O lixo toma conta das celas na Delegacia Regional de Iguatu
Esgoto estourado ao lado do refeitório dos policiais, celas sem as mínimas condições de segurança e higiene, pátio de veículos completamente lotado, local de atendimento a população tomado por motos e bicicletas apreendidas, esta é a situação da Delegacia Regional de Iguatu que possui um dos delegados mais atuantes do Ceará, o Delegado Agenor Freitas de Queiroz, mas com as instalações completamente ultrapassadas.
“Quando chego aqui me sinto sem segurança, tudo é feito no improviso, os policiais são ótimos percebemos pelo atendimento mas a estrutura deixa muito a desejar” disse Maria dos Santos, moradora da Vila Neuma.
“ Tem hora que não agüento o fedor, e para piorar o banheiro da nossa cela está estourado, imaginem o que passamos aqui, é uma coisa tão louca que só vocês passando para o povo é que todos vão acreditar” disse um detento que estava no xadrez da DRI.
O radialista Pinheirinho que vem denunciando a situação da Delegacia em seu programa Plantão Policial fez um vídeo com a equipe do site Iguatu.net para alertar sobre o problema, “ tenho muitos amigos nesta unidade e vejo o sofrimento de todos eles que desejam atuar na defesa do povo e não possuem as condições ideais de trabalho para isto” afirmou o comunicador.
Nesta semana o repórter do site Iguatu.net e Rádio Liberdade, Alex Santana, entrevistou o Chefe da Polícia Civil do Ceará, Luiz Dantas, que falou sobre o problema, “ temos em nosso planejamento a reforma de várias delegacias e dentre elas está a de Iguatu, mas não descartamos a possibilidade da construção de uma nova delegacia mas para isto devemos passar por questões burocráticas que se refere a Secretaria de Gestão” finalizou.
O presidente da Câmara Municipal de Iguatu, Ednaldo Lavor, falou sobre o problema e afirmou que tomará medidas nesta semana, ” é um projeto do nosso prefeito Agenor Neto, construir uma nova Delegacia em nossa cidade e percebemos que pela declaração do Chefe da Polícia Civil o mesmo pensamento possui o governo. Mas diante de uma calamidade desta, iremos nesta quinta-feira, 24, em sessão na Câmara Municipal apresentar um requerimento onde pediremos a presença do Chefe da Polícia Civil do Ceará em Iguatu para debater com todos, a construção desta delegacia o mais rapidamente possível.” afirmou Ednaldo Lavor.
Vejam o vídeo logo abaixo:
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Vídeo: teto de prédio comercial em construção desaba e deixa dois feridos em Iguatu
Estrutura da laje que estava sendo construída fica completamente destruída
As pancadas de chuvas continuam a deixar estragos na cidade de Iguatu. Ventos fortes, tempo fechado e precipitações durante todo o dia fazem com que as construções civis ganhem um cuidado redobrado.
Na tarde de hoje, 23, flagramos uma edificação que veio a baixo, na Rua Adeodato Matos Cavalcante, por decorrência da grande umidade nas paredes. Trabalhavam no local seis operários, quatro no solo e outros dois sobre a laje, quando a estrutura ruiu e desabou.
Apesar do grande susto, não houve registro de vítimas graves, dois trabalhadores com algumas escoriações pelo corpo e leves cortes na cabeça, foram encaminhados por populares, para o Hospital Regional de Iguatu, onde tiveram o devido atendimento, e já passam bem.
Nossa reportagem conversou com Anderson Bezerra, que trabalha no local, no momento exato do acidente, e ele descreu os momentos de tensão vividos pelos trabalhadores.
“Estávamos trabalhando, quando do nada, o teto desabou. Acho que a parede estava muito molhada e veio tudo a baixo. Foi um milagre ninguém ter se ferido gravemente. Os tijolos, sacos de cimentos, e ferros ficaram espalhados pelo chão”, desabafou.
Confira o vídeo:
As pancadas de chuvas continuam a deixar estragos na cidade de Iguatu. Ventos fortes, tempo fechado e precipitações durante todo o dia fazem com que as construções civis ganhem um cuidado redobrado.
