Cid Gomes sanciona Lei Antifumo no Ceará

O governador Cid Gomes sancionou a lei que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos, mais conhecida como Lei Antifumo, de autoria do deputado Dedé Teixeira. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2). De acordo com a Lei, a expressão “recinto coletivo” inclui ambientes de trabalho, de estudo, de culto religioso, de lazer, bem como áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, museus, veículos públicos de transporte coletivo e táxis. Estão excluídos da determinação locais abertos ou ao ar livre. Nos recintos coletivos é facultada a segregação de áreas para fumantes, desde que delimitadas por barreira física e equipadas com soluções técnicas que permitam a exaustão do ar da área de fumantes para o ambiente externo. Segundo a lei, os estabelecimentos que não cumprirem a Lei estarão sujeitos a pagamento de multa e interdição do estabelecimento. Verdes Mares

ÁUDIO: Prefeitura de Iguatu doa terreno para empresa e construção de creches

Na sessão da Câmara Municipal de Iguatu nesta terça-feira ,01/09, os vereadores aprovaram por unanimidade projetos do executivo onde doações serão feitas para a construção de várias creches em Iguatu. Além disto, foi aprovado a doação de um terreno para a empresa Salvador Alumínios, “ esta é um demonstração de que o poder público municipal está sempre ao lado de todos os empresários que queiram trazer algum benefício para o nosso povo, este terreno irá auxiliar e muito esta empresa que precisa de um maior espaço para aumentar a sua produção” disse o Vereador Aderilo Filho. Escutem a entrevista com o vereador logo abaixo:

Senado aprova lei eleitoral que limita propaganda na internet

As comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia do Senado aprovaram há pouco o texto básico da reforma eleitoral. Agora serão votados os destaques. Entre as novas regras previstas na proposta estão a que libera o uso da internet nas campanhas eleitorais de 2010 e a que obriga, nos debates eleitorais de rádio e TV, o convite a 2/3 dos candidatos, sendo assegurada a participação de quem tiver mais de 10 deputados federais.

O projeto precisa ser sancionado até o dia 2 de outubro para entrar em vigor nas próximas eleições. Ontem, um acordo entre líderes governistas e de oposição estabeleceu que programas sociais de governo não poderão ser criados nem ampliados em ano eleitoral e que a propaganda paga na internet será restrita aos candidatos à Presidência da República.

ÁUDIO: Agência dos Correios de Jaguaribe é assaltada

Na manhã desta quarta-feira, 02/09, a agência dos correios de Jaguaribe foi assaltada por seis homens que fortemente armados invadiram o local e levaram além do dinheiro, celulares e mais pertences de clientes que estavam no local. Na fuga os bandidos utilizaram dois veículos que foram na perseguição aos mesmos a Polícia Militar conseguiu prender um dos assaltantes que está sendo ouvido pelos militares, além disso, neste exato momento está acontecendo um cerco uma mata nas proximidades do município de Pereiro, “ os bandidos estão escondidos na mata e estamos fazendo o cerco, esperamos que consigamos prender estes assaltantes e pelas informações que já possuímos, estamos detectando cada meliante, pois prendemos um deles que está nos repassando às informações” disse o Delegado Granja. Escute a entrevista que o Delegado concedeu para o nosso site:

Justiça multa Governo do Ceará e manda demitir terceirizados da Saúde

O Governo do Estado foi condenado a afastar 114 servidores terceirizados e a pagar multa de R$ 570 mil por “dano moral coletivo”

