terça-feira, 3 de novembro de 2009

Supremo Tribunal Federal irá julgar posse de vereadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco, na próxima quinta-feira, de mais uma batalha na guerra que os poderes Legislativo e Judiciário travam nos últimos anos em torno de questões político-eleitorais. O tribunal decidirá se as câmaras municipais Brasil afora darão à luz quase oito mil vagas de vereador imediatamente ou se as cadeiras só nascerão nas próximas eleições municipais, em 2012. 
  Os ministros julgam a Emenda Constitucional 58/09, conhecida como a PEC dos Vereadores, que criou 7.623 vagas no Legislativo dos municípios com caráter retroativo. Ou seja, pela emenda, os novos vereadores devem tomar posse já. Mas a regra, que já está suspensa por liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, deve ser derrubada no julgamento do Supremo.

Duas ações, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Procuradoria Geral da República, contestam a retroatividade da emenda. As duas instituições entraram na Justiça depois que suplentes de vereadores passaram a tomar posse das vagas, com o aval da Justiça Eleitoral em alguns Estados.
Ao julgar matérias eleitorais em outras ocasiões, o tribunal mostrou que se deve respeitar o chamado princípio da anualidade, pelo qual qualquer alteração do processo eleitoral tem de ser feita, no mínimo, um ano antes do dia das eleições. O prazo é previsto no artigo 16 da Constituição Federal. O exemplo mais recente dessa posição do tribunal se deu em 2006, quando foi mantida a regra da verticalização partidária.
Na ocasião, a Emenda Constitucional 52, aprovada em março de 2006, acabou com a obrigação de os partidos seguirem, em âmbito estadual, as alianças e coligações feitas em nível federal. Mas a regra não surtiu efeito imediato e só valerá para 2010, de acordo com decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmada, depois, pelo STF. É neste ponto que a discussão se assemelha muito com o julgamento da PEC dos Vereadores.

“Se uma emenda promulgada sete meses antes não valeu para as eleições seguintes, imagine uma criada um ano depois, como é o caso do aumento do número de vereadores”, afirma o advogado eleitoral Ricardo Penteado. Ele alerta, ainda, que se a emenda fosse válida, não poderia ser dada posse aos suplentes, conforme a interpretação que a Justiça Eleitoral em algumas cidades vem fazendo da regra. Neste caso, deveria ser recalculado o coeficiente eleitoral, o que alteraria, em muitos casos, boa parte da composição das câmaras municipais.
Como no caso da verticalização, a previsão de que o aumento do número de cadeiras de vereador não vigoraria imediatamente foi alvo de deliberação do TSE. Há dois anos, o tribunal eleitoral respondeu consulta sobre o tema feita pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Pelo entendimento do TSE, para valer, a emenda deveria ser aprovada antes do início do processo eleitoral. “Ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias”, decidiu o tribunal.

Ação e reação

A celeuma entre os poderes Legislativo e Judiciário em torno no número de vereadores no País nasceu em 2004, depois que TSE fixou quantas cadeiras cada município deve ter, com base em sua população. A Resolução 21.702/04 do tribunal eleitoral provocou o corte de quase 8,5 mil vagas de vereador país afora.
A redução foi contestada no Supremo, por meio de ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo PP e pelo PDT. Em vão. O STF manteve a regra definida pelo TSE. Foi, então, apresentada no Congresso Nacional a PEC dos Vereadores, que agora virou a Emenda Constitucional 58 e recompôs a maior parte das cadeiras cortadas pela Justiça em 2004.

No julgamento da próxima quinta-feira, o STF deve impedir que a regra valha desde já. Mas não alterará o novo número de vereadores, cerca de 58 mil em todo o País, já que nenhuma das ações ajuizadas contesta o aumento. De acordo com Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior, que representa a OAB, o que se contesta é “apenas a retroatividade da posse, porque bagunça uma eleição que já terminou e fere a vontade do eleitor”. Para a OAB, o aumento do número de cadeiras, passando a valer em 2012, legitima e potencializa a participação popular.

Requerimentos apresentados na sessão desta terça-feira, 03 de novembro:

Vejam os requerimentos apresentados pelos vereadores iguatuenses na sessão desta  terça-feira 03 de novembro na Casa do Povo Iguatuense:

Vereador Aderilo Filho:

Solicitou agendar uma data com representantes do Ministério do Transporte para uma audiência pública, com o intuito de debater acerca da construção da Ferrovia Transnordestina.

Solicitou agendar uma data com a Superintendência Regional do DNIT do Ceará para a realização de uma audiência pública, para falar acerca da construção da Ferrovia Transnordestina.

Parabenizou a Secretaria de Cultura pela Conferência Municipal de Cultura que foi realizada nos dias 29 a 30 de outubro.

Vereador Mário Rodrigues:

Parabenizou a empresa TUBFORM pela visita dos secretários de estado à empresa TUBFORM onde a mesma foi parabenizada pelos secretários, onde afirmaram que a TUBFORM é exemplo para o Brasil.