Na tarde de hoje, 23, flagramos uma edificação que veio a baixo, na Rua Adeodato Matos Cavalcante, por decorrência da grande umidade nas paredes. Trabalhavam no local seis operários, quatro no solo e outros dois sobre a laje, quando a estrutura ruiu e desabou.
Apesar do grande susto, não houve registro de vítimas graves, dois trabalhadores com algumas escoriações pelo corpo e leves cortes na cabeça, foram encaminhados por populares, para o Hospital Regional de Iguatu, onde tiveram o devido atendimento, e já passam bem.
Nossa reportagem conversou com Anderson Bezerra, que trabalha no local, no momento exato do acidente, e ele descreu os momentos de tensão vividos pelos trabalhadores.
“Estávamos trabalhando, quando do nada, o teto desabou. Acho que a parede estava muito molhada e veio tudo a baixo. Foi um milagre ninguém ter se ferido gravemente. Os tijolos, sacos de cimentos, e ferros ficaram espalhados pelo chão”, desabafou.
Confira o vídeo:
25ª Vara Federal em Iguatu comemora expressivos resultados às vésperas da sua inauguração
Em funcionamento desde sua instalação, em abril de 2010, já desde o início sob a batuta do Juiz Federal Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil, a 25ª Vara Federal do Ceará, sediada na cidade de Iguatu, inaugura na sexta-feira, 25/02/2011, ao meio-dia, o prédio onde funcionará o fórum da Justiça Federal. Além da nova sede, a Vara comemora expressivos resultados obtidos, com mais de 2.000 (dois mil) processos julgados.
No centro-sul do Ceará, a cidade de Iguatu apresenta um relevante índice de desenvolvimento social e econômico, que já se traduziu numa demanda processual expressiva na novel unidade judiciária. Com efeito, a Vara Federal de Iguatu é a que tem o maior índice de ajuizamento de ações dentre as quatro novas varas federais instaladas no interior do Ceará no ano passado.
Para atender a este público usuário com intensa atuação, a equipe encarregada da instalação da Vara envidou esforços para, desde o primeiro momento, manter um funcionamento com índice de efetividade apto a dar vazão à demanda apresentada. Assim é que, em menos de um ano, a Vara já realizou 700 (setecentas) audiências e acumula mais de 2.000 (dois mil) processos julgados.
O resultado surpreende, mormente considerando as adversidades próprias do período pós instalação, no qual a estrutura física ainda está em adaptação e a equipe de servidores está em formação. Contudo, nada disso foi capaz de sobrepor-se à vontade de fazer acontecer da qual estavam imbuídos os envolvidos no projeto. Tanto assim, que se utilizando, ora de instalações de um laboratório de informática cedido por uma escola da cidade, ora de espaços de outras unidades da própria Justiça Federal do Ceará, a vara, mesmo ainda sem instalações físicas compatíveis, foi realizando seu trabalho.
Para tanto, contribuíram as Subseções de Juazeiro do Norte, por sua 17ª Vara, e de Limoeiro do Norte (15ª Vara), que receberam servidores da unidade para treinamento ou mesmo instalados temporariamente, enquanto concluíam-se as obras em Iguatu. Com justa razão, merece destaque a inestimável contribuição do Diretor do Foro, Dr. José Parente Pinheiro, que atuou constantemente, seja disponibilizando uma sala montada na sede da Seção do Ceará, em Fortaleza, para um núcleo de servidores, seja ouvindo a equipe de Iguatu para a elaboração do projeto do fórum de acordo com as necessidades observadas, seja envidando esforços para a conclusão o mais célere possível da obra.
“Estamos muito felizes não só em inaugurar instalações físicas modernas e funcionais para a 25ª Vara Federal, graças ao trabalho de muitos, mas que destaco três pratas da casa, Cirene, Ronaldo e Nataniel, servidores sempre atenciosos e dedicados; mas também em apresentar à sociedade mais de 2.000 processos julgados e 700 audiências realizadas, números significativos para uma unidade judiciária que funcionava enfrentando tantas adversidades, testemunhadas por poucos e superadas pelo árduo trabalho de uma iluminada equipe de competentes servidores, ao lado do meu colega Felipe Cadete.” (Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil – Juiz Federal).
