segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Campanhas eleitorais deverão ter um teto de gastos nas próximas eleições

Datado de 1965, em plena ditadura militar, o Código Eleitoral Brasileiro deve passar por uma profunda reforma que prevê atualizá-lo e torná-lo mais ágil e eficaz.
Os exemplos recentes da atual legislação, considerada ultrapassada por especialistas, foram a cassação, no ano passado, dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Eles deixaram os cargos no meio dos mandatos por infrações cometidas ainda na campanha eleitoral de 2006.
Uma comissão de juristas indicada pelo Senado trabalha, desde junho, para mudar o código por leis ordinárias, sem mexer na Constituição. Até meados de dezembro, a comissão, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, deve apresentar um anteprojeto ao Legislativo.
Alguns temas em discussão, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, que integra a comissão, são a criação de mecanismos para acelerar decisões judiciais, unificar recursos e estabelecer novas formas de prestação de contas e divulgação de pesquisas eleitorais.
"Sem dúvida, o Código precisa ser atualizado. Todos concordamos que ele está absolutamente defasado", afirmou Guilherme.
O ministro Dias Toffoli destacou que há consenso em estabelecer um teto de gastos para campanhas eleitorais. "Como está hoje em dia, os próprios candidatos estabelecem um teto, o que atenta contra a igualdade de oportunidades e encarece demais as campanhas", disse.
A comissão, porém, não vai discutir temas como voto distrital e em listas, fidelidade partidária e formas de inelegibilidade, por serem temas de uma reforma política. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

G1

Nordeste escolhe sua Miss Brasil Gay 2010

Na noite deste domingo, dia 14, Ketlly Veronny foi eleita a Miss Brasil Gay versão Nordeste.

A cerimônia foi realizada no teatro ISBA, no bairro da Ondina, em Salvador. O concurso contou com a participação de quinze candidatas, que disputaram o titulo da 16ª edição do evento.

Ketlly Veronny recebeu a faixa e a coroa das mãos da vencedora de 2009, Lavínia Ferraz, do Ceará.

Guarany de Sobral é o primeiro clube cearense a ser campeão nacional

Com goleada. Foi assim que o Guarany de Sobral venceu o América/AM, neste domingo, e garantiu o título da Série D, a primeira conquista nacional de um clube cearense. A vitória por 4 a 1 confirmou a ótima campanha em casa do elenco bugrino.

A partida começou lenta, com as duas equipes se estudando. O Guarany detinha mais a posse de bola, mas pouco criava em termos ofensivos. Em uma dessas investidas esporádicas, Danilo Pitbull recebeu lançamento e não perdoou: 1 a 0, aos 22 minutos de jogo.

A equipe da casa seguiu melhor, e ampliou 9 minutos depois. Cruzamento da direita e Júnior Alves cabeceia no ângulo, marcando o 2º do Bugre.

O que parecia simples complicou-se logo no início da segunda etapa, quando Claylson aproveitou-se da falha do goleiro Vantuir e diminuiu para o América, aos 6 minutos.

O resultado recolocava os amazonenses no jogo, visto que o empate daria o título ao América. No entanto, aos 10 minutos, Danilo Pitbull lançou Wanderley, que tocou na saída do goleiro, ampliando para 3 a 1.

Três minutos depois, a situação ficou ainda pior para o time visitante. Batista fez falta dura e acabou expulso.

Aos 17, Jhony fez o 4º do Bugre, em seu primeiro toque na bola.

A partir daí, foi só festa nas arquibancadas. A torcida gritando "É campeão" e o time tocando a bola, esperando o tempo passar.

Título ainda tem que ser confirmado na Justiça

Apesar da festa em Sobral, o Guarany ainda não está homologado como campeão da Série D. Isto porque a Justiça chegou a suspender a realização da partida deste domingo, já que o América/AM foi apenado com a perda de 3 pontos na partida diante do Madureira/RJ, na semifinal, por ter escalado um atleta irregularmente.

A punição eliminaria o América, e o campeonato pararia. No entanto, um recurso impetrado pelo clube amazonense garantiu a realização da partida. Sem a confirmação da CBF, os atletas do Bugre levantaram na hora da comemoração uma taça dada pela Prefeitura de Sobral.

Verdes Mares

Presidente do PSDB afirma que partido não sabe fazer oposição extremista

Opiniões circulam como moedas. Algumas têm mais valor do que outras. Muitas revelam-se falsas como nota de três reais.

