Nova lei eleitoral para 2010 dá fôlego à internet nas campanhas

As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

Ao menos 56 milhões de brasileiros tem acesso à rede, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2008. O número de internautas cresce constantemente (houve um aumento de 75% em relação a 2005) e deve ser ainda maior no próximo ano.

 

Esta fatia do eleitorado na rede estará a mercê das novas práticas dos candidatos. Eles terão mais espaço na rede devido à nova lei eleitoral sancionada no último mês de outubro. Na última eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a propaganda fora dos domínios ".can.br". Agora, os candidatos poderão divulgar seu nome em redes sociais, blogs e outros sites sem grandes restrições.

Doações pela rede

As doações pela rede e seu alcance ainda são uma incógnita. Grande trunfo de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2008, a prática fará sua estréia nas próximas eleições no Brasil.

As doações pela rede podem servir para diminuir as doações de empresas nas eleições e aumentar a ligação dos políticos com pessoas físicas, ou seja, com seus eleitores.

O problema é que ninguém sabe ao certo como fazer isso. O PSDB fez uma consulta sobre os detalhes da prática ao TSE e o Tribunal ainda não se pronunciou sobre como serão feitas as doações. A decisão tem que ser tomada até o dia 5 de março.

Enquanto isso, o PV (Partido Verde), por exemplo, criou um sistema de doações para o partido em seu site por meio de boleto bancário.

Nova lei pode ser modificada

Uma reviravolta em todas estas regras pode acontecer. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei eleitoral, ajuizada pelo PDT.

A ação questiona, entre outras coisas, a proibição da propaganda paga na internet, as normas sobre inelegibilidade, a forma da prestação de contas e as regras para debates em rádio e TV.

O mentor da ação é o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O deputado considera as mudanças "casuísticas", dizendo que, se há uma lei para as eleições, não há por que ela ser modificada todo ano.

Uma nova lei eleitoral era votada a cada eleição até 1997. Naquele ano, uma nova legislação foi aprovada para acabar com a instabilidade das regras. Não funcionou. Desde então, novas regras são aprovadas em anos anteriores aos eleitorais.

 

Piero Locatelli / UOL

Começa operação retorno da Polícia Rodoviária Federal

A operação retorno da Polícia Rodoviária Federal está programada para ser iníciada às 16h. Nela irão trabalhar cerca de 430 policiais, em 80 viaturas e 4 motos. Para a ajudar na fiscalização serão usados 1 radar de velocidade e 77 bafômetros. Diferente dos anos anteriores, haverá uma intensificação em blitzes móveis ao longo dos 1.800 quailômetros da BR-116, que corta o estado do Ceará. A estratégia tem como principal objetivo impedir que cresça o número de acidentes, assim como houve no último natal.

Segundo o inspetor Márcio Moura, no natal de 2008 para 2009 houve um aumento relevante no número acidentes, mas a PRF estava atenta e trabalhou rápido para controlar a situação. O inspetor ainda informou que os números desse réveillon estão no mesmo patamar de 2008. Ele ainda prevê que o maior fluxo de carros aconteça no domingo (03), e adianta que já está sendo iniciada uma ação intensificada nos trechos que vem das praias e serras, principais destinos escolhidos para a virada do ano.

A operação deve terminar a meia-noite de segunda-feira (04), e as recomendações para ter uma viagem de volta tranquila continuam as mesmas: verificar as condições do veículo, assim como as condições de quem irá conduzí-lo, ou seja, não estar alcoolizado e ter descansado o suficiente, além de respeitar as leis de trânsito.

Congresso tem 594 políticos, mas paga 616, diz jornal

Segundo a reportagem, isso acontece porque o salário mensal de um senador ou deputado é de R$ 16,5 mil – valor mais alto do que a maioria dos salários no Executivo.
Além de arcar com salários de 513 deputados e 81 senadores, o Congresso Nacional gasta mais R$ 4,3 milhões por ano com os vencimentos de 22 parlamentares licenciados para ocupar cargos em secretarias municipais e estaduais, ministérios e prefeituras. É o que informa a reportagem de Maria Clara Cabral, na edição do jornal Folha de São Paulo deste sábado (02).

