Não foi desta vez que aconteceu o julgamento do caso de Jucás, novamente o TSE não colocou em pauta na sessão do pleno na noite desta quinta-feira, a expectativa fica para que o julgamento venha acontecer na próxima terça-feira,21/10, data em que acontecerá a próxima reunião do pleno. Lembrando que na pauta de hoje, mais de 160 casos estão sendo analisados pelos Ministros do TSE.
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
Vereador Nelho Bezerra é eleito secretário da CMI
A Câmara Municipal de Iguatu possui um novo Secretário, estamos falando do Matuto do Barro Alto, Nelho Bezerra, o mesmo foi eleito na tarde desta quinta-feira. Compareceram seis vereadores na sessão e todos votaram a favor do representantes do Barro Alto que falou para nosso site, " sempre é uma responsabilidade qualquer cargo nesta casa, estarei a disposição do meu presidente para auxiliá-lo no que for preciso" afirmou o vereador Nelho Bezerra.
Campus da URCA promove a I Semana do Economista
De 15 a 17 de Outubro de 2008 o Campus de Iguatu promove a I Semana do Economista do Município. Uma ação inovadora, que sob os cuidados dos discentes e docentes do Curso de Economia da Unidade de Iguatu e a coordenação da Professora Raimunda Aparecida está reunindo os profissionais da área e os acadêmicos com o objetivo de tornar cada vez mais próximo da Comunidade Regional.
O Presidente da Comissão Gestora Professor José Ivo Ferreira de Souza abriu oficialmente na noite de ontem o evento no Auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL. Em seguida tivemos a primeira palestra sobre Desenvolvimento Regional e Sustentável com a Professora Dra. Suely Salgueiro Chacon, Conselheira do Conselho Regional de Economia - CORECON. Neste dia 16/10 foi realizado o Mini-curso: Quer aumentar o faturamento? Venda Promoção.
Quer aumentar o lucro? Venda emoção, com o Professor Luiz Felisberto Nunes da URCA. Às 19h30min será realizada uma Palestra sobre o Simples Nacional - Lei Complementar 123/2006 com o Dr. José Carlos Cavalcante da SEFAZ. Para esta sexta, 17/10 consta da programação do evento um Mini-curso com o Professor Macélio de Souza Costa do SEBRAE sobre a Globalização no Estado do Ceará e uma Palestra com o Pró-Reitor de Graduação da URCA, Professor João Luiz do Nascimento Mota, sobre o Curso de Economia no Mercado de Trabalho.
Jornal A Praça traz entrevista com Ednaldo Lavor
Não percam neste final de semana e adquira nas melhores bancas de revistas o jornal de maior credibilidade de Iguatu, o Jornal A Praça, onde trará nas suas páginas uma entrevista com o vereador reeleito Ednaldo Lavor, o mesmo irá falar sobre o trabalho para a emancipação política do Distrito de Alencar, além dos seus projetos e pensamentos para os próximos quatro anos ocupando uma cadeira na Câmara Municipal de Iguatu. Destaque para uma parte da entrevista em que o "galeguinho dos olhos azuis"( apelido que marcou a sua campanha este ano), confirma que é candidato a Prefeito do Alencar caso aconteça a sua emancipação política, confiram vale à pena.
Alex Santana
Mais de 800 distritos já pediram emancipação
Assim que o Congresso der a aprovação final na lei que regulamenta a criação a Emenda Constitucional (EC) 15, de 1996, centenas de distritos poderão se transformar em pouco tempo em novos municípios. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios revela que existem 806 pedidos de emancipação de distritos nas assembléias dos estados aguardando a nova legislação.
Caso todos eles se transformem em municípios, o Brasil passará a contar com 6.370 municípios e com pelo menos mais 7.254 vereadores - o Brasil tem hoje 5.564 municípios, com 52.137 vereadores.
A EC 15 - que estabelece normas mais rígidas para a criação de municípios - foi aprovada pelo Congresso ao fim de um período que ficou conhecido pela grande criação de municípios, muitos deles com populações pequenas. Em 1980, o Brasil tinha 3.974 municípios e, 20 anos depois, o número havia subido para 5.507 - um crescimento de 38,5%.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1.405 municípios instalados de 1984 a 1997, 1.329 (94,5%) tinham menos de 20 mil habitantes e 735 eram habitados por menos de 5 mil pessoas. Hoje, 74,8% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes, ainda conforme o IBGE. De cada quatro municípios, um tem menos de 5 mil moradores (25,6%).
Os argumentos usados quando uma população pede para se desligar do município-sede geralmente são financeiros, pois eles passarão a contar com repasses estaduais e federais. O mais importante deles é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), distribuído pelo governo federal com base na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Instituições como o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Confederação Nacional dos Municípios entendem que a transformação de um distrito em município leva ao desenvolvimento e à melhoria na qualidade de vida dos seus moradores. Em 2001, no entanto, os economistas Gustavo Maia Gomes e Cristina Mac Dowell, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentaram as conclusões de uma pesquisa em que contestam a idéia de que a divisão municipal só traz benefícios.