Com a inauguração de sua sede definitiva marcada para a próxima sexta-feira (25/02), a Justiça Federal em Iguatu comemora seus resultados, sua sede e a ilustre visita da comitiva do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que chegará capitaneada pelo seu eminente Presidente, o jovem e incansável Desembargador Federal Luís Alberto Gurgel de Faria.
No centro-sul do Ceará, a cidade de Iguatu apresenta um relevante índice de desenvolvimento social e econômico, que já se traduziu numa demanda processual expressiva na novel unidade judiciária. Com efeito, a Vara Federal de Iguatu é a que tem o maior índice de ajuizamento de ações dentre as quatro novas varas federais instaladas no interior do Ceará no ano passado.
Para atender a este público usuário com intensa atuação, a equipe encarregada da instalação da Vara envidou esforços para, desde o primeiro momento, manter um funcionamento com índice de efetividade apto a dar vazão à demanda apresentada. Assim é que, em menos de um ano, a Vara já realizou 700 (setecentas) audiências e acumula mais de 2.000 (dois mil) processos julgados.
O resultado surpreende, mormente considerando as adversidades próprias do período pós instalação, no qual a estrutura física ainda está em adaptação e a equipe de servidores está em formação. Contudo, nada disso foi capaz de sobrepor-se à vontade de fazer acontecer da qual estavam imbuídos os envolvidos no projeto. Tanto assim, que se utilizando, ora de instalações de um laboratório de informática cedido por uma escola da cidade, ora de espaços de outras unidades da própria Justiça Federal do Ceará, a vara, mesmo ainda sem instalações físicas compatíveis, foi realizando seu trabalho.
Para tanto, contribuíram as Subseções de Juazeiro do Norte, por sua 17ª Vara, e de Limoeiro do Norte (15ª Vara), que receberam servidores da unidade para treinamento ou mesmo instalados temporariamente, enquanto concluíam-se as obras em Iguatu. Com justa razão, merece destaque a inestimável contribuição do Diretor do Foro, Dr. José Parente Pinheiro, que atuou constantemente, seja disponibilizando uma sala montada na sede da Seção do Ceará, em Fortaleza, para um núcleo de servidores, seja ouvindo a equipe de Iguatu para a elaboração do projeto do fórum de acordo com as necessidades observadas, seja envidando esforços para a conclusão o mais célere possível da obra.
“Estamos muito felizes não só em inaugurar instalações físicas modernas e funcionais para a 25ª Vara Federal, graças ao trabalho de muitos, mas que destaco três pratas da casa, Cirene, Ronaldo e Nataniel, servidores sempre atenciosos e dedicados; mas também em apresentar à sociedade mais de 2.000 processos julgados e 700 audiências realizadas, números significativos para uma unidade judiciária que funcionava enfrentando tantas adversidades, testemunhadas por poucos e superadas pelo árduo trabalho de uma iluminada equipe de competentes servidores, ao lado do meu colega Felipe Cadete.” (Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil – Juiz Federal).
Com a inauguração de sua sede definitiva marcada para a próxima sexta-feira (25/02), a Justiça Federal em Iguatu comemora seus resultados, sua sede e a ilustre visita da comitiva do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que chegará capitaneada pelo seu eminente Presidente, o jovem e incansável Desembargador Federal Luís Alberto Gurgel de Faria.
VÍDEO: Raio atinge estrutura no estádio “O Morenão” em Iguatu
Este foi o ponto onde o raio atingiu e assustou funcionários que trabalham na reforma
Com a proximidade da estação invernosa, as chuvas começam a cair com maior intensidade em nossa região, e a iminência de raios já preocupam os cidadãos iguatuenses.