Segundo a reportagem, isso acontece porque o salário mensal de um senador ou deputado é de R$ 16,5 mil – valor mais alto do que a maioria dos salários no Executivo.

Quando voltam ao Congresso, os licenciados também têm direito ao benefício do auxílio do mandato. Na Câmara, o auxílio varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil por mês, dependendo do Estado do parlamentar. Quem volta à Casa tem direito a benefício proporcional aos dias trabalhados como deputado.

É o que ocorre com Alberto Fraga (DEM-DF): ele foi eleito deputado federal, mas exerce o cargo de secretário de Transportes do Distrito Federal. De acordo com a reportagem, Fraga não respondeu aos telefonemas da Folha.

Folha Online

Já está em vigor novas tarifas de serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais

O brasileiro começa o ano pagando mais caro para usar os Correios. Já estão em vigor as novas tarifas de serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais.

O valor do primeiro porte da carta não comercial, ou seja, com peso até 20g aumentou de R$ 0,65 para R$ 0,70, uma variação de 7,7 %. Já o valor do primeiro porte da carta comercial aumentou de R$ 1,00 para R$.

Com variação de 5%, os serviços telegráficos nacionais foram corrigidos em média 8,4 %. Quanto aos serviços internacionais, o valor das cartas, documentos prioritários e econômicos foram corrigidos em 8,9%. O reajuste médio dos telegramas internacionais foi de 13,3 %. A tarifa da carta social foi a única que não foi alterada, continua sendo R$ 0,01.

Verdes Mares

Parabéns Joab Soares e Demi Amorim

Duas grandes personalidades de Iguatu comemoraram a chegada do ano novo e também seus aniversários, estamos falando dos secretários Demi Amorim e Joab Soares. Um é responsável por várias ações da gestão municipal, sempre auxiliando na realização de eventos importantes da nossa cidade, este é o Demi Amorim que aniversariou no dia 31 de dezembro e comanda a Secretaria Executiva, pelo outro lado o secretário Joab Soares está à frente de uma pasta tão complexa que é a saúde, mas demonstra uma enorme competência oferecendo ao gestor municipal o seu maior presente que foi a gigantesca diminuição da mortalidade infantil e aniversariou neste dia 01 de janeiro.

Aos dois o site Iguatu.Net deseja que continuem realizando o ótimo trabalho à frente das suas pastas e um feliz aniversário.

Iguatu é exemplo de proteção à vida no trânsito

Leia esta reportagem que está estampada no Jornal O Povo deste sábado onde coloca o município de Iguatu como um dos 48 municípios que cumprem a determinação do Código de Trânsito Brasileiro. Nesta matéria o Detran afirma que descumprimento do processo de municipalização tem motivações político-eleitorais, praticamente colocando um fim no discurso de muitos que são contra esta ação da Prefeitura Municipal de Iguatu.

Por Diego Lage/ Jornal O Povo

Do caixa da farmácia, o balconista Francisco Adriano Carneiro, 33, observa todo o movimento na zona urbana de São Gonçalo do Amarante, na Grande Fortaleza. A cidade cresce à sombra do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e vê sua população aumentar. ``Muita gente está vindo morar aqui, de outros estados, inclusive. Só com a siderúrgica, agora, dizem que são mais 15 mil empregos``, comemora. O ritmo do progresso impulsiona a elevação da frota de carros e motos, hoje livres de fiscalização de trânsito no município.

São Gonçalo do Amarante é uma das cidades que ainda não aderiram ao processo de municipalização de trânsito no Ceará. A criação de um órgão próprio foi determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997, mas até hoje não foi feita por 136 das 184 prefeituras do Estado. Somente 26% das administrações municipais estão cumprindo a legislação. O restante 74% não assume gestão do trânsito.

