gomes e todo o secretariado se reúnem com os prefeitos eleitos e reeleitos nas últimas eleições de outubro. Durante os dois dias de seminário, que acontecerá no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, em Fortaleza, os administradores municipais conhecerão os projetos do Governo e, principalmente, terão a oportunidade de interagir e dialogar com o Poder Executivo Estadual. A abertura do encontro será feita pelo governador Cid Gomes, às 9 horas, quando ele fará uma conferência sobre projetos do Estado. Em seguida, a partir das 14 horas, acontecerão os debates temáticos setoriais: Programa de Proteção à Cidadania (secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro), Programa Alfabetização na Idade Certa (secretária da Educação, Izolda Cela), Nova Lei do ICMS (Marcelo Barbosa, do Ipece), Política de Desenvolvimento Econômico e de Articulação com o Município (secretária do Planejamento e Gestão, Silvana Parente). Na sexta-feira (28), voltam os debates temáticos, com as exposições no período da manhã do secretário da Controladoria, Aloísio Carvalho, e do secretário-adjunto do Gabinete do Governador, Almicyr Pinto (Programa de Cooperação Federativa); do secretário João Ananias (Consórcios Públicos de Saúde); da coordenadoria de Políticas de Atenção à Saúde, Vera Coelho (Responsabilidade do Estado na Gestão Municipal de Saúde). A partir das 14 horas, serão realizados os painéis da Convivência com a Seca (secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana), Proares (secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda), e Cidades do Ceará (secretário das Cidades Joaquim Cartaxo). Coordenadoria de Imprensa do Governo:

Caminhão do Cidadão está em Quixelô a partir de amanhã

Um problema que se arrasta por muito tempo em Quixelô e toda região é para o cidadão obter o Registro Geral (Carteira de Identidade) e o CPF. Para amenizar tudo isso, está localizado ao lado do Centro Cultural de Quixelô entre os dias 27/11 a 01/12 o Caminhão do Cidadão, equipamento de prestação de serviço itinerante da Secretaria de Justiça do Governo do Estado do Ceará que possibilita a concessão imediata de RG.

Segundo o coordenador Ayres Nogueira é esperado um público diário de 300 pessoas que serão atendidas por recepcionistas altamente preparados para este serviço. Todos os cidadãos da sede e zona rural estão convidados.No serviço podem ser solicitadas a emissão de carteira de identidade (RG) e o CPF de forma gratuita. Os interessados na carteira de identidade devem apresentar os documentos: original e fotocópias da Certidão de Nascimento e duas (02) fotos 3X4 recentes, iguais e coloridas (para pessoa solteira); ou original e fotocópia da Certidão de Casamento e duas (02) fotos 3X4 recentes, iguais e coloridas (para pessoa casada. Menores de 16 anos devem estar acompanhados de um responsável, com carteira de Identidade.

Atualmente, a frota é constituída de três caminhões percorrendo o Interior do Estado e três na Região Metropolitana de Fortaleza. Esta é uma ação que tem o apoio da Prefeitura Municipal de Quixelô, Governo do Estado do Ceará e Secretaria de Justiça do Estado.

Governo propõe piso de R$ 950 retroativo a agosto para o magistério

Começou a tramitar nesta quarta-feira (12/11) na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei do Governo do Estado que institui a remuneração mínima aos servidores do magistério. A mensagem propõe que a remuneração seja no valor de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais, retroativa a 1º de agosto deste ano. Ou seja, cinco meses antes do previsto pela Lei Federal nº 11.738, que instituiu o valor do piso para os professores dos estados e municípios, que prevê o pagamento da remuneração mínima para 1º de janeiro. Conforme a mensagem do Governo, ficam excluídos para efeito de composição do piso o adicional de férias, o salário família, o auxílio alimentação, as gratificações por prestação de serviços extraordinários e o adicional noturno. A lei da remuneração mínima,se aprovada, se aplicará também aos aposentados e pensionistas do Magistério. Depois de lida, o projeto do Executivo tramitará nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa para ser apreciado para, em seguida, ser votado pelo plenário. Coordenadoria de Imprensa do Governo

Governo do Estado anuncia R$ 750 milhões para convivência com a seca

Prefeitos, deputados, agricultores e secretários de Estado estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (05/11), no Centro de Convenções, onde o governador Cid Gomes anunciou um conjunto de investimentos para a convivência com a seca. As ações envolvem recursos da ordem de R$ 749.197.000,00.