Na manhã de hoje, 23, por volta de 8h, chegou a informação que um raio havia caído no Estádio Municipal João Elmo Moreno, “O Morenão”. Nossa reportagem conferiu a veracidade do fato, e entrevistou o Sr. Jorge, que trabalha na reforma do estádio, e presenciou todo o ocorrido.
“Estava sentado, quando o raio atingiu a coluna e depois fez um rastro pela água. Na hora tudo ficou claro, e depois ouvimos o estrondo do trovão. Quem estava aqui, sentiu fortes dores de cabeça, o susto foi muito grande”, relatou.
Após esse incidente, fica o alerta, para que todos tomem os devidos cuidados em momentos de fortes chuvas e rajadas de raios; se abrigarem em locais seguros, evitar a circulação em campos, ou áreas abertas, são algumas medidas a serem tomadas. Além disso, surge a discussão sobre a eficácia dos pára-raios instalados por toda a cidade.
Será que a manutenção e eficiência de todos eles estão em dias?
Para evitar acidentes com raios é preciso tomar alguns cuidados pessoais. Entre eles:
• Não saia de casa durante tempestades.
• Se estiver em um local desabrigado e sentir os pêlos arrepiados ou a pele coçar, ajoelhe-se e curve-se para a frente, pondo as mãos nos joelhos e a cabeça entre eles. Nunca deite no chão.
NA RUA
• Procure abrigo em prédios que tenham pára-raios ou abrigos subterrâneos, como túneis e metrô.
• Evite áreas abertas, como campos de futebol. Não se aproxime de cercas de arame, varais metálicos ou trilhos, assim como de torres de transmissão.
• Não fique embaixo de árvores
• Não use motos nem bicicletas.
• Permaneça dentro do carro ou do ônibus.
EM CASA
• Afaste-se de tomadas, canos, janelas e porta metálicas. Não use equipamentos elétricos e nem atenda telefone, exceto sem fio.
Confira o vídeo:
Com a proximidade da estação invernosa, as chuvas começam a cair com maior intensidade em nossa região, e a iminência de raios já preocupam os cidadãos iguatuenses.
Na manhã de hoje, 23, por volta de 8h, chegou a informação que um raio havia caído no Estádio Municipal João Elmo Moreno, “O Morenão”. Nossa reportagem conferiu a veracidade do fato, e entrevistou o Sr. Jorge, que trabalha na reforma do estádio, e presenciou todo o ocorrido.
“Estava sentado, quando o raio atingiu a coluna e depois fez um rastro pela água. Na hora tudo ficou claro, e depois ouvimos o estrondo do trovão. Quem estava aqui, sentiu fortes dores de cabeça, o susto foi muito grande”, relatou.
Após esse incidente, fica o alerta, para que todos tomem os devidos cuidados em momentos de fortes chuvas e rajadas de raios; se abrigarem em locais seguros, evitar a circulação em campos, ou áreas abertas, são algumas medidas a serem tomadas. Além disso, surge a discussão sobre a eficácia dos pára-raios instalados por toda a cidade.
Será que a manutenção e eficiência de todos eles estão em dias?
Para evitar acidentes com raios é preciso tomar alguns cuidados pessoais. Entre eles:
• Não saia de casa durante tempestades.
• Se estiver em um local desabrigado e sentir os pêlos arrepiados ou a pele coçar, ajoelhe-se e curve-se para a frente, pondo as mãos nos joelhos e a cabeça entre eles. Nunca deite no chão.
NA RUA
• Procure abrigo em prédios que tenham pára-raios ou abrigos subterrâneos, como túneis e metrô.
• Evite áreas abertas, como campos de futebol. Não se aproxime de cercas de arame, varais metálicos ou trilhos, assim como de torres de transmissão.
• Não fique embaixo de árvores
• Não use motos nem bicicletas.
• Permaneça dentro do carro ou do ônibus.
EM CASA
• Afaste-se de tomadas, canos, janelas e porta metálicas. Não use equipamentos elétricos e nem atenda telefone, exceto sem fio.