A desordem no trânsito de São Gonçalo vai na contramão do desenvolvimento econômico. Motociclistas trafegam despreocupadamente sem capacete nas principais ruas e avenidas. Cinto de segurança é acessório dispensável. Caçambas se adaptam perfeitamente como bancos. ``Está muito desorganizado o trânsito, bagunça. Eu, por exemplo, só uso capacete quando vou fazer entrega longe. Aqui perto não precisa, não``, admite Adriano. ``Mas eu tenho habilitação``, contemporiza.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) acaba sendo o único meio legal de fiscalização em cidades sem órgão próprio. ``Mas não dá para estar em todo canto a toda hora. Não dá para saber se alguém estacionou o carro em local proibido, ao meio-dia, em Ipueiras``, exemplifica o superintendente João Pupo. ``Esse fato se repete em cidades grandes, como Tianguá e Aquiraz. Infelizmente faz parte da nossa realidade. A gente tenta estimular os prefeitos a abraçarem a municipalização, porque é muito importante``, reitera.

Mas as tentativas do Detran esbarram na falta de punições e na politicagem. Não existem sanções administrativas para o descumprimento da municipalização. ``E existe uma lenda estabelecida de que um órgão municipal tira voto``, diz Pupo. ``O prefeito que quer fazer ouve o seguinte: -vai perder a reeleição-. Há esse temor dos prefeitos e lideranças locais: ir na contramão do sucesso político-eleitoral``, completa.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é vinculado ao Ministério das Cidades. João Pupo ressalta que o ministro Marcio Fortes, em entrevista, disse ter a intenção de não repassar verbas a prefeituras que não aderiram à municipalização. ``É uma questão de saúde pública. E é uma lei federal``, reafirma o superintendente.

SAIBA MAIS

SÃO GONÇALO

> Frota: 4.631 unidades

> Habilitados: 2.914 pessoas

* Até novembro/2009

MUNICIPALIZAÇÃO

Cidades com órgão próprio

> Aracati, Barbalha, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Caririaçu, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Crato, Croatá, Farias Brito, Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Horizonte, Ibiapina, Icó, Iguatu, Ipu, Itapajé, Itapipoca, Jardim, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Milagres, Morada Nova, Nova Russas, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Parambu, Pereiro, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, São Benedito, Sobral, Tauá, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

FIQUE DE OLHO

> Para maiores detalhes sobre o processo de municipalização do trânsito no Brasil, acesse www.denatran.gov.br/ municipios/orgaos municipais.aspu

FONTE: Detran e Denatran

Celular é encontrado dentro da Cadeia Pública de Iguatu

No dia de ontem, 01, por volta das 07:00 horas, o CB PM 12616 – Francisco JARISMAR Ferreira dos Santos, MF. nº 080.570-1-X, componente da Guarda do Presídio, ao fazer rondas para a guarita, observou que havia um celuar da marca Siemens, com numeração de série S30880-S6250-M514-1, juntamente com um carregador e dois chips, sendo um da operadora Oi e outro da Claro.

A guarnição acinou a VTR-2445, composta pelos policicais militares Sgt PM BARBOSA e o SD PM ANANIAS, fazendo a entrega do objeto em tela, e dizendo que acredita ter sido lançado de fora para dentro da Unidade Carcerária, felizmente, não alcançando seu destino. Os policiais farão a entrega do objeto a DRPc de Iguatu/CE, onde ocorrerá os procedimentos cabíveis. Mesmo sem saber o horário que o celular fora arremessado, mas as viaturas de serviço foram informadas e intensificaram as saturações com o objetivo de diminuir este tipo de ação.

Homem é preso por lesionar a faca uma mulher em Iguatu

No dia de ontem,01, por volta das 15:30 a Polícia Militar fora informada que na rua 7 de setembro encontrava-se uma mulher lesionada a faca.