Segundo os pesquisadores, foram criados nas últimas décadas principalmente municípios de até 5 mil habitantes. Isso significou aumento da transferência de receitas tributárias de municípios grandes para os pequenos, com provável desestímulo à atividade econômica nos grandes, sem estímulo nos pequenos. Eles concluíram ainda que os municípios com menos de 5 mil habitantes recebem mais recursos per capita que os outros.
Rádio Senado
Senado aprova lei de Tasso Jereissati para a criação de novos municípios
O projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado. A proposição, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), convalida os municípios criados, incorporados, fundidos, desmembrados e instalados entre 13 de setembro de 1996 - data da promulgação da Emenda Constitucional nº 15 - e 31 de dezembro do ano passado. A EC 15 determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aprovado em 27 de agosto último, foi favorável à aprovação da matéria, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), e pela rejeição dos PLS 503/03 e 96/08, de autoria do ex-senador Sibá Machado (PT-AC), e do PLS 60/08, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Todos são projetos de lei complementar. Na sessão desta quarta, no entanto, foi aprovado requerimento desmembrando o PLS 503/03, que, assim, volta a tramitar na CCJ. O texto aprovado exige que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios dependerão da realização de estudo de viabilidade e de plebiscito abrangendo as populações dos municípios envolvidos. As mudanças terão de ocorrer após a posse dos prefeitos e vereadores e antes do último dia do ano anterior às eleições municipais. Caberá à respectiva assembléia legislativa homologar o estudo de viabilidade e autorizar o plebiscito, que ocorrerá preferencialmente em conjunto com as eleições federais e estaduais. Rejeitado o plebiscito, outro não poderá ser realizado sobre o mesmo tema em um período de 10 anos. O requerimento para criação de municípios deverá ser dirigido à assembléia legislativa e subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar novo município. Caberá também à assembléia determinar a elaboração do estudo de viabilidade, que deverá comprovar, entre outras coisas, que a área do novo município tem uma população igual ou superior a cinco mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste; sete mil habitantes, na região Nordeste; e dez mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste. O estudo também deverá comprovar que o número de imóveis na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município é superior à média de imóveis de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente os de menor população; que a arrecadação estimada é superior à média de 10% dos municípios do estado, igualmente considerados em ordem decrescente os de menor população; e que a área urbana não fica situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações. O estudo também deverá demonstrar a viabilidade econômica e financeira do novo município, estimando sua arrecadação e despesas; viabilidade política e administrativa, comprovando a existência de funcionários e bens necessários ao funcionamento dos Poderes Executivo e Legislativo; e a viabilidade sócio-ambiental e urbana, relatando, entre outras coisas, as redes de abastecimento de água e cobertura sanitária e a identificação de áreas protegidas ou de destinação específica, como áreas indígenas, quilombolas ou militar. Aprovada a criação do município, a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores será feita no pleito municipal subseqüente. A instalação do novo município se dará com a posse dos eleitos. As normas para incorporação, fusão e desmembramento de municípios seguem os mesmos critérios para a criação das novas cidades. O projeto ressalva, inclusive, que não será permitida a criação de município se a medida resultar, para o município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos para o surgimento dos novos. Discussão e votação Foram necessárias várias votações para a aprovação da proposta. Primeiramente, foi aprovada urgência para sua inclusão na pauta. Depois, por temor do presidente Garibaldi Alves Filho de que não haveria quórum para aprovação da matéria - eram necessários 41 votos favoráveis, por se tratar de lei complementar -, foi rejeitado requerimento que pedia o adiamento da votação. O projeto foi aprovado por 46 votos a favor e dois contrários, sem nenhuma abstenção. Foi também aprovada, em turno suplementar realizado imediatamente após a primeira votação da matéria e com a unanimidade de 45 votos, emenda apresentada pelos senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Marisa Serrano (PSDB-MS) que convalida os plebiscitos já aprovados para criação de municípios no prazo estabelecido para a convalidação dos novos municípios. Na discussão da matéria, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) tentou diminuir o número mínimo de habitantes necessários para a criação de municípios na Região Sul, no estudo de viabilidade, de 10 mil para cinco mil ou, pelo menos, sete mil. Emenda sua propondo essa diminuição para cinco mil já havia sido rejeitada pelo relator. Zambiasi informou que 361 dos 496 municípios gaúchos têm menos de 10 mil habitantes. O senador Renato Casagrande (PSB-ES), primeiro a se manifestar na discussão, apresentou diversos questionamentos, esclarecidos pelo relator. Também participaram da discussão, além de todos os senadores citados acima, os senadores Tião Viana (PT-AC), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Jayme Campos (DEM-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), José Agripino (DEM-RN), Osmar Dias (PDT-PR), José Nery (PSOL-PA) e Alvaro Dias (PSDB-PR).
Tem cinema de graça em Iguatu neste final de semana
O projeto Cine SESI Cultural teve início em 2002 e teve como criadora a publicitária pernambucana Lina Rosa Vieira, o seu objetivo era levar a sétima arte as populações do interior do país que viram seus espaços de cinema serem substituídos por outras atividades. Até agora já foram atendidas 321 cidades atingindo um público de 2 milhões e 300 mil pessoas que nunca tiveram o contato com as telas do cinema.