Vereador João Lázaro:

Parabenizou o Superintendente do Sistema Verdes Mares, Ricardo Nileon Nottingham pela implantação do Sistema Verdes Mares na região do Cariri.

Solicitou ao Corpo de Bombeiros a passagem do Carro Pipa na Rua Cel. José Jucá ( Alto do Jucá), tendo em vista a grande quantidade de poeira.

Solicitou a Secretaria de Infraestrutura a retirada de entulhos na Rua Cel. José Jucá ( estrada da Penha), tendo em vista estar atrapalhando o trânsito.

Vereador Nelho Bezerra:

Solicita ao Deputado Estadual Domingos Filho uma ambulância para o Quixoá, Serrote, Cardoso III, Amapá e água Fria.

Solicitou ao Deputado Federal Aníbal Gomes uma ambulância para o Distrito de Barro Alto.

Solicitou uma ambulância para atender as comunidades: Uburana, Raposa, Baixio dos Ferreiros e Morada Nova.

Vereador Ronald Bezerra:

Parabenizou a família DAKOTA pela comemoração no dia 26/10 – Dia do Sapateiro, com os funcionários e convidados.

Parabenizou a Kamille Costa pela I Mostra de Cinema onde serão exibidos longas metragens e curtas, além de exposição fotográfica e debates.

Vereador Louro da Barra:

Solicitou ao Secretário de Trânsito e Cidadania a possibilidade de colocar tartarugas na Rua Márcio Nogueira defronte ao Colégio Liceu a fim de coibir a excesso de velocidade naquela localidade.

Solicitou ao Cel. Gomes Filho uma ronda policial nos finais de semana na Região da Barra e da Gameleira.

Vídeo: radialista Pinheirinho fala sobre vandalismo no Bairro COHAB II/Iguatu

DETRAN retira placa que modificava nome do Rio Jaguaribe em Iguatu



Equívoco chamou a atenção em Iguatu

Na manhã desta terça-feira o DETRAN retirou a placa que indicava o Rio Gavião na Ponte Demócrito Rocha em Iguatu, o equívoco foi percebido pelo amigo Wandemberg Belém logo no sábado a noite e apenas hoje é que foi sanado o problema. Entramos em contato com o diretor do DER, Eliel Paranhos, e o mesmo confirmou que a sinalização das estradas é de responsabilidade do DETRAN, e após uma ligação para a direção da entidade em Fortaleza o mesmo ordenou a retirada da placa que chamava a atenção de vários populares.

A pergunta que não quer calar ...onde foi parar a placa do Rio Jaguaribe que deveria estar no local ?....com a palavra o DETRAN/CE.

Feriadão com 24 assassinatos no Ceará

Os óbitos são resultantes de acidentes e homicídios em todo o estado

Durante o feriado prolongado de Finados, um balanço parcial identifica vinte e quatro assassinatos em todo o Ceará. Das 18 horas da última sexta-feira (30) até as 23 horas de ontem (2), foram registrados 13 homicídios em Fortaleza e Região Metropolitana e outros 11 no interior do Estado.
Na grande Fortaleza, os assassinatos ocorreram nos bairros José Walter, Serviluz, Cajazeiras, Messejana, Planalto Ayrton Senna, Jardim Violeta, Canindezinho, Parque Soledade, em Caucaia; Bom Jardim, Alagadiço Novo, Pacatuba, e Maranguape.
Interior
O fato mais grave no Interior ocorreu em Tabuleiro do Norte, a 209 quilômetros de Fortaleza: uma chacina com três mortos.
Um mototaxista também foi morto a tiros, no município de Milagres, na Região do Cariri, na madrugada de ontem.
No município de Pereiro, Gerardo Oliveira da Silva Neto, 27, foi assassinado à bala.
Na Região Norte do Estado, os irmãos Amadeu Sousa Rodrigues, 44, e João Jaime Rodrigues, 46, são acusados de assassinar a bala o guarda municipal Francisco Vinícius do Nascimento, 42.


Com informações do Diário do Nordeste

Programação oficial da I Mostra de Cinema de Iguatu




PROGRAMAÇÃO GRATUITA:
Exibição de Filmes /Debates/Exposições
Data: 03 a 10 de novembro/2009

EXPOSIÇÕES:
-Dia 03 terça-feira :
“ACERVO HUMBERTO TEIXEIRA”
Horário:17:00 hrs  Local:MIS-Museu da Imagem e do Som
-De 03 a 10 de novembro :
“CONTRAPLANO”  fotografias de Kamille Costa
Exposição intinerante, acompanha as exibições de filmes

