Quixelô Mobilizado para Conferência Municipal de Educação

Reuniram-se nesta quinta-feira(18/06), às 08:30 horas na Secretaria Municipal de Educação de Quixelô, a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação deste município.No momento foi realizada uma apresentação sobre a temática do evento e a forma de mobilização, organização e logistica do mesmo. Com o objetivo de discutir a Construção de um Sistema Articulado de Ensino,a Conferência elencará proposta para a Conferência Estual que deverá Acontecer em Novembro na capital do estado. A Comissão Municipal de Educação de Quixelô é composta pelos seguintes membros:Representantes da Secretaria Municipal de Educação:Luiza Vieira de Abreu e Jocevânia Abreu Almino;Representante do Núcleo Gestor das Escolas Municipais:Adailton de Lima Vieira; Representante do Núcleo Gestor das Escolas Estaduais:Jucirene Ana Araujo da Silva;Representante de Coordenação de Creches:Maria Araujo de Lima;Representante dos Trabalhadores da Educação Basica:Francisca Rozalba Silva Tavares;Representante do Movimento Estudantil: José Deyvid Nascimento;Representante do Conselho Escolar da rede municipal: Ana Gomes de Souza;Representante de Pais:Clede Vania da Silva;Representante Sindicato dos Trabalhadores:José Caubi Alves; Representante da Educação de Jovens e Adultos: Maria de Fátima Oliveira Moreira;Representante do Conselho do FUNDEB:Maria Nubiene Gomes de Lucena Lima;Representante do Ministério Público:Giovani Araujo e Souza e Representante das Escolas Privadas:Francisca Mayle do Carmo. Vale Salientar que a Conferência Municipal de Educação de Quixelô realizar-se-a neste dia 26 de Junho de 2009, às 08:00 horas no Ginásio Poliesportivo de Quixelô e no momento toda a Sociedade é Convidada a Participar deste momento de Construção de uma educação de qualidade e para todos.

ÁUDIO: Presidente da UVC, Deuzinho Filho fala sobre PECs. Direto de Brasília para o Iguatu.Net

O presidente da UVC fala sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 - conhecida como PEC Paralela dos Vereadores -, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais.

Entrevistamos na manhã desta quinta-feira, 18/06, o Presidente da UVC, União dos Vereadores do Ceará, Deuzinho Filho que está em Brasília e destacou que não pode ter uma redução do repasse para as Câmaras Municipais e ao mesmo tempo um aumento de vereadores, “ vamos ficar mais fracos com essa diminuição de repasse, isto é enfraquecer o poder legislativo municipal” disse. O mesmo convoca todos os presidentes de Câmaras Municipais para estarem em Brasília relizando um movimento pela não aprovação da diminuição do repasse e do aumento do número de vereadores. Escute a entrevista completa com o presiente da UVC logo abaixo.

Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores

Aprovada sob a forma de substitutivo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

A PEC, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano, altera o artigo 29-A da Constituição, estabelecendo a seguinte tabela de gastos, cujos percentuais são relativos à soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União:

(%) Número de Habitantes Município 7 Até 100 mil 6 Acima de 100 mil até 300 mil 5 Acima de 300 mil até 500 mil 4,5 Acima de 500 mil até 3 milhões 4 Acima de 3 milhões até 8 milhões 3,5 Acima de 8 milhões

Atualmente, a tabela de gastos estabelecida pela Constituição é a seguinte:

(%) Número de Habitantes Município 8 Até 100 mil 7 Acima de 100 mil até 300 mil 6 Acima de 300 mil até 500 mil 5 Acima de 500 mil

De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.

Valter Pereira disse, em seu voto, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa do Poder Legislativo municipal de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de 5 mil câmaras do país e controlar os gastos públicos nesse setor.

A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.

A PEC 20/08, que estabelece nova proporcionalidade para o número de vereadores nos municípios, tramita agora na Câmara, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.

Gastos

Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das Câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.

Os municípios de até 10 mil habitantes - que representam quase metade dos municípios brasileiros - apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo. "Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas", afirmou o senador.

As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos vereadores proporcionará uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão. Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas.

Agência Senado

Furto no almoxarifado da Prefeitura de Quixelô

no dia de ontem, 17/06, por volta das 07:00 horas, policiais militares do Destacamento PM de Quixelô/CE receberam a denúncia, através da Servidora Publica Municipal Marcia Ferreira, acerca de um arrombamento seguido de furto, ocorrido no setor de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE.

Após tomar conhecimento do fato, foi deslocada para o local da ocorrência a VTR- RP 2412, composta pelos policiais SD PM FERREIRA, SD PM MARCOS , e o SD PM RICARTE; ao chegar ao local referido verificou-se que o(s) elemento(s) entraram pelo telhado, furtou(aram) uma CPU de computador e saiu(iram) pela janela da frente do prédio. Informo ainda que, segundo informações dos funcionários do local, não havia vigilante durante a noite do fato, pois o mesmo encontrava-se de férias. Que o policiamento está diligênciando, no sentido de identificar, localizar e prender o(s) autor(es) do fato delituoso, como também reaver o objeto furtado pelo(s) mesmo(s).

PM RECUPERA PRODUTO FURTADO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE QUIXELÔ-CE ÁS 15:00 HORAS.

