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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Cid Gomes: “Tasso é o maior político cearense vivo”

Trechos da entrevista do governador Cid Gomes (PSB) à revista Carta Capital.

“Essa disputa de poder entre o PT e o PSDB a partir de São Paulo tem feito muito mal ao Brasil. O PSDB de outros locais é bem menos radical nessa linha de polarizar com o PT e vice-versa. O PT na Bahia fez, por exemplo, uma aliança com o PSDB. Isso atrasa alguns avanços que o Brasil precisa alcançar”.

“Ele (Ciro Gomes) dará a certeza, a tranquilidade aos brasileiros, de que as conquistas do governo Lula serão mantidas e que avanços em outras áreas serão buscados. O Brasil ainda precisa avançar em alguns pontos, como na reforma previdenciária, um problema anunciado para o governo em todos os níveis. É uma bomba que vai explodir”.

“A grande mídia no País procura- imprimir no Ciro algo que não cola – talvez cole na elite, mas não no povão. A imagem de um cara radical, brigão. Basta ver o seu passado. O Ciro governou o Ceará com o apoio de 36 dos 46 deputados estaduais. Quando foi prefeito, também conseguiu uma boa relação com o Parlamento, tinha uma maioria sólida. O Ciro é forjado no diálogo. Por não fazer parte dessa estrutura bipolar (que, se o PSDB se elege, o PT é contra, e vice-versa), acho que poderia transitar em vários segmentos e conseguir avanços que hoje são muito difíceis de ser alcançados”.

“O fato de o eleitor aprovar uma administração não quer dizer que votará no candidato governista. Qual seria o porcentual de transferência? É difícil dizer. Mas uma certeza eu tenho: não é 100% e a rigor fica longe disso. A transferência não é instantânea. O Lula é uma grande liderança, a maior que o Brasil teve nos últimos 40 anos. Talvez vá superar JK, seguramente, é o maior nos últimos 50 anos, mas o poder de transferência é limitado”.

(Sobre Serra)

“O principal problema dele, e o que me deixa preocupado, é que ele não tem a visão do Brasil como um todo. Ele olha muito o Brasil a partir da ótica de São Paulo, e o Brasil é muito mais do que São Paulo. Em muitas questões, o interesse médio dos paulistas é conflitante com o interesse médio dos brasileiros. Temo que, na hora H, ele fique ao lado do interesse médio de São Paulo”.

“O estilo do Serra de fazer política é muito truculento, de destruir o adversário. Para ele, a disputa não é entre oponentes políticos com visões de mundo diferentes. É uma coisa de inimigo e seu o objetivo é matar, destruir. Acho que, na Presidência, ele trataria qualquer oposição como alguém que precisa ser aniquilado. Como brasileiro e como político, me preocupa a possibilidade de o Serra comandar o Brasil”.

(Sobre Aécio Neves)

“Um grande brasileiro, absolutamente diferente do Serra. É um homem de diálogo, que compreende o Brasil, tem sensibilidade com as regiões menos desenvolvidas e, no que me consta, não tem o estilo de matar, destruir. E tem um grande mérito: sabe escolher bons assessores”.

(Sobre Tasso Jereissati)

“Dos vivos, é o maior político cearense. Estamos em partidos diferentes e vamos ver como serão as coisas no futuro”.