Confira o vídeo:
Prefeito de Irauçuba decreta “estado de calamidade por falência financeira”
A cidade de Irauçuba está falida. A informação é do prefeito do Raimundo Nonato Sousa Silva, o Nonatinho (Foto) (PHS), que esteve na sessão plenária desta terça-feira (22), da Câmara Municipal. Ele disse que uma ordem judicial – em último instância – determina que a administração pública faça um depósito de R$1,4milhão referente a contribuições atrasadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) saiu na segunda-feira (21).
O prefeito decretou ”estado de calamidade pública na cidade por falência financeira”. Segundo ele, correm na Justiça 80 processos de servidores contra a Prefeitura. Segundo Nonatinho, as administrações passadas recolheram o FGTS dos funcionários, mas não fizeram os depósitos na Caixa Econômica Federal. Aproximadamente, 320 servidores entraram na Justiça.
O prefeito marcou para esta quarta-feira (23), uma coletiva de imprensa para explicar o problema. O encontro está marcado para às 10 horas.
Este é o segundo mandato de Raimundo Nonato na administração da cidade de Irauçuba. De acordo com ele, as despesas mensais da cidade contabilizam mais de R$700 mil. Contudo, a Prefeitura arrecada só do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cerca de R$650 mil. O gestor ressaltou que todo mês Irauçuba tem um défict de R$95 mil.
Fonte: Jangadeiro
O prefeito decretou ”estado de calamidade pública na cidade por falência financeira”. Segundo ele, correm na Justiça 80 processos de servidores contra a Prefeitura. Segundo Nonatinho, as administrações passadas recolheram o FGTS dos funcionários, mas não fizeram os depósitos na Caixa Econômica Federal. Aproximadamente, 320 servidores entraram na Justiça.
O prefeito marcou para esta quarta-feira (23), uma coletiva de imprensa para explicar o problema. O encontro está marcado para às 10 horas.
Este é o segundo mandato de Raimundo Nonato na administração da cidade de Irauçuba. De acordo com ele, as despesas mensais da cidade contabilizam mais de R$700 mil. Contudo, a Prefeitura arrecada só do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cerca de R$650 mil. O gestor ressaltou que todo mês Irauçuba tem um défict de R$95 mil.
Fonte: Jangadeiro
Teto da Câmara Municipal desaba em Catarina
A poucos dias da realização da segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Catarina o telhado do plenário desaba e destrói todos os equipamentos que estavam no local. A indícios de falhas na estrutura do prédio.
O desabamento do telhado do Plenário da Câmara Municipal de Catarina aconteceu por volta das 21hs, de ontem (terça-feira).
De acordo com testemunhas, um grande estrondo foi ouvido de longe. Ao perceberem que se tratava do desabamento do telhado do plenário da Câmara, populares entraram em contato com o presidente da casa noticiando o acontecido.
Ao chegar às dependências do Poder Legislativo Municipal o presidente vereador Valmir do Monte Alegre se deparou com um amontoado de telhas, madeiras, forro e tijolos no chão do plenário.
“Todos os equipamentos de sonorização, ventiladores, mesas e cadeiras foram engolidos pelo entulho, não sobrou nada, foi perca total. Agradeceu a Deus por não ter ninguém no momento do desabamento”, disse o presidente.
Logo após está no local do acidente o vereador foi até o Destacamento de Policia Militar Local que fica ao lado da Câmara e registrou um Boletim de Ocorrência formalizando o ocorrido. A Policia Civil de Taua foi informada do fato. De acordo com informações da Policia Militar de Catarina não foi necessário a presença de peritos para o local já que o desabamento teve apenas danos matérias e não houve vitimas.
“Estávamos saindo para fazer a ronda de “prache” nas ruas da cidade quando de repente ouvimos um barulho estranho e ficamos sem saber o que estava acontecendo, quando olhamos pela janela da delegacia que fica no primeiro andar ao lado do prédio da câmara foi então que percebemos que o teto do plenário havia desabado”, afirmou os policiais sargento Jucá, e os cabos Brasil e Sobrinho que estavam de plantão.
