A Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá que pagar R$ 17.800,00 de indenização à L.Q., cuja mãe teve cirurgia negada pela empresa. A decisão, proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a sentença de 1º Grau.
Conforme os autos, L.Q. firmou contrato com a Unimed, em janeiro de 2008, para ela e a família. Dois meses depois, a mãe dela teve um problema cardíaco, necessitando urgentemente se submeter a uma angioplastia.
A paciente foi hospitalizada na cidade de Petrolina (PE), mas teve a cirurgia negada pela Unimed. A empresa alegou não poder realizar o procedimento “em virtude de o contrato firmado se encontrar em período de carência para internações e cirurgias”.
L.Q. teve que pagar os custos da operação, fixados em R$ 17.800,00. Tentando a restituição do valor gasto, ela ingressou com ação de reparação por danos materiais contra a empresa. Em agosto de 2009, a ação foi julgada procedente pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Fortaleza, que condenou a Unimed a ressarcir a quantia paga pela autora.
Inconformada, a operadora de plano de saúde ingressou com apelação (nº 83950-81.2008.8.06.0001/1) no TJCE, objetivando a reforma da sentença. Ao julgar a matéria, a 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, mantendo inalterada a decisão de 1º Grau.
“Em se tratando de contratos de planos de saúde, incidem os princípios e normas estabelecidos no Código Consumerista, entre os quais destacam-se: a presunção da boa-fé, a função social do contrato e a interpretação favorável ao consumidor”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Auricélio Pontes, em sessão realizada nessa quarta-feira (03/11).
TJCE
sábado, 6 de novembro de 2010
Começa a briga interna do PT por ministérios do governo Dilma Rousseff
O PT deu largada a uma disputa interna para a divisão de espaços no governo Dilma. Diferentemente dos oito anos da gestão Lula, que escolheu sua equipe baseado no critério da proximidade, agora as correntes internas do partido pretendem ter mais influência.
A corrente majoritária do PT, a CNB (Construindo um novo Brasil), com cerca de 60% de espaço no diretório nacional, seguirá com a maior fatia da Esplanada.
Lula pertence a essa ala, além do presidente do PT, José Eduardo Dutra, do ex-ministro José Dirceu e de atuais Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Dos 17 ministérios hoje nas mãos do PT, a CNB tem 9, além de vários cargos espalhados pela Esplanada. Na bolsa de apostas, os petistas Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Salvatti (SC) podem ser contemplados.
Mercadante pode assumir um gabinete na área de infraestrutura (Cidades, hoje com o PP, mas disputado também por outras legendas), ir para o Ministério do Desenvolvimento ou para a Educação, hoje com a corrente Mensagem. Já Ideli pode ir para a Secretaria da Mulher.
A corrente Mensagem/Democracia Socialista detém o controle de 16% do diretório petista e possui atualmente três ministros: Fernando Haddad (Educação), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos). Pretende manter esse patrimônio e, se possível, crescer.
As tendências Movimento PT e Articulação de Esquerda têm o mesmo tamanho -10% cada-, embora o primeiro grupo jamais tenha sido contemplado com uma vaga no primeiro escalão.
O Movimento PT quer colocar a deputada federal Maria do Rosário (RS) na Secretaria de Direitos Humanos, e conta com isso com o apoio da ala gaúcha do partido.
"Nós temos bons quadros para oferecer. Nunca indicamos ninguém para o ministério. Nunca pressionamos e não vamos pressionar", disse o deputado Virgílio Guimarães (MG), da Movimento.
A Articulação de Esquerda deseja manter a Secretaria da Pesca, hoje nas mãos de Altemir Gregolin. A deputada Iriny Lopes (ES) argumenta, porém, que o grupo "tem quadros para estar na Pesca e em outros espaços".
Coordenador político da transição, José Eduardo Dutra quer reunir o Diretório Nacional nos próximos dias para tratar do assunto, talvez com a presença de Dilma. Filiada em 2001, ela não integra nenhuma tendência.
O PT também assiste a disputas dos Estados. Em SP, a pressão é por Mercadante. Um grupo liderado pelo deputado João Paulo Cunha (SP) prega a necessidade de levar um deputado paulista para o ministério como forma de abrir vaga na Câmara para José Genoino, 1º suplente.