No Ceará esta é a segunda vez que o projeto está se apresentando e quatorze municípios serão beneficiados. E Iguatu é a primeira cidade a receber o Cine SESI,” a recepção é fantástica estou adorando o apoio da PMI que através da Secretaria de Cultura Turismo, não estão medindo esforços para o sucesso do projeto” disse Carlos Alberto, produtor de campo do Cine SESI. Serão apresentadas seis produções na sua maioria nacionais, tanto curtas e longas metragens, a escolha dos filmes apresentados são baseados na qualidade cultural, “ são filmes que não agridem a família e que retratam da melhor maneira possível o cotidiano brasileiro” afirmou Carlos Alberto. Mas no projeto também há espaço para produções internacionais que no caso deste ano quem ganhou o espaço foi o filme de animação “ Ratatouille”, “ no projeto todos os domingos são direcionados para o público infantil, neste caso escolhemos o “ Ratatouille”, devido a premiação que recebeu o Oscar como o melhor filme de animação de 2007” falou.
O produtor de campo do Cine SESI Carlos Alberto ao lembrar de alguns momentos vividos em outros municípios destacou a emoção de moradores ao entrar em contato pela primeira vez com a sétima arte, “ no município de Angicos/RN, um senhor ao ver a tela de 5 por 12 metros se emocionou e agradeceu chorando à nossa equipe do Cine SESI pela oportunidade de vivenciar aquele momento, nos deixando emocionados” destacou também emocionado o produtor de campo do Cine SESI. Acompanhe agora a programação das sessões para o nosso município, que acontece na Praça da Matriz, lembrando que o horário de apresentação é sempre às 18hs30min. e para os primeiros que chegarem distribuição de pipocas grátis além do sorteio de camisas.
Sexta-Feira: curta metragem “Vida Maria” e o longa metragem “Tapete Vermelho.”
Sábado: curta metragem “Câmera Viajante” e o longa metragem “A Grande Família.”
Domingo: curta metragem “Até o Sol Raiá” e o longa metragem “ Ratatouille”
Iguatu registra o seu décimo quarto homicídio do ano
Na noite de ontem, 15/10, por volta das 23:40 horas, a Polícia Militar compareceu à Rua Juvenal Barreto, s/n, no bairro Areias II, por ocasião de um homicídio à bala, que teve como vítima a pessoa de: FRANCISCO PAULINO DA SILVA, 26 anos, solteiro, sem profissão definida, natural de Iguatu/CE, o mesmo foi alvejado com quatro tiros a queima roupa, sendo 01 no ombro esquerdo, 01 no olho direito, 01 no abdômen e outro no rosto. Informações de populares deram conta de que o acusado estava trajando uma calça e uma jaqueta jeans, e que estava em uma moto de cor escura e que logo após os disparos, saiu tomando rumo ignorado. Vale salientar que a vítima recentemente havia recebido o Alvará de Soltura por conta de ter cumprido a pena em relação a um homicídio que havia praticado. A Polícia Militar realizou diligências, contudo, não obtiveram êxito
Agricultor é assassinado em Acopiara
No dia de ontem,15/10, por volta das 19:40 horas, a Polícia Militar compareceu ao Sítio Curimatã, distante 31 Km de Acopiara/CE, por ocasião de um homicídio à bala, que teve como vítima a pessoa de: JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, 66 anos, casado, agricultor, natural de Acopiara/CE. Segundo informaçõs de populares, a vitima encontrava-se conversando com o suposto acusado, que derepente sacou de uma arma e efetuou 04 disparos contra a vitima, atingindo a mesma com 03 tiros no torax e um tiro no antebraço.
A Polícia Militar realizou diligências, contudo, até o momento, não obtiveram êxito.
Furto de veículo no Cedro
no dia 16/10/2008, por volta das 04:30 horas, a Polícia Militar foi informada de que o veículo Fiat Uno, de cor vinho, ano 1998 e placa KSD-1307, que estava estacionado na rua ilídio Sampaio, s/n, precisamente na Pça Forricó, no centro da cidade de Icó/CE, pertencente ao Sr. JOSÉ MARCOS SANTANA DA SILVA, 26 anos, solteiro, natural de Lavras da Mangabeira, mecânico, foi furtado. A Polícia Militar realizou diligências, contudo, não obtiveram êxito.
Furto de veículo em Acopiara
Nesta quarta-feira,15/10, por volta das 22:20 horas, a Polícia Militar compareceu à Avenida Cazuzinha Marques, s/n, no centro de Acopiara/CE, por ocasião de um furto de veículo, que teve como vítima a pessoa de: MANUEL ALBUQUERQUE DE MELO, 35 anos, solteiro, mototaxista, natural de Acopiara/CE , o mesmo havia estacionado a sua moto, uma Honda Titan de cor azul, ano 2003, placa HYN-9290 e chassi 9C2JC30103R217777, na frente de uma residência e ao sair a mesma já não estava mais lá. Vale salientar que populares não souberam informar sobre o destino do veiculo. A Polícia Militar realizou diligências, contudo, até o momento, não obtiveram êxito.
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