STF mantém suspensa a posse de 7 mil vereadores suplentes

Ministros derrubaram PEC romulgada pelo Congresso Nacional em setembro que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a posse de mais de 7 mil suplentes de vereadores por 8 votos a 1. Os ministros derrubaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional em setembro que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país. A decisão dos parlamentares permitia que vereadores suplentes nas eleições de 2008 tomassem posse.

A ministra Carmen Lúcia sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008. Qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. “O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo [eleitoral] antes de seu início”, disse a ministra.

O voto da ministra teve apoio da grande maioria dos membros da corte. O ministro Carlos Ayres Britto disse que “pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo da urna e só quem tem voto é o eleitor nos termos do artigo 14 da constituição”. Apenas o ministro Eros Grau foi contra a liminar.

Fonte: Agência Brasil

80% do rebanho bovino em Iguatu está vacinado contra a Febre Aftosa

Esta é a informação repassada pelo coordenador da EMATERCE Mauro Nogueira que acompanhou toda movimentação em Iguatu e região, " conseguimos atingir a meta de 80% de vacinação do rebanho, mas algunas municípios como Quixelô só alcançaram até agora 61% esta é a situação mais crítica na região " disse.

  O Ceará hoje luta para sair da área considerada de “risco desconhecido” para a febre aftosa, o que significa que o Estado não tem conhecimento se há casos de febre aftosa no território. Hoje, segundo o Ministério da Agricultura, o Brasil é dividio em cinco grandes áreas sanitárias:

1) Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e parte do Pará são de “risco médio” da doença;

2) Norte do Pará e o estado de Roraima são áreas de “alto risco”;

3) Alagoas, Pernambuco, Ceará, Piauí, Amapá e Amazonas são considerados de “risco deconhecido”;

4) Toda a área restante é considerada “livre de aftosa com vacinação”;

5) Santa Catarina é o único a ser livre da doença e não precisa mais vacinar.

No caso das áreas de risco desconhecido, uma barreira sanitária impede a comercialização de bovinos para outros estados.

Rotina: maconha é encontrada na Cadeia Pública de Iguatu

Já virou rotina, mais uma vez drogas foram apreendidas pelos militares na Cadeia Pública de Iguatu, hoje por volta das 10h30min. 300 gramas de maconha foi encontrada na unidade, militares informaram que a mesma estava numa trouxa e deve ter sido jogada pelo muro.

UVC-Mulher realiza I Congresso Estadual da Mulher Vereadora‏

Por Dháfine Mazza

Com o objetivo de integrar vereadoras para discutir o papel da mulher na política brasileira e promover a troca de experiências, será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Hotel Praia Centro, o I Congresso Estadual da Mulher Vereadora. O evento, realizado pela União dos Vereadores do Ceará (UVC) e UVC-Mulher, contará com a participação de vereadoras do Ceará e de outros estados nordestinos, da primeira-dama do Estado, Maria Célia Gomes, e de personalidades femininas com representação no cenário político brasileiro.

“O evento pretende ainda incentivar outras mulheres a participarem da política, mostrando mulheres de sucesso no Ceará nos mais variados cargos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirma a presidenta da Câmara dos Vereadores de Orós e Diretora Executiva da UVC Mulher, Luhanna Úrya Maciel Bezerra.

A programação do congresso será iniciada no dia 17 com a palestra da vereadora Priscila Krause, de Recife (PE), que falará sobre o papel da mulher vereadora na política brasileira, a função do vereador e as ações que ele deve realizar para alcançar o seu real papel no parlamento e na sociedade.

Na ocasião, haverá debate sobre o Programa Parlamento Amigo da Criança, com a deputada estadual Tânia Gurgel, e palestra sobre fiscalização com a procuradora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilane Feitosa, e a procuradora geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França. “Faremos um resgate do papel fiscalizador do vereador, buscando na experiência dessas mulheres a melhor forma de fiscalizarmos o executivo municipal”, conta a vereadora Luhanna Úrya.

Em seguida, será realizado o painel “Vereadoras, prefeitas e primeiras-damas atuando junto no Ceará”, que discutirá a importância da integração dessas três esferas para o desenvolvimento dos municípios.

O evento prossegue no dia 18 de novembro com palestra da primeira-dama do Ceará, Maria Célia Gomes, e da secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda, que falarão sobre os programas do Governo do Ceará e como as vereadoras poderão trabalhar esses programas em benefício dos seus municípios. Após a palestra, haverá debate entre deputadas estaduais e vereadoras sobre a importância da participação política feminina nas esferas municipal, estadual e federal, sorteio de brindes e o encerramento do congresso.

