O governador Cid Gomes voltou a dizer que não vai falar sobre reeleição esse ano. Mas divulgou o nome do candidato que vai apoiar para uma das vagas do Senado Federal.
"Eu não posso, em nome de estar pensando em mais outra (candidatura), abrir mão e não dedicar o tempo necessário para a questão administrativa. No entanto, tenho um compromisso que não é de agora, mas desde a eleição passada, são duas vagas para o Senado e, uma delas, eu apoiarei a candidatura do Eunício Oliveira", disse o governador.
Ainda de acordo com Cid Gomes, o partido de Eunício (PMDB), não ficou com nenhuma das vagas principais na aliança que aconteceu em 2006, razão pela qual se comprometeu a apoiar uma candidatura do partido.
Verdes Mares
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
ÁUDIO: vereadora Luhanna Urya fala sobre I Congresso Estadual da Mulher Vereadora
MPE entra com ação civil contra prefeito de Acopiara
A ação tem por base a ilegalidade na contratação de cerca de 700 servidores temporários em Acopiara
Acopiara. Está nas mãos da juíza da 2ª Vara da Comarca desta cidade, uma ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, encaminhada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito, Antônio Almeida Neto, e o secretário de Educação, Vicente Pereira de Araújo Júnior. A ação tem por base a ilegalidade na contratação de cerca de 700 servidores temporários. O prefeito de Acopiara já afastou cerca de 600 desses funcionários, que trabalhavam nesse regime há mais de um ano.
O desligamento dos servidores vem gerando ampla repercussão no Centro-Sul. Dezenas de professores, também contratados temporariamente, serão afastados no fim de dezembro próximo, após término do ano letivo. A demissão dos funcionários trouxe problemas administrativos mediante a descontinuidade dos serviços de limpeza, vigilância e preparo da merenda escolar. A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi encaminhada pela promotora de Justiça da 2ª Vara, Magda Kate e Silva Ferreira Lima, que considerou ilegal a contratação de centenas de servidores em caráter temporário desde 2008. "Não houve precipitação por parte do Ministério Público no encaminhamento dessa ação. Recebemos denúncias de contratação irregular e estávamos fiscalizando o município".
A ação tem por base o artigo 11 da Lei 8.429, de 1992, que trata da improbidade administrativa, que atentam contra os princípios da administração pública. A pena prevista inclui perda da função pública, suspensão de direitos políticos de 3 a 5 anos e pagamento de multa.
Concurso público
A representante do MPE disse que, em junho de 2008, encaminhou para o prefeito recomendação para a realização de concurso público e afastamento dos servidores temporários. "Infelizmente não fomos atendidos. Há uma clara violação à Constituição Federal, que só prevê a contratação de servidores temporários em caráter excepcional, de interesse público".
A promotora de Justiça Magda Kate Lima disse que aguarda a sentença da juíza da 2ª Vara e esclareceu que em face da constatação da ilegalidade nas contratações dos servidores não caberia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura. "Optamos pelo melhor caminho que foi o encaminhamento da ação civil pública", disse. "Esperamos que desperte entre outros gestores, se houver necessidade, a realização de concurso público, que é o meio legal para o ingresso de servidores na administração pública".
A juíza de Direito, Ana Celina Monte Studart Gurgel, da comarca de Catarina, mas respondendo temporariamente na 2ª Vara, em Acopiara, deferiu pedido de liminar, determinando mandado de busca e apreensão dos atos de nomeação dos servidores, tanto na Prefeitura, quanto na Secretaria de Educação.
Mediante a repercussão local da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, a Câmara Municipal de Acopiara realizou uma audiência pública para discutir a questão entre os representantes da Prefeitura e do MPE. A promotora Magda Kate Lima esclareceu que após o ingresso do processo, o Ministério Público aguarda a sentença judicial. "Agora não há mais que se falar em acordo".
Sobre a decisão administrativa de afastar os servidores, a representante do MPE disse que "foi uma medida correta", mas que deveria ter sido tomada antes do ingresso da ação e lembrou que a recomendação ministerial nesse sentido foi feita em julho de 2008.
O procurador geral do município de Acopiara, advogado Daniel Gouveia, esclareceu que as demissões foram feitas porque os contratos temporários de mais de 500 servidores tinham como data de vencimento 30 de outubro passado. "Não achamos prudente renová-los por conta da existência da ação por improbidade administrativa", disse. "Os contratos temporários dos professores se encerram em dezembro e também não serão renovados".
Daniel Gouveia disse que o município vai realizar concurso público com data prevista para janeiro de 2010. "A lei autorizativa já foi aprovada pela Câmara, e não realizamos o concurso antes porque havia necessidade de um estudo acerca da real carência de servidores em cada secretaria", justificou.
Gouveia disse que o afastamento dos servidores trouxe sérios problemas administrativos. "Não há pessoal efetivo suficiente e em muitos locais há problemas em face da ausência de vigias e zeladores". Ele criticou a decisão do MPE. "Foi precipitada e avaliamos que poderia aguardar um pouco mais", disse. "A tese da defesa é de que os contratos temporários são legais e existe, sim, o excepcional interesse público e a necessidade desses servidores".
