O coordenador da Defesa Civil estadual, coronel João Vasconcelos, esteve, ontem pela manhã, na Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), em Brasília, para entregar a documentação dos municípios mais atingidos pelas chuvas no Ceará. O prazo para o envio da Notificação Preliminar de Desastres (Nopred), do Relatório de Avaliação de Danos (Avadan) e do plano de trabalho para utilização dos recursos terminou na última sexta-feira. Na ocasião, também foi encaminhado o Plano de Trabalho Estadual para a União.
No total, 121 municípios que decretaram emergência no Estado encaminharam a documentação dentro do prazo estabelecido. Juntas, as cidades atingidas devem receber um montante de R$ 88 milhões, que serão liberados pelos governos Federal (R$ 80 milhões) e Estadual (R$ 8 milhões) diretamente para as prefeituras.
Os municípios cearenses contemplados devem utilizar os recursos emergenciais para obras de infra-estrutura, como recuperação de estradas e prédios públicos, além de construção de casas destruídas pelas águas das chuvas.
Por telefone, o coordenador da Defesa Civil disse que, durante a entrega da documentação, iria discutir o andamento dos processos. O objetivo é tentar agilizar o envio dos recursos para as cidades atingidas pelas enchentes.
Rigor no repasse
A decretação da situação de emergência nos municípios cearenses atingidos pelas cheias não depende apenas da quantidade de chuva que caiu nessas regiões. A afirmação é do coronel Leandro Nogueira, coordenador executivo adjunto da Defesa Civil do Estado, que disse ainda que o recebimento de recursos emergenciais depende de vários outros aspectos a serem detalhados pela documentação enviada à Defesa Civil estadual.
“Para que o município possa decretar a situação de emergência, é preciso levar em conta aspectos como danos materiais e humanos causados pela chuva, prejuízos ao funcionamento de serviço essenciais como Saúde e Educação, entre outros. Os estragos por enchente dependem não apenas da quantidade de água que caiu, mas da dinâmica da chuva: se as precipitações atingem áreas com grande concentração de pessoas, se caem com muita intensidade em locais como estradas ou zonas urbanas”, explica o coronel Leandro Nogueira. Quando o município decreta situação de emergência e este é aceito pela Defesa Civil, ele fica autorizado a fazer contratos sem licitações. O decreto também viabiliza a liberação de recursos para agilizar a recuperação dos estragos.
Ele garante que os municípios a serem contemplados por recursos e autorização de contratos emergenciais passam por uma avaliação rigorosa tanto pela Defesa Civil do Estado quanto pela Sedec, para que eles possam ter direito a todas essas prerrogativas.
“Nós fazemos uma análise rigorosa da documentação enviada pelas prefeituras. Além disso, o Governo Federal fiscaliza como os recursos estão sendo aplicados. Anexo ao processo para decretar emergência, é preciso enviar uma série de provas documentais, como fotografias e vídeos das áreas atingidas, matérias realizadas pela imprensa, localização por GPS, nome dos proprietários de imóveis destruídos pela enchente. Tudo é feito com muito rigor”, complementa.
Durante a reunião ocorrida no último dia 26 de maio com prefeitos cearenses de municípios atingidos, o governador Cid Gomes já havia alertado os gestores municipais que haveria um acompanhamento rigoroso da utilização da verba emergencial.
FIQUE POR DENTRO
Boletim da Defesa Civil registra 89 municípios
A Defesa Civil só divulgará os 121 municípios depois da avaliação da Sedec. Até o fechamento desta edição, o órgão listava 89: Acaraú, Acopiara, Alto Santo, Amontada, Aracati, Aratuba, Apuiarés, Barbalha, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Chaval, Canindé, Capistrano, Cascavel, Cariré, Caridade, Cedro, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Cruz, Ererê, Frecheirinha, Granja, General Sampaio, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icó, Iguatu, Ipu, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Itapiúna, Itapipoca, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Madalena, Mombaça, Marco, Massapê, Meruoca, Milhã, Miraíma, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Novo Oriente, Nova Russas, Ocara, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paramoti, Pentecoste, Piquet Carneiro, Potiretama, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luiz do Curu, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Santa Quitéria, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tejuçuoca, Tianguá, Uruburetama, Ubajara, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará.