A VTR RD 1241 composta pelos policiais SD PM – nº GLEILSON dos e SD PM – ESTEVAN , compareceram ao local e se certificaram do ocorrido que teve como vítima a pessoa de ELIZETE TEIXEIRA CRUZ, a mesma sofreu uma perfuração a faca na coxa esquerda, socorrida ao Hospital Regional de Iguatu-CE, onde foi medicada e liberada, o infrator MARCO LIMEIRA DE SOUSA, foi localizado na rua Padre Cícero – bairro Santo Antonio, onde foi dado voz de prisão e em seguida conduzido para Delegacia Regional de Policia Civil de Iguatu-CE, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Prisão por prática de direção perigosa em Iguatu

Na madrugada de hoje, 02, por volta das 00:40 a Polícia Militar ao fazer rondas no centro da cidade observou um infrator com prática de direção perigosa.

A VTR RD 2452 composta pelos policiais Cap PM L. RODRIGUES CB PM 14289 – José COELHO Cabral, MF. nº 101.226-1-9 SD PM 19375 – Francisco CHARLES da Silva, MF. nº 127.688-1-8 SD PM 21403 – Marcos ROBERTO Alves Batista, MF. nº 136.094-1-1, ao fazer rondas no centro da cidade, observou que um motoqueiro empreendeu fuga ao avistar a viatura, a VTR perseguiu o referido, abordando-o no endereço acima citado, o infrator trata-se de FRANCISCO SILVA, 22 anos. O mesmo pilotava uma moto Honda CG Titan, de cor vermelha, ano 2009, placa NRD 5682. Logo após a prisão o mesmo foi conduzido a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu-CE, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Ameaçou a esposa e foi preso em Lavras da Mangabeira

No dia de ontem, 01/01, por volta das 15:00 horas, uma senhora ligou para o serviço emergencial da polícia e informou ter sido ameaçada pelo seu companheiro.

Políciais Militares, através da VTR 2492, composta pelos policiais, CB PM BRANDÃO e SD PM GERMANO compareceram às margens da BR 230, próximo a um posto de combustíveis, na entrada da cidade, onde Josefa Maria de Jesus, 43 anos, casada, doméstica, natural de Lavras e residente no sítio Espalhado, nesta mesma cidade, local de residência do casal, fora ameaçada por seu companheiro. O infrator, José Elzébio Lopes da Silva, 49 anos, casado, mecânico, encontrava-se embriagado e foi preso e conduzido à delegacia regional de polícia civil de Icó para a adoção das medidas cabíveis.

Homem é preso após lesionar a faca mulher em Mombaça

Nesta sexta-feira, 01/01, por volta das 16:00, a Polícia Militar tomou conhecimento via 190, acerca de uma ocorrência de lesão corporal a faca contra uma mulher no sítio Recreação, distante 03 km da sede de Mombaça-CE.

A Policia Militar através da VTR 2472, composta pelos policiais, CB PM LEOMAR, CB PM ERIVAN e SD PM J. LIMA, compareceu ao local citado acima e prendeu a pessoa de FRANCISCO ANTONIO FERREIRA GOMES, 34 anos. O referido infrator lesionou a faca, a Sra. ANTONIA AGOSTINHO FERREIRA DE SOUZA, 57 anos, a qual foi lesionada com um corte na mão esquerda, sendo a mesma socorrida para o hospital local, medicada e liberada. O infrator foi preso e autuado na DP local e logo depois, foi conduzido a Cadeia Pública para ficar a disposição da justiça.

Choró: homem atira contra a esposa e se mata em seguida

No dia de ontem ,01/01, por volta das 07h30min, na localidade de Junco no Distrito de Monte Castelo, distante 30km da sede da cidade de Choró, o CLAUDIO BARBOSA BARROS, 34 anos, solteiro, agricultor,efetuou um disparo usando uma espingarda socadeira, contra sua ex companheira a M P A, 29 anos, ela foi lesionada no rosto à altura do maxilar, e que em seguida o individuo acima citado recarregou a arma, e disparou contra seu próprio peito, vindo a óbito no local, a vitima (MARLI) foi socorrida para Quixadá e posteriormente Transferida para Fortaleza em estado grave. A VTR 1292 composta pelos PPMM CBS ORLANDO E FILHO, compareceu ao local de difícil acesso para constatar a veracidade do fato, acionando a pericia da policia Civil e o rabecão IML da cidade de Canindé. Dados repassados às 14hs:40min, por falta de comunicação na localidade.