As demandas do PT somam-se à pressão de dez partidos que integraram a base de sustentação de Dilma.
Painel
A corrente majoritária do PT, a CNB (Construindo um novo Brasil), com cerca de 60% de espaço no diretório nacional, seguirá com a maior fatia da Esplanada.
Lula pertence a essa ala, além do presidente do PT, José Eduardo Dutra, do ex-ministro José Dirceu e de atuais Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Dos 17 ministérios hoje nas mãos do PT, a CNB tem 9, além de vários cargos espalhados pela Esplanada. Na bolsa de apostas, os petistas Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Salvatti (SC) podem ser contemplados.
Mercadante pode assumir um gabinete na área de infraestrutura (Cidades, hoje com o PP, mas disputado também por outras legendas), ir para o Ministério do Desenvolvimento ou para a Educação, hoje com a corrente Mensagem. Já Ideli pode ir para a Secretaria da Mulher.
A corrente Mensagem/Democracia Socialista detém o controle de 16% do diretório petista e possui atualmente três ministros: Fernando Haddad (Educação), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos). Pretende manter esse patrimônio e, se possível, crescer.
As tendências Movimento PT e Articulação de Esquerda têm o mesmo tamanho -10% cada-, embora o primeiro grupo jamais tenha sido contemplado com uma vaga no primeiro escalão.
O Movimento PT quer colocar a deputada federal Maria do Rosário (RS) na Secretaria de Direitos Humanos, e conta com isso com o apoio da ala gaúcha do partido.
"Nós temos bons quadros para oferecer. Nunca indicamos ninguém para o ministério. Nunca pressionamos e não vamos pressionar", disse o deputado Virgílio Guimarães (MG), da Movimento.
A Articulação de Esquerda deseja manter a Secretaria da Pesca, hoje nas mãos de Altemir Gregolin. A deputada Iriny Lopes (ES) argumenta, porém, que o grupo "tem quadros para estar na Pesca e em outros espaços".
Coordenador político da transição, José Eduardo Dutra quer reunir o Diretório Nacional nos próximos dias para tratar do assunto, talvez com a presença de Dilma. Filiada em 2001, ela não integra nenhuma tendência.
O PT também assiste a disputas dos Estados. Em SP, a pressão é por Mercadante. Um grupo liderado pelo deputado João Paulo Cunha (SP) prega a necessidade de levar um deputado paulista para o ministério como forma de abrir vaga na Câmara para José Genoino, 1º suplente.
As demandas do PT somam-se à pressão de dez partidos que integraram a base de sustentação de Dilma.
Painel
FHC quer Aécio, Serra e Tasso unidos
Após a declaração de Aécio Neves onde o mesmo afirmou em entrevista que o PSDB precisa de uma reestruturação interna o presidente de honra dos tucanos, Fernando Henrique Cardoso, apoiou o companheiro mineiro e endossou o seu discurso pedindo a união de Serra e Tasso Jereissati para que estejam ao lado de Aécio Neves nesta reestruturação do PSDB.
Icasa perde para o Náutico
Depois de chegar a liderar a Série B do Brasileirão no início, o Náutico deu mais um passo na luta contra o rebaixamento ao derrotar o Icasa por 1 a 0, neste sábado, no estádio dos Aflitos. Com o resultado da partida válida pela 34ª rodada da competição, as equipes trocaram de posição na tabela. O Timbu, que estava em 16º, subiu para o 15º lugar, com 41 pontos, enquanto o Verdão, com a mesma pontuação, caiu da 15ª para a 16ª colocação.
Na próxima rodada, terça-feira, o Náutico joga novamente em casa, agora contra a Ponte Preta, às 21h50m. No mesmo horário, o Icasa recebe o Bragantino no Romeirão.
O jogo
Jogando em casa, o Náutico foi melhor do que o Icasa durante todo o primeiro tempo, mas só conseguiu traduzir sua superioridade em gol nos minutos finais da etapa. Aos 43, após cobrança de escanteio, o zagueiro Walter subiu mais do que dois marcadores e desviou de cabeça para abrir o placar dos Aflitos.