Fonte: Blog de Política / O Povo

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

PSDB fará oposição ao Cid Gomes e prepara candidato ao governo do Ceará

"Acabou a fase de ambiguidades no PSDB. O PSDB agora é um partido de oposição( ao Governo Cid Gomes)". A forte declaração é do novo presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, e foi pronunciada hoje no início da tarde na convenção tucana na Assembleia Legislativa. Penaforte também aproveitou a ocasião para anunciar que o senador Tasso Jereissati pode ser candidato a governador do Ceará nas eleições do ano que vem.
Com críticas ao Governo Cid Gomes, o PSDB faz uma inflexão em sua política de atuação. Ao discursar, o senador Tasso Jereissati anunciou que seguirá a linha política( com forte tom oposicionista ao Governo Cid) do presidente regional Marco Penaforte. Surpreendendo a todos os deputados estaduais e federais presentes ao encontro estadual do PSDB, Tasso Jereissati  revelou: " o ex-presidente Carlos Matos comandou o PSDB em um período e agora vivemos um nova época que é do Marco Penaforte. E o que ele diz eu vou seguir".
Assim, o PSDB se prepara para lançar a candidatura do senador Tasso Jereissati, afinal o novo presidente Marco Penaforte antecipou que "é hora do PSDB marcar espaço, do PSDB ter candidato ao Governo, de ser oposição, porque Tasso Jereissati pode ser o nosso candidato a governador." Esse trecho de seu discurso foi interrompido em meio a aplausos e gritos entusiasmados da militância tucana.
Essa reviravolta do PSDB cearense é o fato novo na sucessão estadual. O governador Cid Gomes já tem a oposição do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, do PR, e do vereador João Alfredo, do PSOL. Agora, os tucanos entram na corrida eleitoral com seu principal trunfo, o senador Tasso Jereissati, que admitiu enfrentar nas urnas o governador Cid Gomes.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Correio Braziliense: Cid Gomes pode concorrer ao Senado e apoiar Tasso para governador

A manifestação do governador Cid Gomes (PSB), exposta em reunião com a bancada estadual do PMDB ao admitir a hipótese de não concorrer à reeleição, como registrou com exclusividade este portal na semana passada, é destaque, hoje, na coluna Informe DF, do jornalista Luiz Carlos Azedo, no jornal Correio Braziliense.


O colunista Luiz Carlos Azedo revela que a ameaça de Cid Gomes nasceu com as pressões do PT que mandou o recado que, se Ciro Gomes se mantiver candidato a presidente da República, o Partido dos Trabalhadores(PT) apresentará um nome ao Governo do Estado para inviabilizar sua reeleição. O PMDB, inclusive o presidente regional deputado Eunício Oliveira, que participou da reunião com Cid Gomes ficou surpreso ao ouvir, do próprio Cid, as dúvidas sobre o seu futuro político e a ameaça de desistir de concorrer a um novo mandato no Palácio Iracema.

A reação de Cid não pode ser levada ao pé da letra porque, hoje, ele tem apoio de 44 dos 46 deputados estaduais, de 18 dos 22 deputados federais, dos três senadores e da maioria dos prefeitos do Caerá. Seria apenas uma ameaça para intimidar o PT que tenta forçá-lo a pressionar seu irmão, deputado Ciro Gomes a desistir de disputar o Planalto em 2010.

Há, porém, entre aliados e oposicionistas do governador Cid Gomes, a expectativa sobre o desdobramento da crise surgida a partir das declarações do ex-ministro da casa Civil, José Dirceu, que, ao passar por Fortaleza, deixou o recado: se Ciro for candidato a presidente da República, o PT terá candidato ao Governo do Estado. Dirceu tem repetido por todos os estados sua ameaça: ou Ciro desiste ou o PT vai ter candidato a governador onde o PSB tem chances reais de vitória, caso do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Em meio a esse cenário de dúvidas, especulações e incertezas, os tucanos cearenses vivem na esperança de ver rompida a aliança PT e PSB para desembarcar na campanha da família Ferreira Gomes e viabilizar com maior tranquilidade o futuro político do senador Tasso Jereissati. E, hoje, esse cenário é revelado na notícia do jornal Correio Braziliense, como você pode conferir abaixo:


Xeque

O governador do Ceará, Cid Gomes, em reunião com deputados estaduais, ameaçou não se candidatar à reeleição se o PT lançar a candidatura da prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins, em retaliação ao seu apoio à candidatura do irmão, Ciro Gomes. O gesto foi interpretado como uma ameaça de apoio ao tucano Tasso Jereissati (foto), aliado histórico dos Gomes, que pode ser candidato ao governo do estado.