Ainda na tarde de ontem, por volta das 15hs horas, a Polícia Militar através de ligações de populares foi informada que a CPU furtada do almoxarifado da prefeitura , informado através do radiograma nº 093 , encontrava-se dentro de uma manilha nas proximidades do parque de vaqueijada Silva Araújo, na periferia de Quixelô-CE.

A Polícia Militar através da VTR- RP 2412 comandada pelo - SUB TEN PM - MULATO - SD PM – PALÁCIO e SD PM Ricarte , compareceram ao local, recuperaram a CPU, e em seguida a entregaram ao responsável do almoxarifado.

Foragido se apresenta na delegacia de Mombaça

No dia de ontem, 17/06/09, por volta das 08:30 horas, policiais militares do PPM de Mombaça/CE receberam a informação, oriunda da Delegacia daquela cidade, que apresentou-se expontaneamente naquela DP o apenado ANTONIO MARCIANO DA SILVA, solteiro, agricultor, 28 anos, natural de Mombaça/CE, o qual responde pelo Art. 157 do CPB(roubo) e era foragido da Cadeia Pública da cidade de Acopiara/CE. Deslocou-se para a citada delegacia a VTR 2322, comandada pelo CB PM L PINHEIRO, e composta pelos policiais militares SD PM FILHO, e o SD PM JAIRO, a fim de realizar a escolta do referido apenado da DP para a Cadeia Pública de Mombaça. Informo ainda que, segundo o referido, o mesmo havia fugio da cadeia de Acopiara há mais ou menos um ano, não sabendo precisar a data do fato.

Homens efetuam disparos contra menores no Bairro 7 de Setembro

No dia de ontem, 17/06, por volta das 21:00, uma ligação anônima para o Quartel de Iguatu/CE, informava sobre uns disparos de arma de fogo que ocorreu na rua Professor Antônio Chaves, s/n, no bairro 7 de Setembro.

Uma composição policial militar, naVTR_2252, comandada pelo Sgt PM GENIVAL, compareceram imediatamente no local e nada mais havia, contudo, segundo populares que não quiseram se identificar, disseram que dois indivíduos, ambos de capacetes, em uma moto tipo Brós, que não sabem identificar placa e nem se quer a cor, pararam e efeturam 05 disparos contra menores, que felizmente, não foram atingidos, e que tanto infratores como vítimas, tomaram rumo ignorado. Vale ressaltar que as vítimas já respondem a atos infracionais.

Mesmo diante da carência de informações, os policiais diligenciaram no intuito de identificar os infratores e efetuar as devidas prisões, estes, também informaram o fato a DRPC de Iguatu/CE,que se encarregará de realizar as investigações necessárias.

DNOCS comemora centenário em Orós

Para marcar os 100 anos da fundação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o órgão realizará uma programação especial no município de Orós, onde construiu uma de suas maiores obras: o Açude Orós. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de junho e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Orós e da Câmara Municipal de Orós. A programação inclui homenagens, apresentações culturais e festa dançante. “Para nós é uma grande alegria sediar essa festa, pois o desenvolvimento do município de Orós está intimamente ligado à construção do Açude Orós. O reservatório garante o abastecimento de água para muitos municípios nos períodos de estiagem e é fundamental para a economia da região, propiciando água abundante para a agricultura, pecuária, piscicultura e outras atividades. Além disso, a grandiosidade da construção e a beleza do Açude Orós atraem para o município turistas de todo o Brasil”, afirma a prefeita de Orós, Fátima Maciel. Nesta quinta-feira, dia 18, a programação terá início às 21h, no Dançódromo Beira Rio, com apresentações culturais de artistas da região. Às 22h, haverá show gratuito com Chico Pessoa e Banda. Dando continuidade à comemoração, a Câmara Municipal de Orós realizará sessão solene no dia 19, a partir das 10h, no Ginásio Aécio de Borba. Na ocasião, a presidenta da Câmara, Luhanna Úrya Maciel Bezerra, fará a entrega do Título de Cidadão Oroense ao engenheiro civil Anastácio Maia. Também serão entregues medalhas de honra ao mérito aos servidores que contribuíram para a construção do Açude Orós. A programação segue pela tarde com a realização da solenidade de comemoração dos 100 anos do DNOCS, a partir das 16h, na estátua de Juscelino Kubitschek, presidente do Brasil que inaugurou o Açude Orós. A solenidade contará com a presença de representantes dos Governos estadual e municipal, funcionários do DNOCS e população em geral, dentre outros. 100 anos combatendo a seca no Nordeste O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) é a instituição federal mais antiga com atuação no Nordeste. Criado em 21 de outubro 1909 sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), o órgão foi o primeiro a estudar a problemática do semiárido. Em 1919, teve seu nome mudado para Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) e, em 1945, recebeu o nome atual. O órgão se instalou no município de Orós em 1921 para dar início aos estudos para a construção do açude. O Açude Orós foi inaugurado em 1961 pelo então presidente da república Juscelino Kubitschek. Atualmente, o reservatório é o maior do Ceará, com capacidade para 1,9 bilhão de metros cúbicos de água. Desde o dia 24 de abril de 2009, o Açude Orós está transbordando pelo segundo ano consecutivo. O espetáculo tem atraído milhares de pessoas para o município.