No segundo tempo, o time alvirrubro continuou dominando a partida, mas pecava nas finalizações. Aos dez minutos, Cristiano foi derrubado por Luís Gustavo, e o árbitro marcou pênalti, levando a torcida do Timbu à loucura. Na cobrança, no entanto, Bruno Meneghel chutou fraco no canto direito e Marcelo Pitol defendeu.
O Icasa, por sua vez, não fazia muito esforço para empatar a partida até os 20 minutos da etapa final, quando passou a pressionar e teve duas boas chances que pararam nas mãos do goleiro Bruno. A essa altura, o time da casa só se defendia.
Aos 41 minutos, em contra-ataque, Bruno Meneghel, que já havia perdido pênalti, desperdiçou chance de ampliar o placar. No fim, a estratégia defensiva de Roberto Fernandes deu certo, e o Náutico conseguiu os três pontos nos Aflitos.
G1
Na próxima rodada, terça-feira, o Náutico joga novamente em casa, agora contra a Ponte Preta, às 21h50m. No mesmo horário, o Icasa recebe o Bragantino no Romeirão.
O jogo
Jogando em casa, o Náutico foi melhor do que o Icasa durante todo o primeiro tempo, mas só conseguiu traduzir sua superioridade em gol nos minutos finais da etapa. Aos 43, após cobrança de escanteio, o zagueiro Walter subiu mais do que dois marcadores e desviou de cabeça para abrir o placar dos Aflitos.
No segundo tempo, o time alvirrubro continuou dominando a partida, mas pecava nas finalizações. Aos dez minutos, Cristiano foi derrubado por Luís Gustavo, e o árbitro marcou pênalti, levando a torcida do Timbu à loucura. Na cobrança, no entanto, Bruno Meneghel chutou fraco no canto direito e Marcelo Pitol defendeu.
O Icasa, por sua vez, não fazia muito esforço para empatar a partida até os 20 minutos da etapa final, quando passou a pressionar e teve duas boas chances que pararam nas mãos do goleiro Bruno. A essa altura, o time da casa só se defendia.
Aos 41 minutos, em contra-ataque, Bruno Meneghel, que já havia perdido pênalti, desperdiçou chance de ampliar o placar. No fim, a estratégia defensiva de Roberto Fernandes deu certo, e o Náutico conseguiu os três pontos nos Aflitos.
G1
Cid recebe convite de Lula para visitar Seul
O governador Cid Gomes vai intgrar a comitiva do presidente Lula e da presidente eleita Dilma Rousseff que, a partir desta segunda-feira, 8, estará visitando a Coreia do Sul em ritmo de reunião do G-20. Foi o único governador convidado. Antes, ele passa em Mocambique, onde tratará sobre a Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (UInilab).
Mas há um detalhe nisso: Cid, integrado à comitiva na segunda-feira, aproveitará estada ali, segundo sua assessoria, para estreitar relações com os grupos Dong Kuk e Posco, sócios da futura siderúrgica do Ceará. Ele deve retornar na próxima sexta-feira e, até lá, ficará respondendo pelo Governo do Estado o vice, Francisco Pinheiro.
Blog do Eliomar
Mas há um detalhe nisso: Cid, integrado à comitiva na segunda-feira, aproveitará estada ali, segundo sua assessoria, para estreitar relações com os grupos Dong Kuk e Posco, sócios da futura siderúrgica do Ceará. Ele deve retornar na próxima sexta-feira e, até lá, ficará respondendo pelo Governo do Estado o vice, Francisco Pinheiro.
Blog do Eliomar
Dilma vai para reunião do G20 sem os "três porquinhos"
Renata Lo Prete
Ao andar de um lado para outro no palco do debate da Globo, sempre "marcando" José Serra de perto, Dilma seguiu não só o exemplo de Lula em 2006, mas também um conselho do governador Jaques Wagner (PT-BA): como ela é filha de Ogum, foi orientada a se movimentar como o orixá.
Ao acompanhar Lula na reunião do G20, Dilma Rousseff fará sua primeira viagem de fôlego sem levar a tiracolo nenhum dos "três porquinhos": José Eduardo Dutra, Antonio Palocci e Eduardo Cardozo.