O Governo do Estado foi condenado pelo juiz do Trabalho Eliude dos Santos Oliveira a anular contrato de terceirização de servidores da Secretaria da Saúde e a pagar multa de R$ 570 mil por “dano moral coletivo”. O valor é de R$ 5 mil por terceirizado mantido em vaga para a qual existe concursado à espera de convocação: 114 funcionários estão nessa situação. Os réus - o Estado e a empresa provedora da mão-de-obra, Elite Serviços Especializados - podem recorrer. O Governo tem 45 dias, a partir da notificação, para cumprir a determinação. Caso os terceirizados não sejam afastados no prazo estabelecido, o governador Cid Gomes (PSB) e o secretário da Saúde, João Ananias (PCdoB), estão sujeitos, cada um, a multa diária de R$ 5 mil. O Estado também fica passível de multa de R$ 1 mil por dia pelo uso de terceirizados pela Secretaria nas funções para as quais existem concursados à espera de convocação: assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, veterinário, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico e assistente técnico. A decisão cita resolução, de novembro de 2008, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinava que o Governo convocasse “no prazo improrrogável de 120 dias” os concursados de nível superior não médico da Saúde. “Ante a demonstração de fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa e outros atos ilícitos”, o juiz determina que a documentação do processo seja encaminhada ao Ministério Público Federal e ao TCE “para a tomada de providências cabíveis”. O juiz afirma, na sentença, que ficou provado que o contrato e seus aditivos “além de constituírem instrumentos de precarização do trabalho humano, também se materializam como forma dissimulada de beneficiar terceiros em detrimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores já concursados”. Eliude Oliveira acatou os argumentos do autor da ação, o Ministério Público do Trabalho, que aponta que os salários pagos aos terceirizados são mais de 50% superiores ao valor que seria pago aos profissionais concursados, o que causaria prejuízo aos cofres públicos. “Caso se confirmem as suspeitas acima mencionadas, é plausível entender que tais contratos também serviram e ainda estão servindo como verdadeiros ‘ralos’ para o desvio do dinheiro público”, prossegue o juiz. Além dos danos financeiros, ele declara a ilegalidade da terceirização de uma atividade fim do Estado - a saúde -, que conta ainda com cargos públicos específicos já legalmente previstos. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que trouxe a público a decisão judicial, na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, ressaltou que a determinação não é para que o Estado contrate os concursados antes do prazo final da validade do concurso - dezembro deste ano -, mas para que o Governo não contrate terceirizados para funções para as quais já há aprovados esperando nomeação. De acordo com Heitor, o contrato com a empresa prestadora de serviços já existia antes do concurso para servidores da Saúde, mas teria sido renovado mesmo após sua realização. O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que “o Estado tem feito, gradualmente, a substituição” dos terceirizados por concursados. Segundo ele, já foram efetivados 12 mil servidores da Saúde, mas “não tem como substituir todo mundo de uma vez só”. “O Estado tem trabalhado para que todas aquelas atividades que são atividades de Estado sejam feitas por servidores”, disse o deputado. A Procuradoria-Geral do Estado, por meio do procurador-geral adjunto, Francisco Nogueira, e a Secretaria da Saúde, por meio de sua assessoria, informaram ainda não foram notificadas, e que só depois de tomar conhecimento oficial da decisão dariam declarações sobre a questão. Nogueira adiantou, contudo, que o Estado é obrigado por lei a recorrer de condenações. O POVO procurou a Elite Serviços Especializados no fim da tarde de ontem, mas as ligações para o telefone listado não foram atendidas.