Logo mais o presidente da Câmara vereador Valmir do Monte Alegre irá conceder entrevista ao repórter Diomar Araújo.
O desabamento do telhado do Plenário da Câmara Municipal de Catarina aconteceu por volta das 21hs, de ontem (terça-feira).
De acordo com testemunhas, um grande estrondo foi ouvido de longe. Ao perceberem que se tratava do desabamento do telhado do plenário da Câmara, populares entraram em contato com o presidente da casa noticiando o acontecido.
Ao chegar às dependências do Poder Legislativo Municipal o presidente vereador Valmir do Monte Alegre se deparou com um amontoado de telhas, madeiras, forro e tijolos no chão do plenário.
“Todos os equipamentos de sonorização, ventiladores, mesas e cadeiras foram engolidos pelo entulho, não sobrou nada, foi perca total. Agradeceu a Deus por não ter ninguém no momento do desabamento”, disse o presidente.
Logo após está no local do acidente o vereador foi até o Destacamento de Policia Militar Local que fica ao lado da Câmara e registrou um Boletim de Ocorrência formalizando o ocorrido. A Policia Civil de Taua foi informada do fato. De acordo com informações da Policia Militar de Catarina não foi necessário a presença de peritos para o local já que o desabamento teve apenas danos matérias e não houve vitimas.
“Estávamos saindo para fazer a ronda de “prache” nas ruas da cidade quando de repente ouvimos um barulho estranho e ficamos sem saber o que estava acontecendo, quando olhamos pela janela da delegacia que fica no primeiro andar ao lado do prédio da câmara foi então que percebemos que o teto do plenário havia desabado”, afirmou os policiais sargento Jucá, e os cabos Brasil e Sobrinho que estavam de plantão.
Logo mais o presidente da Câmara vereador Valmir do Monte Alegre irá conceder entrevista ao repórter Diomar Araújo.
Município de Quiterianópolis é condenado a pagar o valor de um salário mínimo para servidora
A servidora M.G.A.M. ganhou na Justiça o direito de receber o valor de um salário mínimo pelos serviços que presta ao Município de Quiterianópolis, localizado a 410 Km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância.
“Com efeito, tendo sido demonstrado através da documentação carreada aos autos que a servidora foi aprovada em concurso público para o exercício da função de merendeira, e que o total de seus vencimentos não alcança o patamar mínimo nacionalmente estabelecido, ficou caracterizada a ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana e da legalidade”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto, durante sessão nessa segunda-feira (21/02).
Conforme os autos, M.G.A.M. ingressou no quadro de funcionários do município em 26 de setembro de 2001, por meio de concurso público. Ela assumiu o cargo de merendeira e foi lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, recebendo a remuneração de R$ 80,00.
Naquela época, o salário mínimo pago no País era de R$ 180,00.
Alegando que tal quantia era inconstitucional, a servidora ajuizou ação ordinária contra o Município de Quiterianópolis, requerendo o pagamento do salário mínimo, bem como as diferenças salariais relativas ao período trabalhado.
Em contestação, o município defendeu que o salário da funcionária era proporcional a sua jornada de trabalho, que era de 20 horas semanais, conforme acordo prévio, de modo a inexistir qualquer ato ilegal.
Em 14 de janeiro de 2010, o então juiz da Comarca Vinculada de Quiterianópolis, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, julgou a ação e garantiu à requerente a percepção de salário equivalente à jornada de trabalho dela, ou seja, em importância não inferior a 50% do salário mínimo.
“No caso concreto, o ato de nomeação da autora convencionou que sua jornada de trabalho seria de 20 horas semanais, tendo ela acordado, expressamente, com a carga horária estipulada pelo ente público, ao assinar o termo de posse”, explicou.
O magistrado também determinou o pagamento das diferenças salariais entre a remuneração paga à servidora e o valor da metade do salário mínimo da época trabalhada, devidamente atualizadas, excluindo-se as verbas prescritas.
