quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Prefeito Agenor Neto anuncia investimento para abastecimento de água na zona rural de Iguatu

O site da Prefeitura Municipal de Iguatu, oficializou a informação que repassamos ontem sobre verbas para saneamento no Distrito de Suassurana, além disso confirma ainda o investimento de 6 milhões de reais para realizar ações de abastecimento de água na zona rural, leia o texto logo abaixo que está no site da PMI .
"O prefeito Agenor Neto está em Brasília, visitando alguns ministérios, objetivando alocar mais recursos para o município de Iguatu.

Em entrevista concedida hoje pela manhã, no programa Direto da Redação, da rádio Liberdade AM, Agenor Neto destacou algumas ações que deverão ser desenvolvidas nos próximos dias em Iguatu, dentre elas, o abastecimento de água de todas as comunidades da sede rural.

Para que as obras possam ser realizadas, o prefeito disse que já está assegurado, algo em torno de 6 milhões de reais para garantir os benefícios.

Outra ação enfatizada pelo prefeito iguatuense, foi é o saneamento básico de toda a sede do distrito de Suassurana. Agenor Neto afirmou que os recursos para este saneamento estão garantidos e que o início das obras depende apenas de licitação.

Na próxima sexta-feira, em cadeia de rádios, no horário de meio-dia, o prefeito Agenor vai destacar outros projetos que avançaram nesta sua viagem à Brasília."

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Iguatu

Delegado fala sobre o tiroteio que aconteceu nesta terça-feira

Delegado Francisco Bezerra

O Delegado Regional Francisco Hélio Bezerra, abriu inquérito para investigar o tiroteio que aconteceu na tarde desta terça-feira no cruzamento da 15 de novembro e 12 de outubro, a jovem conhecida como Vanusa foi ouvida na Delegacia Regional depois de ser atendida no HRI, o delegado Francisco Bezerra falou sobre o assunto " estamos investigando o caso, mas tudo dá a enteder que foi um acerto de contas entre dois grupos " disse o delegado. A jovem Vanusa foi liberada e diligências estão acontecendo no município, onde viaturas estão procurando os envolvidos no tiroteio. Durante a reportagem o delegado Francisco Bezerra questionou a população que não colabora com informações sobre estes crimes que acontecem em nosso município, quando chegamos ao local, vários curiosos estavam presentes, mas ninguém ajuda com alguma informação para que possamos prender os criminosos, tanto deste crime quanto de outros que acontecem " afirma o delegado, para quem estiver querendo ajudar a Delegacia Regional na investigação deste crime e de tantos outros basta apenas entrar em contato pelo fone 3581 0307.

Fonte : inspetor Ciro Júnior

Mutirão da Cidadania Empresarial irá acontecer em Iguatu no dia 20 de novembro

Sensibilizar empresários de Iguatu para a importância e os benefícios da formalização de seus negócios. Com esse propósito, a primeira etapa do Mutirão da Cidadania Empresarial estará em Iguatu no próximo dia 20 de novembro a partir das 9 h no prédio SEBRAE. Promovido pelo Banco do Brasil, conta com a parceria do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Receita Federal do Brasil e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), além do Sebrae. O gerente do Banco do Brasil de Iguatu, José Edvando, explica que haverá pelo menos um representante de cada entidade parceira para fornecer informações sobre a Lei Geral e a formalidade no evento. "O mutirão trará palestras gerenciais sobre legalização e terá avaliação das condições de empresas", "Todos esses parceiros envolvidos irão realizar um grande esforço para trazer empresas para a legalidade", afirma Edvando . "Nessa condição elas conseguirão ter acesso a várias ferramentas para impulsionar o seu desenvolvimento, como a preferência para micro e pequenas empresas em compras governamentais ”, cita. Para mais informações sobre o projeto Mutirão da Cidadania Empresarial pelo fone da agência Banco do Brasil de Iguatu, 3581 0023.

Pecuaristas podem realizar protesto doando leite para os pobres

Em reunião na UPECI (Unidade Pecuarista Iguatuense) nesta terça-feira, foi debatido uma forma de protesto contra as empresas que compram o leite em nosso município, lembrando que Betânia e Maranguape são as empresas que compram o leite da UPECI, o protesto tem como finalidade demonstrar a insatisfação dos pecuaristas iguatuenses com a proposta de R$0,25 por litro, caso as empresas continuem com a proposta da compra do leite com este valor, um protesto deverá acontecer onde os pecuaristas poderão doar o leite para os pobres.

Tiroteio acontece na 15 de novembro e deixa uma pessoa ferida

No início da tarde desta quarta-feira um tiroteio aconteceu entre as ruas 15 de novembro e 12 de outubro, as informações repassadas para a polícia afirmam que o caso foi um acerto de contas entre grupos, uma vítima está no Hospital Regional,conhecida como Vanusa, a polícia está no HRI acompanhando o atendimento a vítima.

Noticiário da Câmara Municipal de Iguatu

Requerimentos apresentados na sessão do dia 13 de novembro de 2007:

Vereador Aderilo Filho:

Requerimento parabenizando Zenir pela escolha de seu nome como o lojista do ano pelo CDL de Fortaleza, e receberá o Troféu Iracema.

Requerimento que Parabeniza a Assembléia de Deus de Iguatu pelos seus 70 anos de fundação.

Requerimento que parabeniza os agraciados pelo Troféu Telha de Ouro

Requerimento que parabeniza o diretor da APAE e demais escolas do município, pelo dia do diretor no dia 12 de novembro.

Requerimento que parabeniza o presidente da APAE/ Francisco Adil Freires, devido a sua reeleição na APAE, ocorrido no dia 09 de outubro.