Mais Informações:
Prefeitura de Acopiara
(88) 3565. 1995
Fórum do Ministério Público Estadual
(88) 3565. 0108
Diário do Nordeste/Honório Barbosa
Lesão corporal a pauladas em Iguatu
No dia de ontem, 11/11, por volta das 17:30 horas, ocorreu uma lesão corporal a paulada na Avenida Agenor Araújo, próximo ao mercado central.
A RD 1239 composta pelos policias SD PM – LIMA e o SD PM – MARDEN , compareceram no local da ocorrência e se certificaram do fato, onde foi vítima de lesão corporal a paulada a pessoa conhecida por FLÁVIO, infração cometida por FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, 37 anos, o mesmo foi preso na rua Leonel de Carvalho, nº 44, centro de Iguatu-CE, motivo discursão banal. Logo após a prisão o infrator foi conduzido a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu-CE, onde foram adotadas as medidas cabíveis. A vítima foi socorrida ao Hospital Regional de Iguatu-CE, onde foi medicada e encontra-se em observação.
Morte por choque elétrico em Icó
No dia de ontem, 11/11, por volta das 09:00 horas, policiais militares do PPM de Icó-CE, foram informados pela DP local, que no sítio Santana, distante 46 km da sede de Icó, uma pessoa teria sofrido um choque elétrico e vindo a óbito.
A Polícia Militar, através da VTR 2382, composta pelos policiais 1º SGT PM DANIEL e SD PM DANIEL, foram a Delegacia Regional de Icó e pegaram os dados. A vítima trata-se de ERNALDO MOREIRA DA SILVA, 38 anos . Segundo informações, o mesmo estava consertando uma antena de televisão, quando tocou em um fio, sofrendo uma descarga elétrica, vindo a óbito no local. O corpo foi conduzido para o IML de Iguatu-CE.
Iguatuenses se envolvem em acidente de trânsito em Cariús
No dia de ontem,11/11, por volta das 11:40 horas, a Polícia Militar foi informada de um acidente de trânsito(abalroamento) envolvendo uma motoneta e caminhão.
A Polícia Militar, através da VTR 2372, composta pelos policiais militares SD PM MARCOLINO, SD PM ABREU e SD PM RODRIGUES, compareceram ao local do acidente e colheu as seguintes informações: a motoneta Honda Biz, 125, de cor vermelha, de placa HXD 5562, guiada por Maria Rogeu Silva de Carvalho, 36 anos, rtesidente em Iguatu. Esta guiava sua motoneta quando abalroou-se com o caminhão Mercedes Benz 1620, ano 2005, de cor vermelha e de placa HWO 9567, que tinha como motorista Francisco Horácio Ramos, casado, caminhoneiro, natural de Cedro, 62 anos residente no centro de Iguatu. Após o acidente, o motorista do caminhão prestou socorro à motocilista, que sofreu fraturas no fêmur e no tornozelo esquerdo e apresentou-se à delegacia de polícia local. A PM colheu os dados e adotou as medidas cabíveis.
Região do Cariri poderá ganhar parlamento
Depois de quatro meses de criação, a Região Metropolitana do Cariri pode ganhar um parlamento. A proposta foi apresentada aos vereadores de Juazeiro do Norte, um dos nove municípios que integram a segunda região metropolitana do Ceará. A ideia da formação da autarquia estadual é promover o desenvolvimento regional de forma unificada.
Soluções unificadas para os problemas
O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, foi à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte falar sobre como a criação de um parlamento regional pode trazer benefícios. A exemplo do parlamento da Região Metropolitana de Fortaleza, o mesmo poderia ser feito na recém criada Região Metropolitana do Cariri, já que muitos problemas comuns podem, também, ter soluções unificadas.
Os vereadores de Juazeiro do Norte também gostaram da ideia. O vereador Gleidson Bezerra destacou a importância da criação da câmara alegando que o município não pode crescer sozinho. "Se a região não cresce como um todo, os problemas de cidades pequenas acabam desaguando em uma cidade como Juazeiro do Norte", disse.
Duas novas estátuas em Juazeiro do Norte
Além de falar sobre as vantagens da criação, Roberto Pessoa anunciou a inauguração de duas estátuas do município que vão homenagear Padre Cícero e Monsenhor Murilo de Sá Barreto.
Servidores do Detran realizam assembleia e ameaçam entrar em greve
Os servidores do Detran no Ceará, que realizaram paralisação nesta terça-feira (10), decidiram nesta quarta-feira (11), durante assembléia da categoria, pela continuidade do movimento reivindicatório. Na reunião, foi convocada nova paralisação de 24 horas para a próxima sexta-feira (13).
Possível greve
Os servidores também decidiram realizar assembleia geral extraordinária da categoria na terça-feira (17), ao meio dia, na sede do Detran da Maraponga, quando será discutida a possibilidade de greve.
Verdes Mares
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