Como havíamos anunciado nesta sexta-feira, aconteceu hoje pela manhã uma reunião na casa paroquial na cidade de Quixelô, onde o PT local modificou todos os nomes da chapa lançada para prefeito e vice, o motivo alegado é de que os nomes atuais possuem uma maior experiência e por isso devem ter uma melhor aceitação popular. A professora Socorro Gomes é a nova candidata a prefeito e Márcio Alves o seu vice, nesta nova chapa que foi determinada há poucos instantes.
sábado, 5 de julho de 2008
Coluna: Observatório Online com José Roberto
Campanha eleitoral começa oficialmente domingo
Começa neste domingo, oficialmente, e vai até o dia 25 de outubro, onde houver segundo turno, a campanha eleitoral para a disputa do comando dos 5.562 municípios em 26 estados (menos o DF). Mas as restrições impostas pela lei eleitoral às transferências voluntárias de recursos do governo federal para estados e municípios já valem a partir de hoje. No ano passado, o governo transferiu R$ 165 bilhões para estados e municípios. Neste ano, já foram repassados R$ 75 bilhões.
Em ano eleitoral, transferências desses montantes podem ser usadas politicamente, para favorecer candidatos apoiados pelo governo eleitoral, o que explica a proibição. A vedação vale também para os governadores, que não podem transferir recursos para as prefeituras.
A legislação abre exceções e permite o repasse de dinheiro apenas para obras em andamento e com cronograma prefixado e para atender a situações de emergência e calamidade pública. A partir de amanhã, os candidatos estarão liberados para fazer propaganda eleitoral e a participar de comícios.
No rádio e na TV, porém, a propaganda gratuita só começa no dia 19 de agosto e vai até o dia 2 de outubro. Onde houver segundo turno, a propaganda no rádio e na TV será retomada no dia 13 de outubro e será transmitida até o dia 24.
Também a partir de amanhã, os candidatos a prefeito e vice-prefeito ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas. O descumprimento pode acarretar na cassação do registro do candidato, conforme a lei das eleições - 9.504 de 1997.
Os agentes públicos ficam, também a partir de amanhã, proibidos de contratar ou demitir servidores sem justa causa do serviço público nas cidades em que haverá eleições até que os novos prefeitos sejam empossados. Quem ocupa cargos em comissão ou funções de confiança pode ser exonerado durante o período eleitoral. E quem for aprovado em concursos públicos que tenham sido homologados até 5 de julho poderá ser chamado independente das restrições da lei eleitoral.
Na próxima semana, os candidatos saberão a quanto tempo terão direito no horário reservado para a propaganda gratuita no rádio e na TV. No início de agosto, os partidos, candidatos e coligações precisam divulgar na internet uma prestação preliminar das contas de campanha, com relatório discriminando dos recursos em dinheiro recebidos ou estimáveis e os gastos já feitos.
Os nomes dos doadores e os respectivos valores doados precisam ser revelados à Justiça Eleitoral somente ao final da campanha, no dia 4 de novembro, caso a disputa tenha se resolvido no primeiro turno, e no dia 25 de novembro, onde houver segundo turno.
A partir do dia 30 de setembro até 48 horas depois do primeiro turno, nenhum eleitor poderá ser preso, a não ser em caso de flagrante ou se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Nas cidades onde a disputa se estender ao segundo turno, os eleitores também não poderão ser presos, a não ser nos casos excepcionais, entre os dias 21 e 28 de outubro. O resultado do primeiro turno das eleições será oficializado pelos juízes eleitorais no dia 11 de outubro. Se houver segundo turno, o resultado oficial deverá sair até 13 de novembro.
José Roberto Duarte
Em ano eleitoral, transferências desses montantes podem ser usadas politicamente, para favorecer candidatos apoiados pelo governo eleitoral, o que explica a proibição. A vedação vale também para os governadores, que não podem transferir recursos para as prefeituras.