Ao andar de um lado para outro no palco do debate da Globo, sempre "marcando" José Serra de perto, Dilma seguiu não só o exemplo de Lula em 2006, mas também um conselho do governador Jaques Wagner (PT-BA): como ela é filha de Ogum, foi orientada a se movimentar como o orixá.
Ao acompanhar Lula na reunião do G20, Dilma Rousseff fará sua primeira viagem de fôlego sem levar a tiracolo nenhum dos "três porquinhos": José Eduardo Dutra, Antonio Palocci e Eduardo Cardozo.
Vice de Marina doou R$ 2,1 milhões a outros políticos do PV
De Bernadro Mello, da Folha.com
Além de gastar R$ 11,85 milhões na campanha presidencial de Marina Silva, o vice de sua chapa, Guilherme Leal, doou mais R$ 2,12 milhões a aliados no PV.
Ele distribuiu o dinheiro entre 11 verdes que disputaram vagas de governador, senador e deputado em seis Estados e no Distrito Federal.
Da lista, só dois conseguiram se eleger: o deputado federal Henrique Afonso, do Acre, e a deputada estadual Regina Gonçalves, de São Paulo.
Cada um recebeu R$ 100 mil do empresário, que declarou patrimônio de R$ 1,2 bilhão à Justiça Eleitoral.
Leal fez as maiores contribuições a aliados paulistas: Ricardo Young, com R$ 575 mil, e Luciano Zica, com R$ 500 mil. Eles perderam as eleições para o Senado e a Câmara, respectivamente.
Candidato derrotado ao governo de Pernambuco, Sérgio Xavier ganhou R$ 250 mil. José Fernando Aparecido, que perdeu a disputa em Minas, levou R$ 150 mil.
Receberam R$ 100 mil cada os candidatos à Câmara André Lima (DF) e Edna Martins (SP). Rogerio Rocco, que não se elegeu deputado estadual no Rio, teve R$ 50 mil.
O empresário ainda ajudou indiretamente aliados como Fernando Gabeira, cuja campanha fracassada ao governo do Rio recebeu R$ 200 mil do comitê de Marina.
Leal está viajando e não foi localizado para comentar as doações. Na campanha, ele disse que ajudaria candidatos identificados com as ideias de Marina.
Seus sócios na Natura também irrigaram as contas do PV na corrida presidencial. Antonio Luiz da Cunha Seabra deu R$ 200 mil. Pedro Passos, R$ 150 mil.
Folha
Além de gastar R$ 11,85 milhões na campanha presidencial de Marina Silva, o vice de sua chapa, Guilherme Leal, doou mais R$ 2,12 milhões a aliados no PV.
Ele distribuiu o dinheiro entre 11 verdes que disputaram vagas de governador, senador e deputado em seis Estados e no Distrito Federal.
Da lista, só dois conseguiram se eleger: o deputado federal Henrique Afonso, do Acre, e a deputada estadual Regina Gonçalves, de São Paulo.
Cada um recebeu R$ 100 mil do empresário, que declarou patrimônio de R$ 1,2 bilhão à Justiça Eleitoral.
Leal fez as maiores contribuições a aliados paulistas: Ricardo Young, com R$ 575 mil, e Luciano Zica, com R$ 500 mil. Eles perderam as eleições para o Senado e a Câmara, respectivamente.
Candidato derrotado ao governo de Pernambuco, Sérgio Xavier ganhou R$ 250 mil. José Fernando Aparecido, que perdeu a disputa em Minas, levou R$ 150 mil.
Receberam R$ 100 mil cada os candidatos à Câmara André Lima (DF) e Edna Martins (SP). Rogerio Rocco, que não se elegeu deputado estadual no Rio, teve R$ 50 mil.
O empresário ainda ajudou indiretamente aliados como Fernando Gabeira, cuja campanha fracassada ao governo do Rio recebeu R$ 200 mil do comitê de Marina.
Leal está viajando e não foi localizado para comentar as doações. Na campanha, ele disse que ajudaria candidatos identificados com as ideias de Marina.
Seus sócios na Natura também irrigaram as contas do PV na corrida presidencial. Antonio Luiz da Cunha Seabra deu R$ 200 mil. Pedro Passos, R$ 150 mil.