EXIBIÇÕES DE FILMES:
-Dia 03 terça-feira :
Local: SESC-Iguatu:
Horário:19:00 hrs
Abertura da Mostra
A Mulher Biônica, curta metragem de Armando Praça
O Homem que Engarrafava Nuvens, longa metragem de Lírio Ferreira
-Dia 04 quarta-feira :
Local: Colégio Liceu
Horário: 19:00 hrs
Exibição de Filmes seguida de debate com alunos e professores
Águas de Romanza, curta metragem de Patrícia Bahia
Narradores de Javé, longa metragem de Eliane Caffé
-Dia 05 quinta-feira
Local: Distrito de Alencar
Horário: 19:00 hrs
Cine Holiudy- O Artista Contra o Caba do Mal, curta metragem de Halder Gomes
Abril Despedaçado, longa metragem de Walter Sales
-Dia 06 sexta-feira
Local: Colégio Antônio Albuquerque
Horário:19:00 hrs
Exibição de Filmes seguida de debate com professores e alunos:
Marilda e a Lata de Leite Condençado, curta metragem de Micheline Helena
O Amor do Palhaço, curta metragem de Armando Praça
Filipe, curta Metragem de Margarita Hernandez
Sim, Sou Uma Delas, curta metragem de Eduardo Scaldaferri
-Dia  07 sábado
Local: Colégio Filgueiras Lima
Horário:19:00 hrs
Exibição de Filmes seguida de debate com professores e alunos
Clichê, curta metragem de Fábio Delai
Houve uma vez dois verões, longa metragem de Jorge Furtado
-Dia 08 domingo
Local:Distrito de Suassurana
Horário: 19:00 hrs
Exibição de filmes
Podem me chamar de Nadí, curta metragem de Déo Cardoso
Sobre Rodas, longa metragem de Sérgio Bloch
Dia 09 segunda-feira
Local: FECLI- Faculdade de Educação Ciências e Letras de Iguatu
Horário: 19:00hrs
 Exibição de Filmes seguida de debate com professores e alunos
Açacinaram a Gramátika, curta metragem de Micheline Helena
Ave Poesia, longa metragem de Rosemberg Cariri

Dia 10 terça-feira
Local: Teatro Pedro Lima Verde
Encerramento da Mostra
Horário:19:00 hrs
Exibição de filmes
V.I.D.A, curta metragem de Camila Bertozzo
O Céu de Suely, Longa Metragem de Karin Ainous

Carro é furtado nas proximidades de cemitério em Iguatu

No dia de ontem ,02/11, por volta das 08:30 horas, a Policia
Militar, através do telefone 190, recebeu a informação acerca de um
furto de veículo, ocorrido na rua 07 de Setembro, s/nº, nas
proximidades do cemitério de Iguatu-CE.
 
De imediato, deslocou-se para o local a VTR RP
2262, composta pelos policiais 1º Sgt PM INELDO, SD PM ADAILTON, onde
foram informados que um veículo Fiat Uno Mille, cor azul, ano 00/01,
placa HXK-0960, pertencente a JOSÉ CLAÚDIO BARRETO ALVES, 32 anos,
havia sido furtado. Segundo a vítima, a mesma estacionou o
veículo nas proximidades do cemitério e momentos depois, quando
retornou para pegá-lo, o mesmo não se encontrava mais no local. A
Polícia Militar encontra-se diligenciando no sentido de localizar e
prender o(s) autor(es) desse furto.

Prisão pela Lei Maria da Penha em Quixelô

No dia de ontem, 02/11, por volta das 19:00horas, policiais militares, pertencentes ao Destacamento Policial
Militar de Quixelô/CE, deslocaram-se até o Sítio Barroso I, distante16 km da sede de Quixelô/CE, e efetuaram a prisão da pessoa de JOSÉVIEIRA BORGES, solteiro, agricutor, 52 anos, natural de Quixelô/CE, o qual estava agredindo sua companheira,  como tambémo infrator estava quebrando alguns objetos da sua residência.

Compareceu ao local uma representação daPolícia Militar, composta pelos policiais 1º Sgt PM MARCELO, SD PMFERREIRA, e o SD PM MARCOS , onde vieram a efetuar a prisão doreferido, o qual foi conduzido, juntamente com a vítima do fato, para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu/CE, para ser instaurado o devido procedimento para o fato.

Atropelamento em Banabuiú

Nesta segunda-feira, 02/11, por volta das 08:30 hs na localidade de PALESTINA uma moto HONDA 125 FAN de cor PRETA de placa HYW 6806 ano 2008, conduzida por F. B. S.  38 anos , solteiro,jornaleiro, natural de Quixadá atropelou o Sr. P. A. F, 45 anos , agricultor , natural de Quixadá e residente na fazenda Curralinhos (Banabuiú-Ce). Que ambos foram conduzidos para o hospital de Quixadá, com escoriações sendo que o condutor teve uma fratura exposta na perna direita e a vítima uma forte pancada na cabeça. Que a RP 1482 no comando do SGT SÁVIO e SD PLÍNIO, foram ao local e colheram todos os dados.  

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