Comissão visitará Iguatu para discutir normas de utilização do papel de segurança em registros civis

A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, recebeu hoje, 4a.feira (28/09) o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE), Alexandre Alencar, e o presidente e vice-presidente do Sindicato dos Notários do Ceará, Cláudio Pinho e Gerardo Albuquerque, respectivamente.

O objetivo foi discutir as normas de utilização do papel de segurança para a expedição das certidões de registro civil pelos cartórios.

A medida atende ao Provimento nº 14, da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece prazo, a partir de janeiro de 2012, para a obrigatoriedade do uso do papel de segurança unificado, fornecido gratuitamente pela Casa da Moeda do Brasil.

Reforça ainda a Portaria nº 05/2011, publicada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará no Diário da Justiça Eletrônico em março deste ano.

Para intensificar a orientação, a CGJ, em parceria com a Anoreg/CE e Sindicato dos Notários do Ceará, visitará as Comarcas de Iguatu, Crato, Sobral, Crateús, Quixadá, Camocim, Ubajara, Aracati, bem como Fortaleza e Região Metropolitana.

Os encontros, que deverão ocorrer em outubro e novembro, contarão com as presenças dos juízes e representantes das respectivas serventias extrajudiciais.Participaram da reunião, nesta quarta, os juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava; os auditores da CGJ, Cláudia Nadir de Andrade Medeiros e Araken Sedrim de Aguiar Neto, e o diretor da Divisão de Arrecadação do Fundo Especial de Reaparelhamento do Poder Judiciário do Ceará (Fermoju), Paulo Sátiro.

Sistema interligado

Durante o encontro, a corregedora tratou ainda sobre o provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos.

A desembargadora determinou o envio de ofícios a todos os juízes do Ceará para que informem quais os cartórios de registro civil se encontram informatizados.

Os magistrados deverão informar também as serventias que não trabalham com sistema eletrônico e aquelas que já dispõem do papel de segurança e a quantidade em estoque com a respectiva numeração.

Fonte: TJ/Ceará

Fonte:Iguatu.net

Banda InGrovee lançara seu novo DVD em Iguatu

A Banda Ingroove a nova sensassão em termos culturais estará lançando no proximo dia 01 de Outubro seu novo DVD intitulado de "Ingroove Gravando Ao Vivo" produzindo de maneira independente e com apoio de alguns amigos a banda vem conquistando seu espaço após a produção do DVD e a cada dia vem conquistando mais fãs.
A Banda formada por 04 professores de música, Helinho Gomes, Leonardo Lima, Welkinay Lima e Sudelan Mendonça o grupo mistura uma série de estilos musicais baseados na musica popular brasileira.
O DVD é um conjunto de músicas de composição dos próprios membros da banda e tem agradado cada vez mais os ouvintes da boa música.
A Banda realizará o show de lançamento no próximo dia 01 de outubro na Praça da Matriz a partir das 20h e tem uma realização da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.

Michel Prudencio de Oliveira

Fonte: Iguatu.net

Em Iguatu, carros passam por vistoria em programa Fumaça Negra

Novas blitze do Programa Fumaça Negra, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), mobilizaram o Interior do Estado na última semana, de 26 a 28 de setembro. Na ocasião, a autarquia realizou a operação nos municípios de Acopiara, Iguatu e Senador Pompeu, respectivamente, com o objetivo de coibir a emissão da fumaça negra de veículos movidos à diesel tais como ônibus, caminhões e transportes alternativos que apresentavam poluentes superior a 60% de preto, de acordo com a Escala de Ringelmann.

Em Acopiara, a ação, que foi motivada pela Secretaria de Meio Ambiente da região devido as comemorações de 90 anos de emancipação do município, teve caráter apenas educativo. As blitze, ocorridas em dois turnos, nas Avenidas Paulino Félix e Cazuzinha, no bairro Centro, totalizaram 57 veículos vistoriados, com 48 desses dentro dos padrões e nove fora.

De acordo com o coordenador do Fumaça Negra, Francisco Oliveira, a ação foi uma oportunidade que a Semace teve de conscientizar e educar os motoristas de Acopiara. “As próximas blitze terão caráter punitivo, passíveis de multas, de acordo com a legislação ambiental vigente”, alertou o coordenador do programa. Na região, a ação contou com o apoio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e Secretaria de Meio Ambiente.

Em Iguatu, na Rodovia CE 060, Km 366, 92 veículos foram vistoriados, sendo que desses, 89 encontraram-se dentro dos padrões e três não. Já em Senador Pompeu, a ação ocorrida também na Rodovia CE 060, no Km 260, contabilizou 54 veículos vistoriados, 53 dentro dos padrões e um fora. Nessas regiões, as blitze contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

A medição do índice de fumaça negra é feita através da escala de Ringelmann Reduzido, constituída de cinco colorações, variando de cinza claro ao preto total. As emissões de 20 e 40% estão dentro dos padrões estabelecidos. Já nas de 60, 80 e 100% o veículo é multado.
De acordo com a Portaria Nº 136, de 23 de julho de 2007 da Semace, os veículos irregulares têm 15 dias, a partir da autuação, para comparecerem à sede da instituição para passar por uma nova vistoria. Caso seja constatada a sua adequação aos padrões, o proprietário do carro tem o benefício da redução de 50% do valor da multa, que pode variar de R$ 1.174 a R$ 4.696.

Efeitos da fumaça negra

A fumaça negra emitida pelos carros pode acarretar sérios problemas à saúde, agredindo pele e olhos (com sintomas de irritação aguda), além dos aparelhos digestivo e cardiovascular. Essa emissão é o resultado de uma combustão incompleta e está associada a problemas operacionais e de manutenção dos veículos.

Governo do Ceará

Fonte: Iguatu.net