Do valor total de recursos, R$ 180 milhões serão destinados a segurança alimentar, através da ampliação para 300 mil vagas do programa Garantia Safra e R$ 569 milhões para a segurança hídrica, com a adoção de medidas que inclui a construção de açudes de médio e grande portes, adutoras, cisternas de placa, ampliação e recuperação de sistemas de abastecimento d’água domiciliar, perfuração de poços e instalação de chafarizes e dessalinizadores, aquisição de perfuratrizes e de sistema de radar de monitoramento da chuva, beneficiando milhares de famílias rurais.

O Plano de Ações para Convivência com a Seca, como é chamado o programa, beneficiará 152 municípios, no período de 2007 a 2009, cobrindo 100% dos municípios mais afetados com a estiagem. O principal objetivo é aumentar a segurança hídrica e a segurança alimentar da população do Estado. Para isso foi analisado o Índice de Municipal de Alerta (IMA) que considera dentre outras informações, a produtividade agrícola, o índice de aridez e a cobertura e o abastecimento de água dos municípios.

Do Estado serão investidos cerca de R$ 273 milhões, da União, R$ 468 milhões, cabendo aos municípios a parcela de aproximadamente R$ 8 milhões. Segundo o prefeito de Crateús, José Almir, o município registrou perdas de safra de até 70%, o que prejudicou a população daquela região. “Este anúncio do Governador vai solucionar definitivamente o convívio com a estiagem. Ações com essa são de extrema importância para nós, das regiões mais castigadas”, comemorou.

No Ceará, a cada 10 anos, três são considerados anos de seca. Há uma orientação por parte do Governo do Estado para que cada município forme uma comissão, assegurando participação dos poderes executivo e legislativo, de entidades religiosas e representantes dos trabalhadores, para elaboração de um mapa que apresente todo o diagnóstico do Estado e busque uma solução para a falta de água. “Seca não pode ser um fenômeno emergencial. Nós temos que ter ações que permitam conviver com a realidade diária do Ceará”, afirmou o Governador.

Cid Gomes disse ainda que o conjunto de ações previstas para a convivência com a seca deverá entrar em vigor imediatamente, uma vez que os recursos já estão disponíveis no caixa do Governo. “Nós estamos trabalhando no sentido de resolver o problema das comunidades que hoje são abastecidas por carro pipa. Serão feitos sistemas rurais de abastecimento d’água, poços profundos, cisternas de placas atendendo as necessidades de cada uma das regiões do Estado”, concluiu.

Além das medidas que contemplam o Plano, o Governador também apresentou uma proposta de longo prazo que busca equacionar a falta de água nas diversas regiões do Estado. Cid apresentou a elaboração do Estudo de Viabilidade e Projeto Básico do “Cinturão de Águas do Ceará”. O Projeto, na sua 1ª etapa terá a extensão de 160 km e está orçado em R$ 3.200.000,00.

O Plano de Ações para Convivência com a Seca em números:

Volume total de recursos: R$ 749.197.726,65

Segurança alimentar (Garantia Safra): R$ 180.635.834,45

Segurança hídrica: R$ 568.561.892,15

• 245 sistemas de abastecimento – Projeto São José (convênio com municípios)

Valor: R$ 19.600.000,00

Famílias beneficiadas: 16.870

• 227 sistemas de abastecimento - Projeto São José (convênio com União)

Valor: R$ 19.939.636,00

Famílias beneficiadas: 8.510

• 35 Programas Alvorada

Valor: R$ 9.309.345,59

Famílias beneficiadas: 4.950

• 23 sistemas de saneamento e abastecimento d’água rurais

Valor: R$ 1.013.663,82

Municípios beneficiados: 15

• 100 sistemas de poços com dessalinizador

Valor : R$ 4.600.000,00

Municípios beneficiados: 45

• 150 recuperação de sistemas de poços com delassinizador já existentes

Valor R$ 2.250.000,00

Municípios beneficiados: 33

• 19.949 cisternas de placas este ano

Valor: 29.429.036,24

Municípios beneficiados: 74

• Construção e ampliação de açudes e adutoras, conclusão do canal Orós/Feiticeiro e projeto do Cinturão de Águas do Ceará (CAC)

Total do investimento do Estado: R$ 175.218.210,50

• Aquisição de Equipamentos

Aquisição de 3 Comboios de Perfuração de Poços

Valor: R$ 8.892.000,00

• Aquisição e instalação de sistema radar de monitoramento da precipitação e execução de obras de acesso ao radar

Valor: 8.380.000,00

Fonte: Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado do Ceará