quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Câmara dos Deputados barra proposta que aumenta número de vereadores no país

O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso. Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara. "Foi uma alteração substancial", disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE). Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador Cesar Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras --uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão. De acordo com o artigo, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano poderiam gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões --gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões-- gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões --gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento. Borges argumentou que as duas medidas deveriam ter tramitação distinta por produzirem impactos diferentes. A idéia do senador era discutir esta parte da PEC, em 2009, em um novo texto. Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos. Para a PEC ser aprovada, os líderes do Senado fecharam um acordo que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação --a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno. A movimentação atendeu ao pesado lobby dos suplentes dos vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro, que pretendiam requerer na Justiça o direito de assumir essas novas vagas e fizeram vigília ao longo desta semana na Casa. A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município. A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.

Coordenadora do UNICEF visita Iguatu

Equipe do UNICEF visita a casa do Papai Noel
E Iguatu recebeu na manhã desta quinta-feira, 18/12, a Coordenadora do UNICEF nos estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, Ana Márcia, que ao lado da sua equipe realizaram filmagens da nossa cidade, este é um material que será anexado a outros vídeos para a produção de um VT de divulgação dos municípios vencedores do Selo UNICEF 2008, “ estamos captando várias imagens de Iguatu, que por sinal é uma bela cidade, e que estará no vídeo oficial do UNICEF” afirmou a coordenadora da entidade. Acompanhando a visita representante do UNICEF em Iguatu, estavam as secretárias Benildes Uchoa, Célia Freitas e representando o gabinete da PMI, Theógnis Florentino. A Coordenadora do UNICEF, Ana Márcia, ficou impressionada com as casas do Papai Noel e da Barbie e toda ornamentação natalina da cidade, “ é lindo que estamos observando, passamos por vários municípios, mas Iguatu é destaque neste sentido que é a ornamentação de natal” afirmou.
ROUBO DE VEÍCULO EM JUCÁS No dia 17/12/08, por volta da 12:30 horas, a Polícia Militar foi acionada até a localidade de Parelhas, distante 15 KM da sede do município de Jucás-CE, por ocasião de um roubo a mão armada em que foi vítima Francisca Gomes De Souza, 28 anos, solteira, agricultora, natural de Jucás-CE, residente no sítio Corredores/Jucás-CE, a mesma informou que trafegava em sua moto Honda FAN 125, de cor azul, ano 2005, placa MHQ-8150, chassi 9C2JC30705R807488, quando foi surpreendida por dois indivíduos que andavam em uma moto vermelha, armados de revolveres anunciaram o roubo, tomando sua moto, em seguida se evadiram tomando rumo a cidade de Iguatu-CE. A Polícia Militar, após tomar conhecimento do fato, repassou as informações para o COPOM em Iguatu-CE, para que fizessem barreirra na entrada da cidade, em seguida saíram em diligências no sentido de identicar e prender os meliantes, até o presente momento não obtiveram êxito. PRISÃO DE ASSALTANTE EM IGUATU No dia 17/12/08, por volta das 13:00 horas, a Polícia compareceu até a Travessa Amália Brasil, n°13/Vila neuma, nesta cidade, e prendeu Jocélio Oliveira da Silva, 30 anos, amasiado, mototaxista, natural de Iguatu-CE, residente no endereço acima citado, que ontem dia 16/12/08, na cidade de Cedro-CE, por volta das 20:00 horas, juntamente com seus comparsas Romário e Edson Batata, haviam furtado uma motocicleta Honda Titan 125, cor azul, ano 2003, placa HYX-4300, tentaram roubar uma topik que trafegava no sítio Cascudo/Icó; conforme informamos no Relatório do dia 16/12/2008. A Polícia efetuou a prisão do acusado, que foi conduzido para Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Icó-Ce, para serem tomadas as providências cabíveis. FURTOS DE VEÍCULOS EM IGUATU No dia 17/12/08, por volta da 20:00 horas, a Polícia Militar tomou conhecimento de dois(02) furtos de veículos, ocorridos nesta cidade de Iguatu/CE, o primeiro ocorreu, por volta das 14:00 horas, na Rua Manoel Alexandre, tendo como vítima do fato a pessoa de Antonio Raimundo Alves de Alencar, comerciante, 69 anos, natural de Tarrafas/CE, os quais subtraíram do mesmo uma motocicleta Honda CG 125 Titan, cor vermelha, ano/mod. 2000/2001, de placa HXD 1559; o segundo furto ocorreu, por volta das 15:30 horas, na rua Floriano Peixoto, centro, tendo como vítima do fato a pessoa de José Wagner Pereira Duarte, casado, vendedor, 39 anos, natural de Iguatu/CE, os quais subtraíram do mesmo uma motocicleta Honda CG 125 Fan, cor vermelha, ano/mod. 2008, de placa HYQ 3446. segundo relatos das vítimas, os infratores utilizaram o mesmo modus operandi, ou seja, chegaram para os referidos informando que eram funcionários de um láva-jato, e dizendo que iriam pegar as motocicletas para lavar, logo depois levaram as motocicletas e não mais devolveram. Informo ainda que os ocorridos têm como suspeitos os elementos conhecidos como Novinho e Tarcísio, e que, segundo informaçõe obtidas, já possuem passagem pela polícia pela prática de roubo. A Polícia Militar, logo após tomar conhecimento do fato, de imediato efetuou diligências, no sentido de localizar e prender os infratores dos ocorridos, mas, até o presente momento, não foi obtido êxito na operação policial. LESÃO CORPORAL GRAVE(ARMA BRANCA) EM CARIÚS No dia 17/12/08, por volta das 23:00 horas, a Polícia Militar compareceu ao Sítio Lobato (distante 2 Km da sede), zona rural de Cariús, por ocasião de uma lesão corporal grave (arma branca); tendo como vítima a pessoa de Valmar Bezerra de Sousa, solteiro, agricultor, 28 anos, natural de Cariús/CE, e infrator a pessoa de José Fernandes Pereira, casado, agricultor, 41 anos, natural de Cariús/CE-375. Segundo levantamento no local, vítima e infrator estavam bebendo quando começaram a discutir, vindo o infrator, de posse de uma faca de mesa, a lesionar a vítima à altura do abdómen, sendo esta socorrida e encaminhada ao HRI, onde está sendo submetido a uma cirurgia, e seu estado inspira cuidados, tendo em vista que a perfuração veio a atingir o fígado da vitima. Informo ainda que, logo após a prática do delito, o infrator evadiu-se do local. A Polícia Militar compareceu ao local, colheu as informações possíveis sobre o fato, e efetuou diligências, no sentido de capturar o infrator, mas, até o presente, não foi obtido êxito na operação policial. FURTO DE VEÍCULO EM JUCÁS No dia 18/12/08, por volta da 00:30 horas, a Polícia Militar tomou conhecimento de um furto de veículo, ocorrido na Praça dos Leões, Centro da cidade de Jucás/CE, tendo como vítima do fato a pessoa de Francisco das Chagas Alves, casado, agricultor, 49 anos, natural de Saboeiro/CE, o qual teve sua motocicleta Honda CG 125 Fan, cor preta, sem placa, chassi nº9C2JC30707R175992, furtada por infrator(es) não identificado(s). A Polícia Militar, após tomar conhecimento do fato, de imediato compareceu ao local, colheu as informações e efetuou diligências, no sentido de identificar, localizar e prender o(s) infrator(es) do ocorrido, mas, até o presente momento não obteve êxito.

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