Todos os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios cearenses participarão, amanhã, de uma reunião com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte. O encontro tem o objetivo de discutir as ações de saneamento ambiental do órgão no Estado, por meio de convênios e de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A reunião será realizada a partir das 8h30, no audiório do Sebrae, em Fortaleza.
A partir do encontro, será possível dar maior agilidade à execução dos convênios da Funasa, principalmente em relação às obras que beneficiam a população do Interior do Estado. Durante a reunião, todos os gestores municipais serão orientados, por meio de painéis, sobre os procedimentos que devem adotar no momento em que solicitar ou apresentar pleitos, projetos e soluções, da mesma forma quando enviar documentos, para dar mais celeridade aos projetos de abastecimento de água e melhorias habitacionais locais.
Conforme o presidente da Funasa, Danilo Forte, a reunião vai contribuir para o fortalecimento de parcerias da Funasa com as prefeituras, como meio de viabilizar as ações do PAC para o saneamento básico. “Precisamos fazer com que tenham o entendimento e que as prefeituras levem, de fato, o benefício às populações carentes”, afirma ele.
Todos os prefeitos receberão um material contendo as leis normativas do órgão, além das orientações técnicas e legislação de licitação, manuais do Tribunal de Contas da União (TCU), leis do sistema Confea/Crea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia/Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), além da legislação do Plano de Aceleração do Crescimento 2007/2010.
O material facilitará a execução de obras e convênios aprovados pela Funasa. Além de profissionais da Fundação Nacional de Saúde, participarão da reunião representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Procuradoria Geral Federal (PGF), que apresentarão um painel esclarecendo qual o papel que cada instituição desempenha no processo antes, durante e depois da realização das obras.
Durante os anos de 2007 e 2008, foram assinados 185 convênios entre Funasa e os municípios do Ceará. O resultado é o investimento em mais de R$153 milhões em benefícios à população. As principais obras incluem sistema de abastecimento de água, melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, sistema de esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, resíduos sólidos e do Programa Água na Escola, por meio de recursos do PAC e de emendas parlamentares também.
Os benefícios não inlcuem apenas a população urbana dos municípios cearenses. Na área indígena, a Funasa pretende entregar, ainda este ano, sistemas de abastecimento de água em Queimadas, em Acaraú; Olho D´água dos Canudos, em Monsenhor Tabosa; Croatá, em Quiterianópolis; Viração, em Tamboril; Coité, Lagoa dos Tapebas I e Trilho, em Caucaia.
Além da reforma prevista de 239 módulos de Melhorias Sanitárias Domiciliares em cinco cidades: Itarema, Caucaia, Aquiraz, Maracanaú e, ainda, Pacatuba e a construção de reservatório para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Itarema.
Mais informações:
Fundação Nacional da Saúde -
