quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Record confirma debate entre Dilma e Serra

Em reunião realizada no começo da tarde de hoje, foi confirmada a realização do debate entre os presidenciáveis Dilma Rousseff e José Serra na segunda-feira (25), na Rede Record.
O formato foi modificado em relação ao programa que a emissora realizou no primeiro turno. Como se previa, desta vez não haverá perguntas das jornalistas Adriana Araújo, Ana Paula Padrão e Christina Lemos. O encontro terá início às 23 horas, com a mediação do jornalista Celso Freitas.
Este será o penúltimo debate entre os candidatos. O último, também já confirmado, será o da Rede Globo na sexta-feira dia 29, antevéspera da eleição.

Folha

CNT/Sensus confirma qieda de Dilma no Nordeste e de José Serra no Sul e Sudeste

Pesquisa CNT/Sensus divulgada há pouco mostra que as intenções de votos da candidata Dilma (PT) caiu na região Nordeste e subiu nas demais.
Em contrapartida, Serra perdeu votos nas regiões Sudeste e Sul e cresceu nas regiões Norte/Centro Oeste e Nordeste.
Confira a comparação feita entre a pesquisa CNT/Sensus divulgada no último dia 13 de outubro com a de hoje.
Norte/Centro Oeste
Dilma tinha 40,7% passou para 42,1%
Serra tinha 45,7% passou para 52,6%

Nordeste
Dilma tinha 60,7% passou para 57,5%
Serra tinha 31,1% passou para 34,8%

Sudeste Dilma tinha 43,3% passou para 44,2%
Serra tinha 44,7% passou para 41,6%

Sul Dilma tinha 36,4% passou para 38,2%
Serra tinha 56% passou para 45,1%
A margem de erro é de 2,2 % para mais ou para menos.
A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e realizada entre os dias 18 e 19 de outubro em 136 municípios de 24 estados. Foram feitas 2 mil entrevistas.

Noblat

Promotor quer que Detran esclareça como Tiririca tirou habilitação

O promotor Maurício Ribeiro Lopes, autor da denúncia contra o deputado eleito Tiririca (PR-SP) por supostamente ter falsificado uma declaração de que é alfabetizado, quer que o Detran de São Paulo esclareça como foi que o humorista tirou sua carteira de habilitação.
Como acredita que o palhaço não sabe ler, ele desconfia também que o documento, que poderia ser uma prova de que Tiririca é alfabetizado, tenha sido obtido de forma ilegal.
O advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, diz que a carta de motorista do deputado federal eleito não será usada na defesa.

Justiça afasta familiares do prefeito de Campos Sales pela prática de nepotismo

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que havia determinado o afastamento dos familiares do atual prefeito de Campos Sales, Paulo Ney Martins, nomeados para cargos em comissão, função gratificada ou contratação temporária na gestão anterior (2005-2008).

A conduta foi caracterizada como prática de nepotismo. Ainda de acordo com a decisão, também devem ser afastados parentes de vereadores. A decisão da Câmara confirmou a liminar concedida pelo Juízo da Comarca de Campos Sales.

“Vê-se a adoção de prática vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF): a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, disse o relator do processo, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, em seu voto, durante sessão nessa segunda-feira (18/10).

Conforme os autos, em 15 de fevereiro de 2006, o Ministério Público estadual (MP) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra a prática de nepotismo realizada pelo prefeito e pelo presidente da Câmara de Campos Sales. O órgão ministerial afirmou que as irregularidades na contratação de parentes, sem o devido concurso público, ocorreu durante a gestão 2005-2008 do referido prefeito. Também sustentou a existência de parentes de vereadores lotados no Poder Executivo e na Câmara de Vereadores.

Inicialmente, o MP buscou solucionar o problema recomendando a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. Entretanto, o gestor tratou o caso com indiferença e se recusou a acatar a recomendação.
Diante da recursa, o MP propôs a referida ação contra o Município de Campos Sales e contra a Câmara Municipal visando combater a prática de nepotismo, conduta que viola os princípios da administração, especialmente o da moralidade e da impessoalidade. Requereu que fosse declarada a ilegalidade e a inconstitucionalidade da contratação dos familiares e parentes do gestor e vereadores.