“Esperamos aprender bastante durante o congresso com a experiência dessas mulheres tão importantes para o Ceará e, com isso, desempenhar melhor nossas funções e trabalhar ainda mais para o desenvolvimento dos nossos municípios”, afirma a diretora executiva da UVC-mulher, vereadora Luhanna úrya Maciel Bezerra.

Mais informações:

As inscrições para o I Congresso Estadual da Mulher Vereadora podem ser feitas no site www.uvc.org.br e custam R$ 200,00 para filiadas à UVC e R$ 400,00 para não filiadas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (85) 3281-7082 e pelo e-mail uvc@uvc.org.br.

ÁUDIO: Deputado Domingos Filho fala sobre a Universidade Regional do Centro-Sul e emancipação do Alencar

ÁUDIO:Deputados Federais do Ceará aprovam movimento pela Universidade Regional do Centro-Sul

 Agenor Neto, Inácio Arruda, Zé Simão e Chico Lopes em Brasília ( foto: Tércio Júnior)

A região Centro-Sul do Ceará conquistou uma grande vitória em Brasília na noite desta terça-feira, 10/11, após a apresentação do prefeito Agenor Neto aos deputados federais cearenses onde demonstrou que vários municípios estão esperançosos pela chegada da Universidade Regional do Centro-Sul, “ fui apenas um porta voz deste pedido de milhares de pessoas que estão à espera de ter a possibilidade de um ensino superior e percebemos que a bancada cearense em Brasília se sensibilizou e temos a esperança de que a Universidade Regional será uma realidade no Centro-Sul foi sem dúvidas uma noite vitoriosa para todos” disse o prefeito de Iguatu, Agenor Neto.

O mesmo foi ouvido por dezenas de deputados , “ é uma região que precisa realmente de uma universidade e a demonstração realizada pelo Agenor Neto nos sensibilizou e com certeza este movimento sai desta reunião muito forte perante a bancada cearense” afirmou o Deputado Eunício Oliveira ( PMDB).

Outro deputado que demonstrou apoio foi o Guimarães (PT), “ é uma bandeira importante para a região, espero que todos possam ter a mesma percepção e pelo que vi o movimento que tem á frente o prefeito Agenor Neto está em um bom caminho” destacou.

Escute a entrevista do radialista Alex Santana com o prefeito Agenor Neto e o vice-prefeito de Quixelô, Zé Simão que estavam em Brasília:

Manhã sangrenta em Mombaça

Na manhã de ontem, 10/11, por volta das 09:00 horas, policiais militares do PPM de Mombaça, foram informados via 190, de um tiroteio na rua Jaime Benevides, centro da cidade de Mombaça-CE.

Policiais militares através da VTR 2232, comandada pelo Cap. QOPM FERREIRA, compareceu ao local e constatou a veracidade dos fatos. Segundos informações de populares, houve uma intensa troca de tiros, onde três pessoas saíram lesionadas, são elas, ANTONIO HILDEMBERG MARTINS CAVALCANTE, 43 anos, sofreu um perfuração a bala no olho esquerdo, sendo socorrido e encaminhado para o IJF em Fortaleza-CE, ANTONIO ALMIR MARTINS CAVALCANTE, 44 anos,  atingido com duas perfurações a bala nas costas, socorrido para o hospital de Iguatu-CE e o pistoleiro JERFESON BORGES DOS SANTOS, 21 anos, natural de Bahia-BA, este sofreu um tiro na cabeça e um no peito esquerdo, chegou a ser socorrido para Fortaleza-CE, mas não resistiu, vindo a óbito horas depois.

Vale salientar que o infrator que veio a óbito, juntamente com outro comparsa (ainda não identificado), vieram praticar crime de pistolagem contra as vítimas em alusão. Ressalto ainda, que as vítimas vinham constantemente recebendo ameaças de morte. O outro infrator conseguiu empreender fuga em uma moto identificada somente pela cor vermelha, saindo em direção a cidade de Tauá-CE. No local os policiais encontraram um carregador de pistola cal. 380, com 04 cartuchos intactos, 01 celular da marca LG e uma moto Honda Titan CG 125 KS, cor vermelha, ano 2003, sem placa, chassi 9C2JC30104R005617 e 01 carteira contendo documentos do pistoleiro que veio a óbito. Todo material foi entregue a DP local. A Polícia Militar encontra-se diligenciando no sentido de localizar e prender o outro acusado, o qual está foragido. Informo ainda que os motivos não foram até o momento revelados e ficarão a cargo das investigações da Polícia Civil.