Por: Antonio Oliveira / Ceará Agora

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Aderilo Filho ao lado de Tasso e Agenor Neto

Durante toda a carreata foi perceptível a movimentação de bastidores dos políticos, e não poderíamos deixar de destacar a presença do vereador Aderilo Filho no carro das autoridades durante todo o percurso. Vejam este flagrante onde registramos o exato momento em que o líder do prefeito na Câmara Municipal de Iguatu é apresentado ao senador.

Presidente e vice da Câmara Municipal de Iguatu recebem Tasso Jereissati

Gilson Oliveira, Agenor Neto, Ednaldo Lavor, Tasso Jereissati e Ronald Bezerra
Foi uma conversa rápida mas bem amigável entre os vereadores Ednaldo Lavor e Ronald Bezerra e o Senador Tasso Jereissati, que ladeados pelo prefeito Agenor Neto demonstraram estarem honrados com a visita do senador ao nosso município. " Ele é um grande político e são momentos como estes que devemos aproveitar e falar sobre projetos e felicitar um político pelo belo trajeto trilhado na sua vida" disse o vereador Ronald Bezerra. Já o vereador Ednaldo Lavor repassou para a nossa reportagem a sua visão deste momento, " não é todo instante que estamos ao lado de um senador, aproveitamos para falar sobre os nossos projetos para Iguatu e Alencar, e claro dizer que ele estava ao lado do melhor prefeito do nosso estado " declarou o filho alencarino.

ÁUDIO: Coletiva de Tasso Jereissati no Aeroporto de Iguatu

Acompanhe em instantes a coletiva rápida concedida pelo Senador Tasso Jereissati para a imprensa que estava a sua espera no Aeroporto Tomé da Frota em Iguatu. Neste áudio exclusivo para os nossos internautas, o líder tucano fala das suas pretensões na região Centro-Sul além de comentar sobre o prefeito Agenor Neto, confira logo abaixo.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Nome de Agenor Neto entra para a sucessão governamental de 2010

Tasso e Agenor Neto juntos para 2010
O prefeito reeleito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), está em Brasília tratando sobre repasses para o projeto do aterro sanitário do município. Mas ele aproveita mesmo é para girar vários ministérios, onde encaminha projetos e renova convênios para começar 2009 sem problemas em sua nova administração.Agenor, aliás, esteve na reunião que o PSDB promoveu nessa segunda-feira, no Hotel Oásis Atlãntico, onde o mote foi lavagem de roupa suja quanto ao Governo Cid Gomes (PSB). Ele atendeu a um convite do senador Tasso Jereissati. O prefeito confessou ter "grande admiração" pelo tucano e que só deixou esse ninho por questões paroquiais.Não é por nada não, mas Agenor anda com jeito de quem estaria com saudade do antigo ninho. O nome dele, nesse encontro do PSDB, chegou até a ser cogitado por alguns como uma boa opção para disputar o governo. Isso sem exigir que ele retorne à casa tucana.Assim como o governador, Agenor é jovem, tem gestão bem avaliada (83% de aprovação, segundo o Ibope) e é bom de discurso.
Eliomar de Lima

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Tasso em rota de colisão com Cid Gomes

O PSDB do Ceará está em rota de colisão com o governador Cid Gomes e liberado pelo senador Tasso Jereissati para fazer oposição, se assim for desejo da bancada estadual na Assembléia Legislativa do Ceará. No encontro de hoje à tarde com prefeitos, deputados federais e estaduais, o partido manifestou toda a sua insatisfação com os rumos adotados pelo Governo Cid Gomes. O deputado Cirilo Pimenta foi contundente em mostrar a falência do modelo implantado pela atual administração. "Cid foi um grande prefeito, mas deixa a desejar como Governador". Tasso Jereissati ao ouvir as seguidas lamentações e críticas de seus aliados, não tentou colocar panos quentes no confronto entre o PSDB e o governador Cid Gomes. "Se a bancada tucana está insatisfeita, que tome as providências". O recado foi bem entendido por todos os presentes. Mais informações sobre a ameaça de rompimento do PSDB com o Governo Cid Gomes você terá nesta terça,18, no programa Alerta Geral, sob o comando do jornalista Luzenor de Oliveira.
Fonte: Ceará Agora