Pernambucano ilustre, Joaquim Nabuco (1849-1910) dizia:

“A oposição será sempre popular; é o prato servido à multidão que não logra participar do banquete”.

Lula, pernambucano de outro tempo e de outra origem, desvirtuou a lógica do raciocínio de Nabuco.

Por meio de iniciativas como a massificação do Bolsa Família, Lula deu à migalha servida à multidão uma aparência de banquete.

Sérgio Guerra, também pernambucano, descobriu no exercício do combate a Lula que a oposição, diferentemente do que dissera Nabuco, pode ser impopular.

Presidente do PSDB, Sérgio Guerra vê-se compelido a calibrar a infantaria que traz enganchada no sobrenome sem passar a ideia de deposição de armas.

Num instante em que se consolida a impressão de que o tucanato é capaz de tudo, menos de se opor a Lula, Guerra diz:

“A oposição radical, não sabemos fazer”.

Reconhece que seu partido, agora às voltas com Dilma Rousseff, a herdeira de Lula, carece de reestruturação.

Declara que o PSDB passa a impressão de que é um partido de um pequeno grupo.

Guerra não diz, mas quem observa de longe vê um grupo de amigos 100% composto de inimigos.

Em entrevista, Guerra falou sobre os desafios que assediam o PSDB e sobre as expectativas que nutre em relação à gestão Dilma.

Abaixo, o sumo do pensamento do presidente da principal legenda de “oposição”:


- Qual a estratégia da oposição daqui para a frente? Não pode ser outra a não ser se recompor e se reestruturar.
- Que tipo de oposição pretendem fazer? Pontual, radical? A oposição radical, não sabemos fazer. Um dia desses, o presidente Lula disse que sofreu oposição radical. É a maior piada do mundo. Muita gente acha que a gente não fez oposição. Discordo. Nós fizemos oposição do tamanho que tinha de ser.
- Na campanha, Lula sugeriu que setores da oposição pudessem ser dizimados. O senhor teme que isso tenha continuidade com a Dilma? Temo. É a ameaça da venezuelização do Brasil.
- Isso encaixa com o modelo de regulação da mídia? Evidente que se encaixa, é coerente. Hegemonia no Congresso, centralização fiscal, redução do papel dos Estados e municípios, secundarização do Judiciário, ataques ao Tribunal de Contas da União. É a rota do retrocesso e espero que não prevaleça, porque é insensata.

Blog do Josias de Souza

Nome de Palocci ganha força para super cargo em Brasília

Gerson Camarotti, O Globo

O nome do ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP) voltou a ganhar força para o ocupar um cargo de destaque no Palácio do Planalto a partir de janeiro.
Interlocutores da presidente eleita, Dilma Rousseff, perceberam uma grande movimentação externa, de setores da sociedade e do empresariado, em defesa dessa tese. Palocci passa a ser visto, cada vez mais, como uma espécie de fiador político do governo Dilma.
Depois das resistências iniciais à presença do ex-ministro no núcleo do poder, nos últimos dias passou a ser feita uma avaliação pragmática no grupo de transição: Dilma deve saber aproveitar, e usar a seu favor, a grande interlocução de Palocci com os vários setores da sociedade.
Essa preferência externa ao nome de Palocci para o comando da Casa Civil começou a ser explicitada antes mesmo da viagem de Dilma para a reunião do G-20, em Seul. E ganhou corpo durante sua ausência do Brasil.
Um interlocutor de Dilma ficou impressionado com as manifestações de apoio ao nome de Palocci. E acrescentou que isso será levado em consideração pela presidente eleita.
Durante toda a campanha, Palocci foi extremamente discreto no papel de coordenador. Isso seria um ponto positivo para o ex-ministro da Fazenda.