Em 10 de abril de 2006, a juíza da Comarca de Campos Sales, Daniela Lima da Rocha, concedeu a liminar e declarou a inconstitucionalidade dos atos de nomeação de: Maria Teresa Aguiar Martins – esposa do prefeito e, à época, secretária de Administração e Finanças; Possídia Martins de Lima Costa (irmã) e secretária de Governo e Assuntos Políticos; José Ney Martins – irmão e diretor do Departamento de Obras e Urbanismo; Cristian Aguiar Martins (filho) e prestador de serviços terceirizados de engenharia.

Também foram afastados: Salma Nobre de Morais (cunhada) do presidente da Câmara Municipal e secretária Executiva Adjunta da Câmara de Vereadores; Francisco Célio, marido da cunhada (Salma) do presidente da Câmara e chefe do setor de Contabilidade da Câmara Municipal; Cícera Amara de Souza – cunhada do vereador José Jenilton Aquino Costa e assessora parlamentar; Francisco Costa Torres Júnior – irmão do vereador César Cals Andrade Costa e secretário executivo da Câmara.

A magistrada determinou ainda que o afastamento deveria se cumprir no prazo de 30 dias, a partir daquela decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. “Apoderar-se da coisa pública, como se propriedade privada fosse, fatiando-a a bem de familiares e/ou colaboradores, afigura-se completamente dissonante da ideia de moralidade”, explicou a juíza na decisão.

Inconformado, o município interpôs recurso de agravo de instrumento (nº 9676-23.2006.8.06.0000/0) no TJCE, solicitando a suspensão da liminar. Alegou a ilegitimidade do órgão ministerial para propôr a ação.

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha rebateu o argumento explicando que é “legítimo o cabimento da ação civil pública para combater atos concretos de nomeação, sem o prévio concurso público, de vários parentes de prefeito, do presidente da Câmara de Vereadores e de vereadores do município de Campos Sales para o exercício de cargos públicos”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao agravo e manteve a decisão da juíza.

TJCE via www.iguatu.net

Seminário debate Direito do Trabalho e Processo Trabalhista no Ceará

Entre os dias 28 e 30 de outubro, o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe) realiza seu segundo seminário para debater temas da área trabalhista e assuntos relacionados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do seminário feitas nas Livrarias FortLivros e no Ministério Público do Trabalho (Av. Padre Antônio Tomás, 2110).
Entre os temas a serem debatidos em palestras e mesas-redondas estão a "A greve dos motoristas de ônibus: entre o jurídico e o social", "O Trabalhismo como ferramenta de justiça social" e "A abertura de mercados e o trabalho chinês". Também haverá a exibição do filme "Roger e eu".
Grupe: Coordenado pelo professor e procurador do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, o Grupe realiza encontros quinzenais na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará para discutir temas do Direito Trabalhista e estimular a produção acadêmica sobre o assunto. O grupo existe de 2008.

O seminário do Grupe será realizado no auditório da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n - Centro). Confira aqui a programação do seminário.

Ibope: Dilma (PT) lidera com 51%; Serra (PSDB) tem 40% dos votos totais

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra que Dilma Rousseff (PT) lidera a corrida presidencial com 51% dos votos totais (incluindo brancos e nulos). Seu adversário, José Serra (PSDB), tem 40%.

Na pesquisa Ibope anterior, divulgada no dia 13, Dilma tinha 49%, e Serra, 43% dos votos totais.

Considerando somente os votos válidos (sem considerar brancos e nulos), Dilma tem 56%, e Serra, 44%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para cima ou para baixo.

De acordo com o Ibope, as intenções de voto em branco e nulos somam 5%. Os indecisos são 4%.

A pesquisa ouviu 3.010 eleitores, de 18 a 20 de outubro. Encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo", está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número de protocolo 36476/2010.

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