Folha
Marqueteiro de Dilma diz que Caso Erenice provocou 2º turno
"O caso Erenice foi o mais decisivo porque atuou, negativamente, de forma dupla: reacendeu a lembrança do mensalão e implodiu, temporariamente, a moldura mais simbólica que estávamos construindo da competência de Dilma, no caso a Casa Civil."afirmou João Santana.
Pesquisas mostraram, diz o marqueteiro Santana, que a onda religiosa e o debate sobre aborto tiveram efeito limitado. Ele faz uma autocrítica: "Erramos quando, no primeiro momento embarcamos nessa onda, e erraram mais eles que insistiram nessa maré hipócrita. Isso, aliás, foi um dos maiores fatores de desgaste e inibição do crescimento de [José] Serra [PSDB, adversário de Dilma] no segundo turno".
Pesquisas mostraram, diz o marqueteiro Santana, que a onda religiosa e o debate sobre aborto tiveram efeito limitado. Ele faz uma autocrítica: "Erramos quando, no primeiro momento embarcamos nessa onda, e erraram mais eles que insistiram nessa maré hipócrita. Isso, aliás, foi um dos maiores fatores de desgaste e inibição do crescimento de [José] Serra [PSDB, adversário de Dilma] no segundo turno".
Presidente do INEP afirma que nenhum estudante será prejudicado
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Joaquim José Soares Neto, disse que nenhum estudante vai ser prejudicado por causa do erro na impressão no caderno de respostas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
"Foi dada a orientação para que os estudantes seguissem rigorosamente a numeração [das questões", disse ele, em entrevista coletiva no fim da tarde deste sábado (6).
Mais cedo, a assessoria de impresa do Ministério da Educação havia admitido que houve uma inversão nos subtítulos do caderno de respostas.
Segundo estudantes, no caderno de questões, os primeiros 45 itens eram de ciências humanas e suas tecnologias e os outros 45, de ciências da natureza e suas tecnologias.
No caderno de respostas, o primeiro subtítulo, referente às primeiras 45 respostas, era de ciências natureza. E, depois, havia o anúncio das respostas de ciências humanas.
Na entrevista, Soares Neto informou que o Ministério da Educação deve abrir um espaço, no site, para que os alunos que se sentirem prejudicados possam abrir um requerimento. De acordo com ele, cada caso será analisado separadamente.
Para Soares Neto, essa falha não compromete a credibilidade do exame. De acordo com ele, 3,5 milhões de estudantes realizaram a prova. No total, foram efetuadas 4,6 milhões de inscrições.
Cadernos amarelos
A assessoria do Ministério da Educação também já confirmou ao G1 que havia cadernos de questões amarelos com problemas de impressão.
Segundo o ministério, os fiscais foram orientados a trocar as provas que tinham erros, de acordo com o ministério.
"Foi dada a orientação para que os estudantes seguissem rigorosamente a numeração [das questões", disse ele, em entrevista coletiva no fim da tarde deste sábado (6).
Mais cedo, a assessoria de impresa do Ministério da Educação havia admitido que houve uma inversão nos subtítulos do caderno de respostas.
Segundo estudantes, no caderno de questões, os primeiros 45 itens eram de ciências humanas e suas tecnologias e os outros 45, de ciências da natureza e suas tecnologias.
No caderno de respostas, o primeiro subtítulo, referente às primeiras 45 respostas, era de ciências natureza. E, depois, havia o anúncio das respostas de ciências humanas.
Na entrevista, Soares Neto informou que o Ministério da Educação deve abrir um espaço, no site, para que os alunos que se sentirem prejudicados possam abrir um requerimento. De acordo com ele, cada caso será analisado separadamente.
Para Soares Neto, essa falha não compromete a credibilidade do exame. De acordo com ele, 3,5 milhões de estudantes realizaram a prova. No total, foram efetuadas 4,6 milhões de inscrições.
Cadernos amarelos
A assessoria do Ministério da Educação também já confirmou ao G1 que havia cadernos de questões amarelos com problemas de impressão.
Segundo o ministério, os fiscais foram orientados a trocar as provas que tinham erros, de acordo com o ministério.
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