A legislação abre exceções e permite o repasse de dinheiro apenas para obras em andamento e com cronograma prefixado e para atender a situações de emergência e calamidade pública. A partir de amanhã, os candidatos estarão liberados para fazer propaganda eleitoral e a participar de comícios.
No rádio e na TV, porém, a propaganda gratuita só começa no dia 19 de agosto e vai até o dia 2 de outubro. Onde houver segundo turno, a propaganda no rádio e na TV será retomada no dia 13 de outubro e será transmitida até o dia 24.
Também a partir de amanhã, os candidatos a prefeito e vice-prefeito ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas. O descumprimento pode acarretar na cassação do registro do candidato, conforme a lei das eleições - 9.504 de 1997.
Os agentes públicos ficam, também a partir de amanhã, proibidos de contratar ou demitir servidores sem justa causa do serviço público nas cidades em que haverá eleições até que os novos prefeitos sejam empossados. Quem ocupa cargos em comissão ou funções de confiança pode ser exonerado durante o período eleitoral. E quem for aprovado em concursos públicos que tenham sido homologados até 5 de julho poderá ser chamado independente das restrições da lei eleitoral.
Na próxima semana, os candidatos saberão a quanto tempo terão direito no horário reservado para a propaganda gratuita no rádio e na TV. No início de agosto, os partidos, candidatos e coligações precisam divulgar na internet uma prestação preliminar das contas de campanha, com relatório discriminando dos recursos em dinheiro recebidos ou estimáveis e os gastos já feitos.
Os nomes dos doadores e os respectivos valores doados precisam ser revelados à Justiça Eleitoral somente ao final da campanha, no dia 4 de novembro, caso a disputa tenha se resolvido no primeiro turno, e no dia 25 de novembro, onde houver segundo turno.
A partir do dia 30 de setembro até 48 horas depois do primeiro turno, nenhum eleitor poderá ser preso, a não ser em caso de flagrante ou se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Nas cidades onde a disputa se estender ao segundo turno, os eleitores também não poderão ser presos, a não ser nos casos excepcionais, entre os dias 21 e 28 de outubro. O resultado do primeiro turno das eleições será oficializado pelos juízes eleitorais no dia 11 de outubro. Se houver segundo turno, o resultado oficial deverá sair até 13 de novembro.
José Roberto Duarte
Prisão no Bairro Filadélfia por porte ilegal de arma branca
Nesta sexta-feira, dia 04/07/08, por volta das 23:00 horas, a Policia Militar estava realizando rondas ostensivas no Bairro Filadélfia, Iguatu-CE, quando, no local conhecido como “estrada do Baú”, efetou a prisão da pessoa de ANTONIO EDVAN SOARES DE OLIVEIRA, solteiro 18 anos, natural de Salvador/BA, sem profissão definida, o qual estava armado com uma arma branca, tipo “facão”, e apreendeu o menor de 16 anos, natural de Juazeiro do Norte/CE, o qual também estava armado de arma branca, tipo “facão”. No momento da abordagem policial, ambos estavam transitando na localidade em uma bicicleta marca MONARK, modelo barra circular, cor vermelha.
A Polícia Militar , efetuando abordagens no bairro acima citado, prendeu o infrator e apreendeu o menor envolvido e os conduziram para a DP de Iguatu, para serem tomados os procedimentos cabíveis.
Prisão por porte ilegal de arma no Cocobó
Na madrugada de hoje, 05/07/08, por volta das 01:30 horas, a Policia Militar compareceu na Rua do Cruzeiro, mas precisamente no Bar do Espetinho, bairro Cocobó, Iguatu-CE, e prendeu por porte ilegal de arma a pessoa de CÍCERO DE ARAÚJO UCHÔA, casado, 25 anos, funcionário da empresa SAAE, natural de Iguatu-CE, o qual estava portando um revólver, da marca TAURUS, calibre 38, nº225346, capacidade para 06(seis) cartuchos, com 04(quatro) cartuchos intactos.
A Polícia Militar compareceu ao local e efetuou a prisão do suspeito, o qual foi conduzido para a DP de Iguatu, para serem tomados os procedimentos cabíveis.
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