Agenor Neto participa de encontro entre prefeitos e Tasso Jereissati

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto estará participando de um encontro entre vários prefeitos do Ceará com o Senador Tasso Jereissati, no dia de hoje, o local será o Hotel Oásis Atlântico, O senador Tasso Jereissati, fará o encerramento do encontro com palestra sobre a Conjuntura Política e Econômica do Brasil. E para falar deste encontro e vários assuntos, o chefe do executivo iguatuense estará particpando no Programa A Hora do Povo ao meio - dia na Rádio Liberdade AM de Iguatu.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Serra e Aécio vão pressionar Tasso Jereissati para ser candidato a governador em 2010

Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, travam uma briga pela vaga de candidato a presidente em 2010 do PSDB estão unidos no projeto de convencer o senador Tasso Jereissati a concorrer ao Governo do Ceará em 2010. Tasso, por enquanto, resiste a essa idéia e prefere disputa a reeleição para o Senado. Ocorre que os presidenciáveis do PSDB entendem haver a necessidade de candidaturas a governador forte no Nordeste. Com esse argumento, Serra e Aécio pretendem demover Tasso de sua disposição de retornar ao Senado e correr o risco de enfrentar o fortalecido governador Cid Gomes na sua busca pela reeleição. A candidatura de Tasso ao Governo do Ceará é considerada prioritária para a cúpula do PSDB. Se Tasso for candidato a governador, outros nomes de peso aceitarão entrar na briga eleitoral pelos governos na região nordestina.
Fonte:Ceará Agora

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Pode estar chegando ao fim a união entre Cid Gomes e Tasso Jereissati

O governador Cid Gomes foi a ausência mais notada no casamento da filha do senador Tasso Jereissati na noite de sábado em Fortaleza. Se Cid não compareceu, outros dois governadores marcaram presença: José Serra de São Paulo e Cássio Cunha Lima da Paraíba. Também compareceram a festa 20 senadores inclusive o presidente Garibaldi Alves, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes e do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor. O não comparecimento do governador Cid Gomes a festa de casamento da filha do senador Tasso Jereissati foi indiscutivelmente um dos assuntos que mais mobilizou os políticos presentes ao evento social. Os senadores de outros estados queriam saber se essa ausência era um sinal de rompimento do Governador com o senador Tasso Jereissati. Outros mais afoitos afirmavam que Cid Gomes preferiu se desgastar com Tasso, a comprar brigas com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que é adversária do senador cearense. Somente hoje, se achar conveniente, o governador Cid Gomes poderá através de sua assessoria de comunicação soltar uma nota explicando as razões que levaram-no a faltar ao casamento da filha do senador Tasso Jereissati. Cid pode simplesmente silenciar, afinal é seu direito comparecer ou não a qualquer evento social no Ceará ou fora do estado.
Fonte: Ceará Agora

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Tasso Jereissati prevê que PT e PSDB não estarão juntos em 2010

O Senador Tasso Jereissati, do PSDB, participou na noite de ontem de um encontro com os economistas do Caen, entidade ligada à Universidade Federal do Ceará (UFC). E logo na chegada o Senador tucano, declarou que o PSDB confirmou-se como o maior partido do Ceará nas eleições deste ano e já pensando em 2010 observa que será difícil o PSDB e PT estarem no mesmo palanque daqui a dois anos. A pergunta que todos estão fazendo é a seguinte, onde estará o Governador Cid Gomes, que hoje é aliado das duas siglas no cenário político estadual ?.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Senado aprova lei de Tasso Jereissati para a criação de novos municípios

O projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado. A proposição, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), convalida os municípios criados, incorporados, fundidos, desmembrados e instalados entre 13 de setembro de 1996 - data da promulgação da Emenda Constitucional nº 15 - e 31 de dezembro do ano passado. A EC 15 determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aprovado em 27 de agosto último, foi favorável à aprovação da matéria, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), e pela rejeição dos PLS 503/03 e 96/08, de autoria do ex-senador Sibá Machado (PT-AC), e do PLS 60/08, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Todos são projetos de lei complementar. Na sessão desta quarta, no entanto, foi aprovado requerimento desmembrando o PLS 503/03, que, assim, volta a tramitar na CCJ. O texto aprovado exige que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios dependerão da realização de estudo de viabilidade e de plebiscito abrangendo as populações dos municípios envolvidos. As mudanças terão de ocorrer após a posse dos prefeitos e vereadores e antes do último dia do ano anterior às eleições municipais. Caberá à respectiva assembléia legislativa homologar o estudo de viabilidade e autorizar o plebiscito, que ocorrerá preferencialmente em conjunto com as eleições federais e estaduais. Rejeitado o plebiscito, outro não poderá ser realizado sobre o mesmo tema em um período de 10 anos. O requerimento para criação de municípios deverá ser dirigido à assembléia legislativa e subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar novo município. Caberá também à assembléia determinar a elaboração do estudo de viabilidade, que deverá comprovar, entre outras coisas, que a área do novo município tem uma população igual ou superior a cinco mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste; sete mil habitantes, na região Nordeste; e dez mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste. O estudo também deverá comprovar que o número de imóveis na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município é superior à média de imóveis de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente os de menor população; que a arrecadação estimada é superior à média de 10% dos municípios do estado, igualmente considerados em ordem decrescente os de menor população; e que a área urbana não fica situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações. O estudo também deverá demonstrar a viabilidade econômica e financeira do novo município, estimando sua arrecadação e despesas; viabilidade política e administrativa, comprovando a existência de funcionários e bens necessários ao funcionamento dos Poderes Executivo e Legislativo; e a viabilidade sócio-ambiental e urbana, relatando, entre outras coisas, as redes de abastecimento de água e cobertura sanitária e a identificação de áreas protegidas ou de destinação específica, como áreas indígenas, quilombolas ou militar. Aprovada a criação do município, a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores será feita no pleito municipal subseqüente. A instalação do novo município se dará com a posse dos eleitos. As normas para incorporação, fusão e desmembramento de municípios seguem os mesmos critérios para a criação das novas cidades. O projeto ressalva, inclusive, que não será permitida a criação de município se a medida resultar, para o município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos para o surgimento dos novos. Discussão e votação Foram necessárias várias votações para a aprovação da proposta. Primeiramente, foi aprovada urgência para sua inclusão na pauta. Depois, por temor do presidente Garibaldi Alves Filho de que não haveria quórum para aprovação da matéria - eram necessários 41 votos favoráveis, por se tratar de lei complementar -, foi rejeitado requerimento que pedia o adiamento da votação. O projeto foi aprovado por 46 votos a favor e dois contrários, sem nenhuma abstenção. Foi também aprovada, em turno suplementar realizado imediatamente após a primeira votação da matéria e com a unanimidade de 45 votos, emenda apresentada pelos senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Marisa Serrano (PSDB-MS) que convalida os plebiscitos já aprovados para criação de municípios no prazo estabelecido para a convalidação dos novos municípios. Na discussão da matéria, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) tentou diminuir o número mínimo de habitantes necessários para a criação de municípios na Região Sul, no estudo de viabilidade, de 10 mil para cinco mil ou, pelo menos, sete mil. Emenda sua propondo essa diminuição para cinco mil já havia sido rejeitada pelo relator. Zambiasi informou que 361 dos 496 municípios gaúchos têm menos de 10 mil habitantes. O senador Renato Casagrande (PSB-ES), primeiro a se manifestar na discussão, apresentou diversos questionamentos, esclarecidos pelo relator. Também participaram da discussão, além de todos os senadores citados acima, os senadores Tião Viana (PT-AC), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Jayme Campos (DEM-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), José Agripino (DEM-RN), Osmar Dias (PDT-PR), José Nery (PSOL-PA) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