Vereadores Ronald Bezerra e Aderilo Filho, apresentaram o requerimento que parabenizava a nova presidente do Sind. Dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Natália Feitosa que foi acompanhado por todos os vereadores presentes.

Vereador Ronald Bezerra:

Requerimento que pede ao Prefeito Agenor Neto a instalação de seis luminárias no Sítio Barriga –Distrito de Gadelha.

Requerimento que pede um voto de aplauso a Unidade Descentralizada da Universidade de Direito – URCA, devido a I semana de direito ocorrida entre os dias 05 a 09 de novembro.

Vereador Elmar Santos:

Parabenizando Natália Feitosa pela vitória na eleição do sind dos agricultores.

Registros da sessão

Leite será debatido na Câmara Municipal de Iguatu

Durante a sessão ordinária o vereador Aderilo Filho confirmou que uma audiência irá acontecer no dia 14 de dezembro, onde será debatido sobre a situação do leite em Iguatu, esta sessão poderá ter a presença do Secretário de Agricultura do Estado do Ceará, além do Séc. de Agricultura de Iguatu, pecuaristas e segmentos da sociedade organizada.

Presidente Aderilo Filho pede uma atuação melhor da Casa do Cidadão

Devido a muitas reclamações que vem recebendo a Casa do Cidadão, o vereador Aderilo Filho apresentou um requerimento que pede a Secretaria de Segurança do Ceará uma melhor atuação da Casa do Cidadão, onde os seis sistemas não estão mais on-line atrapalhando assim a vida de muitos iguatuenses que precisam tirar uma nova carteira de identidade e com este problema deve esperar por até 30 dias para ter o seu novo documento que virá de Fortaleza, neste requerimento o mesmo pede a SSC, que coloque os sistemas on-line em nosso município.

Vereador Nelho Bezerra quer uma audiência pública com o Secretário de Segurança do Ceará.

Mais uma vez a violência foi um dos temas debatidos na casa de todos os iguatuenses neste dia 13 de novembro, o vereador Nelho Bezerra em seu discurso, afirmou que os problemas da segurança pública em Iguatu são gigantescos, a violência vem aumentando drasticamente, e pede uma audiência com os órgãos de segurança do município e do estado, além de debater também sobre a situação do IML que não mais existe em Iguatu.

Sessão no dia 20 de novembro será com a Defensoria Pública

A sessão que acontece na próxima semana dia 20 de novembro será com Defensores Públicos, onde será debatido a PEC 487/2005 que equipara os Defensores Públicos aos representantes do Ministério Público, nesta data da sessão todas as câmaras municipais em todo o Brasil também estarão debatendo sobre este assunto, representantes do poder judiciário em Iguatu estarão na CMI com os representantes do povo falando sobre os pontos positivos e negativos da PEC 487/2005.

Conheça a PEC 487/2005

O deputado federal Roberto Freire (PPS-PE) apresentou na terça-feira (6/11), na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição 487/05 que modifica as atribuições, garantias, vedações e outras questões ligadas à Defensoria Pública. A PEC preve que a Defensoria Pública da União tenha "autonomia funcional, administrativa e financeira".

Segundo Roberto Freire, a Defensoria Pública, merece uma descrição mais detalhada na Constituição, por fazer parte do Estado, diferentemente da advocacia que é uma atividade privada. Assim, a PEC prevê o desmembramento da Seção III da Constituição que trata “Da Advocacia e da Defensoria Pública" em duas novas seções: "III - Da Advocacia" e "IV - Da Defensoria Pública".

Também tira a possibilidade da organização da Defensoria Pública ser regulada por Medida Provisória ou Lei Delegada, o que não permite que a Instituição sofra interferências do Poder Executivo na condução das suas atividades.

A PEC prevê que, a exemplo de outras instituições como a Procuradoria-Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública também possa propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. Como a Defensoria tem “função essencial à Justiça” também deve ter o mesmo direito.

O texto abre a possibilidade de a Defensoria Pública atuar na defesa dos interesses coletivos e determina que a Defensoria Publica disponha de autonomia funcional, administrativa e financeira. “A ausência de autonomia das Defensorias Publicas vem impedindo o acesso à Justiça a milhares de jurisdicionados”, afirma Roberto Freire

Para o deputado “é necessário garantir indiretamente aos necessitados e diretamente a Defensoria Publica os princípios institucionais da unidade, indivisibilidade e independência funcional, a fim de permitir amplo auxilio aos mais humildes e desconhecedores de seus direitos.”

De acordo com o primeiro mapeamento nacional sobre o funcionamento e as características das Defensorias Públicas no Brasil, elaborado pelo Ministério da Justiça com o apoio da Associação Nacional dos defensores públicos, o número de defensores públicos é insuficiente para atender os brasileiros que dependem de assistência jurídica gratuita.

A PEC determina também que os Estados que não têm Defensoria Pública devem criar as suas.

Com um total de 3.440 profissionais, o Brasil oferece 1,86 defensor público para cada 100 mil habitantes, enquanto há 7,7 juizes para cada 100 mil brasileiros.

A professora Maria Tereza Sadek, do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, diz que , além da falta de pessoal, a distribuição dos recursos entre os órgãos do poder judiciário prejudica o trabalho dos defensores públicos. Segundo a pesquisadora, os municípios brasileiros gastam, em media, R$ 71 por habitante com o sistema de justiça. Desse valor, apenas R$ 3,91 são destinados à Defensoria Pública.

Fonte: Fátima Siqueira e Assisa Holanda

LinkWithin

Related Posts with Thumbnails