Ação do mensalão completa 3 anos de tramitação no STF

A ação penal que apura a denúncia sobre o esquema de pagamento de propina para parlamentares, o mensalão, revelado em 2005, completa nesta sexta-feira três anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, centenas de andamentos processuais movimentaram o gabinete do relator Joaquim Barbosa, mas o desfecho para o caso ainda está distante do fim.
Um dos empecilhos para a rapidez no julgamento é justamente o número de pessoas envolvidas, além de testemunhas de defesa e acusação. São 38 réus, defendidos por dezenas de advogados, inseridos em um processo de mais de 40 mil páginas. As testemunhas a serem ouvidas no caso eram tantas que Barbosa delegou a função de tomar os depoimentos a magistrados federais.
Outro motivo que atrasa o desfecho do caso são os pedidos feitos pelos advogados no processo, como desmembramento da lista de réus, novos depoimentos de testemunhas, impugnação de laudos e solicitação de informações. Muitos pedidos são levados por Barbosa diretamente para apreciação do plenário.
Um dos pedidos da defesa de Marcos Valério, acusado de ser operador do esquema, é o afastamento de Joaquim Barbosa por suposta falta de isenção para julgar, após o ministro afirmar que Valério é um "expert" em lavagem de dinheiro. O caso aguarda julgamento do presidente da Corte, Cézar Peluso.
O último andamento relativo ao caso ocorreu na quinta-feira. Os advogados de Paulo Rocha (PT-PA), um dos réus e terceiro mais votado para senador pelo Pará nas eleições deste ano, pediram para interrogar os peritos que serão ouvidos pela Justiça Federal para esclarecer questões controversas em alguns dos laudos feitos pelo Instituto de Criminalística. O pedido foi negado por unanimidade pelos ministros do STF.

Terra

Líderes do PT ficam irritados com proposta de Michel Temer

Os principais líderes do PT estão reagindo à proposta do vice-presidente eleito, Michel Temer, de que cada partido mantenha no governo Dilma Rousseff os ministérios que tem atualmente.
"Você acha que a Dilma vai engolir prato feito?", pergunta um desses dirigentes petistas. "Estão pensando em garrotear a presidente eleita?", questiona outro.
Para os petistas, a proposta, que recebeu o apoio de outros partidos, como o PP e o PR, é um gesto de "deselegância" com a presidente na medida em que passa o recado de que ela "não teria o direito de montar seu Ministério".

Os próximos dias prometem muitas emoções.

Nobel da Paz pede que Dilma não use véu caso vá ao Irã

Vencedora do Nobel da Paz em 2003, a iraniana Shirin Ebadi pediu neste domingo à presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, que, caso visite o Irã, "não cubra a cabeça com um véu", para defender os direitos das mulheres. "Todas as mulheres, muçulmanas ou não, que chegam ao Irã têm que cobrir a cabeça. Alguém tem que mostrar ao governo do Irã que esta lei não é correta", afirmou Shirin.
Dilma, que substituirá o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro, não antecipou como serão suas relações com o Irã, mas afirmou que tem "uma posição bem intransigente" em relação à defesa dos direitos humanos.

Saiba quanto vale cada ministério de Dilma Rousseff

Com quase R$ 35 bilhões para investir em obras em rodovias, saneamento e habitação, os Ministérios das Cidades e dos Transportes transformaram-se em dois dos mais cobiçados cargos da Esplanada no rateio negociado pela presidente eleita Dilma Rousseff com os aliados políticos. Levantamento feito na propostas de gasto para 2011 já encaminhada ao Congresso explica, em boa parte, o apetite dos aliados de cinco partidos pelos dois ministérios.
Transportes lidera há anos os investimentos bancados com dinheiro dos tributos recolhidos pela União. Mas, no ano que vem, vai dividir a liderança em volume de gastos com o selo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com a pasta das Cidades, embalada sobretudo pelo Minha Casa, Minha Vida, programa ostentado durante a campanha.
O projeto de lei do Orçamento prevê R$ 17,9 bilhões de gastos do PAC para um conjunto de obras de habitação, saneamento e metrôs, projetos de claro apelo político. E, juntos, Cidades e Transportes somam 80% das verbas previstas para o PAC no Orçamento para 2011, com maiores chances de escaparem de um eventual aperto nas contas públicas.
No ranking das pastas privilegiadas por recursos do PAC seguem-se a Integração Nacional, responsável pela transposição do Rio São Francisco, e os Ministérios da Saúde e da Educação.
"Dinheiro carimbado". O volume total de gastos previstos por ministério, considerados pagamento de pessoal e despesas de custeio da máquina, não traduz o peso político de cada pasta. No topo dos que mais gastam, por exemplo, está o Ministério da Previdência. Com mais de R$ 287 bilhões em caixa, antes mesmo da definição do reajuste maior para o salário mínimo, a Previdência tem a maior parte do dinheiro já comprometida no pagamento de aposentadorias e pensões.
É o que se chama de "dinheiro carimbado", no jargão orçamentário, com destino previamente definido. Fenômeno que se estende a boa parte dos recursos de dois outros gigantes de gastos, os Ministérios da Saúde e da Educação. Com o apoio da ONG Contas Abertas, o Estado avaliou a parcela de gastos de investimentos e também daqueles que permitem maior influência dos futuros ministros.
O tamanho do caixa, o apelo político das obras e a chance manter contato com tradicionais financiadores de campanha, como são as empreiteiras, justificam o maior apetite por determinados cargos na Esplanada. Mas isso não explica completamente o que está em jogo na disputa por posições no futuro governo Dilma Rousseff.
Há cargos com pouco ou sem orçamento que reúnem muito mais poder, como os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e, sobretudo, a Casa Civil - tratados como o "núcleo duro" do governo, com influência não apenas sobre o restante da Esplanada e no conjunto das políticas públicas, como também nas empresas estatais, um dos maiores filões da partilha do novo governo.
A Petrobrás, por exemplo, vale cinco Ministérios das Cidades, consideradas as previsões de gastos com investimentos da holding. O grupo Eletrobrás, com mais de R$ 8 bilhões de investimentos programados para 2011, também vale vários ministérios. Assim como a Infraero. Os investimentos previstos para o ano que vem na estatal que administra os aeroportos ultrapassam R$ 2 bilhões.
BNDES. O maior de todos os orçamento de investimentos está abrigado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estimativa extraoficial de gastos em 2011 se aproxima de R$ 140 bilhões.
Não aparecem na lista dos que mais terão dinheiro para investir no projeto de Lei Orçamentária alguns ministérios em crescente prestígio entre os políticos. As pastas de Esportes e Turismo são destino de grande parte das emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União, para obras pequenas em municípios. Justificam, assim, a fama de postos "emergentes" na Esplanada.