domingo, 28 de setembro de 2008

Semana movimentada em Iguatu com Tasso Jereissati e Cid Gomes

Na semana decisiva as duas coligações Construindo Nosso Futuro e Iguatu Livre, estarão realizando dois grandiosos eventos, primeiro o candidato Agenor Neto estará recebendo neste domingo, 28/09, 0 Senador Tasso Jereissati, às 16hs, com concentração no Aeroporto de Iguatu, em seguida sairão em carreata que terá seu término no Bairro Jardim Oásis. Já na próxima quarta-feira, 01/10, a candidata Miriam Sobreira, estará recebendo o governador Cid Gomes, e irá realizar uma Micareta onde a concentração será na Avenida Perimetral com o término nas proximidades do Corpo de Bombeiros. O que esperamos nestes últimos dias é que a democracia prevaleca, mas com atitudes de paz e a alegria demonstrando que Iguatu possui sim maturidade política para exercer a sua cidadania na total plenitude.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Eleições 2008: Senador Tasso Jereissati estará em Iguatu

A Coligação Construindo Nosso Futuro comunicou ao nosso site que o Senador Tasso Jereissati confirmou a sua vinda para Iguatu neste dia 01 de agosto, o mesmo será recebido no aeroporto municipal e sairá em carreata pelas ruas seguindo a seguinte programação que está registrada no Cartório Eleitoral:
01/08/2008: Carreata a iniciar-se às 17 horas no Aeroporto, seguindo pelas Ruas Adeodato Matos Cavalcante, Antônio Mendonça, 13 de Maio, Guilherme de Oliveira, Dr. Holanda Montenegro, Av. Perimetral, fazendo retorno em frente ao Posto de Combustível 100%, seguindo pela Av. Perimetral no sentido Norte- Sul até o Corpo de Bombeiros, entrando na Av. Cruzeiro do Sul, seguindo pela Cel. José Jucá e Alfredo Leopoldo, encerrando com comício na Praça Milton Ferino.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Projeto impõe regras rígidas para criação de municípios

De acordo com o senador Tasso Jereissati (PSDB), autor da proposta aprovada ontem no Senado, foram instalados, de 1984 a 1997, um total de 1.045 novos municípios no País.
Nas regiões Sul e Sudeste só poderão ser criados municípios com população igual ou superior a 15 mil habitantes. No Centro-Oeste e Nordeste só serão criados municípios com população igual ou superior a 10 mil habitantes. Já no Norte, só será autorizada a criação de municípios com população igual ou superior a 5 mil habitantes. É o que determina o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB) aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) que impõe regras mais rígidas para a criação, incorporação, fusão e o desdobramento de municípios. A proposta tramita em regime de urgência, mas pela discussão ocorrida na comissão ficou claro que será emendada no plenário para atender a interesses dos redutos eleitorais de senadores. Terá então de ser examinada novamente pela CCJ, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados. Além da população, o texto especifica que só poderão ser transformados em municípios as localidades que tenham eleitorado igual ou superior a 50% de sua população e aqueles com viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e sócio ambiental e urbana. Outra exigência é a de ter núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura e área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União. O presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM), lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar a lei em vigor, de 1966. Enquanto isso não ocorre, 27 localidades, em seis estados, continuarão aguardando a decisão do tribunal sobre sua "transformação" em municípios.
Parecer No seu parecer, Tasso afirma que a norma aprovada na Constituinte de 1988 gerou um abuso na criação de municípios, o que levou a mudança da lei em 1996, que tampouco ajudou a evitar a criação de municípios sem condição de se manterem. Segundo ele, de 1984 a 1997, foram instalados 1.045 novos municípios no País, dos quais 94,5% com menos de 20 mil habitantes. "Tais conclusões indicam que a proliferação de pequenos municípios levou a uma pulverização dos recursos a eles repassados, utilizados basicamente no pagamento de vereadores e de funcionários administrativos das câmaras municipais", afirmou.
(da Agência Estado)

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