Inconformado, o município interpôs recurso apelatório (45235-02.2010.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. Ele sustentou que o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece que o salário é proporcional às horas trabalhadas e não à quantia equivalente a 50% do salário mínimo. A funcionária, por sua vez, apelou pleiteando a reforma da sentença, solicitando que lhe fosse assegurado o pagamento integral do salário mínimo.
Ao relatar o processo, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que “inexiste qualquer preceptivo legal ou constitucional que permita a proporcionalidade entre a remuneração mínima e o número de horas trabalhadas”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível deu provimento ao recurso da funcionária, para lhe assegurar a percepção de vencimentos no valor do salário mínimo nacionalmente vigente, bem como o pagamento das diferenças salariais, devidamente atualizadas, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
Na mesma sessão, a Turma julgou o processo (nº 617-98.2006.8.06.0165/1), que trata da mesma matéria. A Câmara também condenou o Município de São Luís do Curu a pagar o valor de um salário mínimo para a auxiliar de serviços gerais A.F.T.O..
TJCE
“Com efeito, tendo sido demonstrado através da documentação carreada aos autos que a servidora foi aprovada em concurso público para o exercício da função de merendeira, e que o total de seus vencimentos não alcança o patamar mínimo nacionalmente estabelecido, ficou caracterizada a ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana e da legalidade”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto, durante sessão nessa segunda-feira (21/02).
Conforme os autos, M.G.A.M. ingressou no quadro de funcionários do município em 26 de setembro de 2001, por meio de concurso público. Ela assumiu o cargo de merendeira e foi lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, recebendo a remuneração de R$ 80,00.
Naquela época, o salário mínimo pago no País era de R$ 180,00.
Alegando que tal quantia era inconstitucional, a servidora ajuizou ação ordinária contra o Município de Quiterianópolis, requerendo o pagamento do salário mínimo, bem como as diferenças salariais relativas ao período trabalhado.
Em contestação, o município defendeu que o salário da funcionária era proporcional a sua jornada de trabalho, que era de 20 horas semanais, conforme acordo prévio, de modo a inexistir qualquer ato ilegal.
Em 14 de janeiro de 2010, o então juiz da Comarca Vinculada de Quiterianópolis, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, julgou a ação e garantiu à requerente a percepção de salário equivalente à jornada de trabalho dela, ou seja, em importância não inferior a 50% do salário mínimo.
“No caso concreto, o ato de nomeação da autora convencionou que sua jornada de trabalho seria de 20 horas semanais, tendo ela acordado, expressamente, com a carga horária estipulada pelo ente público, ao assinar o termo de posse”, explicou.
O magistrado também determinou o pagamento das diferenças salariais entre a remuneração paga à servidora e o valor da metade do salário mínimo da época trabalhada, devidamente atualizadas, excluindo-se as verbas prescritas.
Inconformado, o município interpôs recurso apelatório (45235-02.2010.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. Ele sustentou que o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece que o salário é proporcional às horas trabalhadas e não à quantia equivalente a 50% do salário mínimo. A funcionária, por sua vez, apelou pleiteando a reforma da sentença, solicitando que lhe fosse assegurado o pagamento integral do salário mínimo.
Ao relatar o processo, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que “inexiste qualquer preceptivo legal ou constitucional que permita a proporcionalidade entre a remuneração mínima e o número de horas trabalhadas”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível deu provimento ao recurso da funcionária, para lhe assegurar a percepção de vencimentos no valor do salário mínimo nacionalmente vigente, bem como o pagamento das diferenças salariais, devidamente atualizadas, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
Na mesma sessão, a Turma julgou o processo (nº 617-98.2006.8.06.0165/1), que trata da mesma matéria. A Câmara também condenou o Município de São Luís do Curu a pagar o valor de um salário mínimo para a auxiliar de serviços gerais A.F.T.O..
TJCE
Adolescentes da região de Iguatu participaram de capacitação do Projeto Saúde e Prevenças nas Escolas
Fortalecer as ações do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas e formar adolescentes multiplicadores para atuarem como protagonistas nas suas escolas e comunidades. Foi com essa finalidade que a 16ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação(Crede), em Iguatu, promoveu, nos dias 17 e 18 passados, a 1ª capacitação dos Grupos de Trabalho Local das Escolas Estaduais de sua abrangência.