Estadão

Bancos doaram mais de R$ 109 milhões de reais para candidatos nestas eleições 2010

De Daniel Bramatti, de O Estado de S.Paulo

Os bancos brasileiros doaram pelo menos R$ 109 milhões a candidatos e a partidos durante a campanha eleitoral de 2010 - essa quantia crescerá quando forem conhecidas as prestações de contas finais de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) e as dos candidatos a governador que disputaram o segundo turno.
O mapa do financiamento de campanha segundo os setores da economia, obtido pela colunista Sonia Racy, mostra bancos em segundo lugar no ranking das doações, atrás somente das empreiteiras, que contribuíram com mais de R$ 200 milhões.
Os números se referem a doações a partidos, a comitês financeiros de campanha e a candidatos ao Congresso, às Assembleias Legislativas, aos governos estaduais e à Presidência da República - nesse último caso, apenas os dados de Marina Silva (PV) são integrais.
Os dados parciais mostram que os bancos fizeram 51% de suas contribuições às direções nacionais e estaduais de partidos.
Nesse caso, o dinheiro é redistribuído pelos partidos para o caixa dos candidatos, sem que se possa fazer a conexão de quem doou para quem - são as chamadas doações ocultas. Apenas 32% dos recursos foram distribuídos diretamente a candidatos, e o restante a comitês de campanha.
Maiores financiadores. Até o momento, o Bradesco aparece como o líder no ranking de doações do setor financeiro: foram R$ 45 milhões - total que inclui contribuições de outras duas empresas do grupo, o Bankpar e o Banco Alvorada.
Em segundo lugar está o BMG, com R$ 29 milhões, mais do que o dobro do terceiro colocado, o Itaú Unibanco, com R$ 14 milhões.
O BMG foi investigado no escândalo do mensalão, em 2005, por ter feito empréstimos ao PT e a empresas do publicitário Marcos Valério sem exigir garantias adequadas e observar outras regras do Banco Central.
Das maiores contribuições individuais feitas pela instituição, grande parte se concentrou em Minas Gerais, Estado onde está sediado. O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), que concorreu ao Senado e foi derrotado, recebeu R$ 500 mil.
Outros R$ 300 mil foram destinados a Aécio Neves (PSDB), ex-governador e senador eleito. Hélio Costa (PMDB) e Antonio Anastasia (PSDB), que disputaram o governo do Estado, receberam R$ 500 mil e R$ 504 mil, respectivamente.

Revista diz que Michael Douglas tem apenas mais três meses de vida

A nova edição da revista National Enquirer traz em sua capa uma matéria polêmica sobre o ator Michael Douglas. Segundo a publicação, ele teria somente mais três meses de vida.
O ator enfrenta uma luta contra um câncer na garganta e seus amigos temem que ele morra antes do Ano Novo. Uma fonte disse à publicação que ele já perdeu muito peso por conta da quimioterapia e que continua perdendo cada vez mais.

Terra

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