Menor é apreendido com uma peixeira de 12 polegadas em Iguatu

No dia de ontem, 10/11, por volta das 19:00 horas, policiais militares apreenderam um menor portando uma faca na rua Alfredo Leopoldo, s/nº, bairro Alto do Jucá, Iguatu-CE.

A Polícia Militar através da VTR RP 1241, composta pelos policiais, SD PM CLEYVAN, SD PM MORAIS e SD PM ISRAEL, quando efetuavam rondas pelas ruas do bairro citado acima, se depararam com um menor suspeito e ao abordá-lo, constataram que o mesmo estava armado com uma faca tipo peixeira, de 12 polegadas. O referido menor chama-se L. S. C., 14 anos e  foi conduzido a DP local para devidas providências.

Animal causa acidente de trânsito com vítima fatal em Mombaça

Na madrugada de hoje, 11/11, por volta das 02:30 horas, policiais militares do PPM de Mombaça, foram informados via 190, acidente ocorrido na CE 06, distante 2 km da sede do municipio.

Policiais militares através da VTR 2232, composta pelo CB WILLIAM ; CB PM ALBERTO e CB PM INÁCIO, compareceram ao local e constaram a veracidade dos fatos. Segundo informações de populares a moto Honda 125 Fan, de cor vermelha de placa HYN 7398, ano/mod: 2005/2005 com inscrição de Mombaça/CE veio a colidir com um animal (Jumento) na pista, vindo o condutor VICENTE INÁCIO DE OLIVEIRA, 50 anos,e residente no Distrito Cangati, zona rural de Mombaça/CE a ter escoriações pelo corpo e estar em coma alcoolico e a vitima FRANCISCA OTACIANO DOMINGOS DE SOUZA, 25 ter um possivél traumatismo craniano não resistindo a gravidade dos ferimentos falecendo no local. O condutor encontra-se em observação no Hospital Municipal de Mombaça/CE.

Homem tenta matar a própria filha em Lavras da Mangabeira

No dia de ontem, 10/11,por volta das 15:30 horas, policiais militares, pertencentes ao Destacamento PM de Lavras da Mangabeira/CE, receberam a denúncia, via 190, informando que a pessoa de ADONEIDE MENDES DA SILVA,44, estava em sua residência, que fica localizado no Sítio Cajazeiras dos Robertos, distante 06 km da sede de Lavras da Mangabeira/CE, quebrando toda a mobília da casa, ameaçando sua esposa,  armado de uma foice, havia tentado contra sua própria filha.

Logo após tomar conhecimento do fato, de imediato deslocou-se para o local do fato uma composição polícial militar, através da VTR-2312, composta pelos policiais militares CB PM ALENCAR e o SD PM MACIEL, onde, na localidade referida, depararam-se com o citado infrator, o qual resistiu à prisão, mas foi contido pela força policial, sendo encaminhado para a Delegacia daquela cidade, onde foi autuado em flagrante, pelo Delegado Pedro Viana de Lima Júnior, por crimes de tentativa de homicídio, dano qualificado, ameaça e resistência à prisão.

Morte por envenenamento em Jucás

No dia,10/11, de novembro de 2009, não sabendo informar o horário, na localidade de Vila Mel, que fica distante cerca de 24 Km da sede de Jucás/CE, ocorreu um suicídio, com suspeita de envenenamento, tendo como vítima do fato a pessoa de FRANCISCO ALVES VIEIRA, 39 anos, que foi encontrado por populares, no interior de sua residência, deitado em uma rede, já sem vida e em estado de putrefação.

 A Polícia Militar, logo após tomar conhecimento do fato, o que ocorreu por volta das 14:00 horas do referido dia, de imediato deslocou-se para o local da ocorrência, juntamente com o Rabecão do IML, a VTR RP 2392, composta pelos policiais CB PM B LIMA, e o CB PM FERNANDES, onde, na referida localidade, veio a colher a qualificação da vítima fatal, e constatou que, próximo ao corpo, encontrava-se um frasco vazio de veneno utilizado em plantação, como também obter a informação dos familiares que o motivo que tenha levado a vítima a por fim em sua vida possa ter sido problemas depressivos, tendo em vista que a vítima, após separar-se de sua esposa, entregou-se ao vício da embriaguez; que o corpo foi encaminhado para o IML desta cidade de Iguatu, para ser necropsiado, como também será comunicado o fato a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu/CE, para serem efetuadas as devidas investigações acerca do ocorrido.