Durante o evento, foram tratados assuntos como sexualidade, igualdade de gênero, prevenção de dsts, aids e drogas, ética e respeito. No primeiro dia, participaram professores orientadores e profissionais da saúde, enquanto o segundo dia foi destinado aos adolescentes protagonistas.
SEDUC
Durante o evento, foram tratados assuntos como sexualidade, igualdade de gênero, prevenção de dsts, aids e drogas, ética e respeito. No primeiro dia, participaram professores orientadores e profissionais da saúde, enquanto o segundo dia foi destinado aos adolescentes protagonistas.
SEDUC
VÍDEO: comunidade Missão Resgate de Iguatu mobiliza fiéis para participarem do 3º Encontro de Orações
Representantes da Comunidade Missão Resgate Ana Rosa e Ticiane de Souza na redação do site
Na busca de proporcionar aos jovens a terem uma experiência de amor com Deus, à Comunidade Missão Resgate, entidade de organização católica com natureza evangélica pentecostal realizará nesta sexta-feira, 25, a partir das 19h o primeiro dos três dias de encontro, da 3ª edição do Aprisco de Oração em Iguatu.
As representantes da Comunidade religiosa Ana Rosa e Ticiane de Souza estiveram em nossa redação para reforçar o convite aos querem participar desta experiência que é renovada por meio da oração e do estudo da Bíblia. O encontro será realizado no Salão Paroquial de Senhora Sant’Ana por trás da Igreja Matriz com inscrição totalmente grátis “Os interessados que quiserem conhecer a Comunidade Missão Resgate e sair de um belo encontro que estamos preparando renovado, não irão pagar nada, nos damos graça aquilo que recebemos de graça” disse, Ana Rosa.
O aprisco de oração receberá presença do advogado Geraldo Correia fundador da Missão Resgate na cidade do Crato “O tão conhecido Geraldinho pregará os três dias de encontro. O esperado é que superemos o público da edição passada já temos a confirmação da presença de caravanas vinda da cidade de Crato e Senador Pompeu, o encontro será aberto a toda a Diocese” afirmou Ticiane de Souza.
Confira o Vídeo Abaixo onde Ana Rosa reforça o convite aos interessados que queiram prestigiar o 3º Encontro de Orações:
Para mais informações sobre o Encontro de Oração o Cel de contato 99287137
Na busca de proporcionar aos jovens a terem uma experiência de amor com Deus, à Comunidade Missão Resgate, entidade de organização católica com natureza evangélica pentecostal realizará nesta sexta-feira, 25, a partir das 19h o primeiro dos três dias de encontro, da 3ª edição do Aprisco de Oração em Iguatu.
As representantes da Comunidade religiosa Ana Rosa e Ticiane de Souza estiveram em nossa redação para reforçar o convite aos querem participar desta experiência que é renovada por meio da oração e do estudo da Bíblia. O encontro será realizado no Salão Paroquial de Senhora Sant’Ana por trás da Igreja Matriz com inscrição totalmente grátis “Os interessados que quiserem conhecer a Comunidade Missão Resgate e sair de um belo encontro que estamos preparando renovado, não irão pagar nada, nos damos graça aquilo que recebemos de graça” disse, Ana Rosa.
O aprisco de oração receberá presença do advogado Geraldo Correia fundador da Missão Resgate na cidade do Crato “O tão conhecido Geraldinho pregará os três dias de encontro. O esperado é que superemos o público da edição passada já temos a confirmação da presença de caravanas vinda da cidade de Crato e Senador Pompeu, o encontro será aberto a toda a Diocese” afirmou Ticiane de Souza.
Confira o Vídeo Abaixo onde Ana Rosa reforça o convite aos interessados que queiram prestigiar o 3º Encontro de Orações:
Para mais informações sobre o Encontro de Oração o Cel de contato 99287137
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