Fonte: O Povo

Fotos: Lions Clube de Iguatu é homenageado na Semana Cívica

Fotos: desfile da Semana Cívica na Barreira dos Paraíbanos

Icó recebeu Ministro e Governador para lançamento do Plano Safra 2009/2010

Sob um sol quente e um calor insuportável, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lançou, ontem, ao meio-dia, na Praça da Coluna da Hora, nesta cidade, o Plano Safra 2009/2010, que prevê a liberação de R$ 15 bilhões para o biênio. Os recursos serão aplicados em operações de custeio, investimento e comercialização por meio das ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Ceará deverá ser beneficiado com R$ 700 milhões no biênio. Além do lançamento do Plano Safra, aconteceu a entrega de 5.431 títulos de propriedade de terra, beneficiando seis mil famílias no município, dentro do Programa de Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e o Incra. A meta do Governo do Estado, em quatro anos, é atender 140 municípios com 100% das terras regularizadas com título de propriedade. Para isso, serão investidos, até o próximo ano, R$ 48 milhões. "O Ceará é o Estado em que o Programa de Regularização Fundiária está mais adiantado", disse o secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana. Desde cedo que a multidão lotou o espaço de cinco estruturas metálicas de cobertura, instaladas ao lado da praça da Coluna da Hora, no centro comercial. É o tradicional meio usado pelo governo para proteção do sol. O sanfoneiro Redondo e a banda Som do Norte animaram o público, que aguardava com expectativa o início da solenidade governamental. Depois de duas horas de espera, as autoridades ocuparam o palanque principal e discursaram até o final da manhã. O calor era intenso, mas quase ninguém saiu. O ministro Cassel ressaltou o conjunto de ações implantadas pelo Governo Federal na área social para a melhoria de vida da população pobre. "É isso que nós queremos: melhorar a vida do povo cada vez mais", disse. "Muitos avanços já foram obtidos e vamos continuar apoiando a agricultura familiar, ampliando a produção e a renda das famílias residentes no campo". O ministro do Desenvolvimento Agrário ressaltou a importância dos recursos que chegam aos agricultores por meio do Pronaf. "Esses recursos estão hoje garantidos no Plano Safra. Outra ação importante é a regularização fundiária com a entrega do título de propriedade que vai abrir a porta para o crédito rural de milhares de pequenos produtores". Bem que o ministro Cassel observou: "Aqui houve de um tudo". Referia-se a diversos convênios e assinaturas de contratos para liberação de crédito agrícola beneficiando pronafianos individuais, grupos de assentados, produtores e de mulheres. Em face da diversidade de ações, ele estava empolgado e terminou o seu discurso oficial saudando o Pronaf, com um forte grito de congratulação: "Viva a agricultura familiar!". O governador Cid Gomes frisou a parceria com o Governo Federal e destacou a semelhança de ações governamentais. "O que o governo Lula está realizando em favor da população de baixa renda, também estamos aqui no Ceará realizando", disse. "Há uma identidade entre o nosso governo e o dele". Quem também fez questão de lembrar a parceria entre o Ceará e a União, foi o secretário Camilo Santana, que descreveu um rol de ações governamentais no Estado.

Fonte: Diário do Nordeste/Honório Barbosa

Polícia Civil confirma nova greve para este mês

Alegando falta de diálogo com o Governo do Estado, o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci) confirmou, nesta quarta-feira (02), que a categoria pretende parar novamente as atividades, a partir do dia 10 deste mês - próxima quinta-feira. De acordo com o diretor financeiro do sindicato, José Antônio Irênio V. Leitão, a greve entrará dentro da legalidade. "Já estamos encaminhando a documentação. Vamos colocar o mínimo de 30% para trabalhar, mas todos estão querendo entrar na greve. Suspendemos a greve anterior para haver negociação, mas não houve. Vamos parar até que o Governo fale com a gente", garantiu o diretor.

Moto é furtada no centro de Iguatu

No dia de ontem,01/09, por volta das 10:00 horas, foi vítima de furto a pessoa de NAIRTON GONZAGA DA SILVA, 38 anos, casado, militar, natural de Iguatu-CE, o mesmo informou que estacionou sua moto honda Titan CG 125 ano 2003, de cor azul placa HYT 1640 na rua Epitácio Pessoa, centro de Iguatu-CE. Logo após tomar conhecimento do fato, de imediato deslocou-se para o local a VTR 2171, composta pelos policiais - 1º Sgt PM - BENTO - CB PM - ALENCAR, - CB PM – GONÇALVES , compareceram ao local, colheram informações e em seguida saíram em diligências no intuito de localizar, identificar e prender o autor do delito.

Estabelecimento comercial é assaltado em Mombaça

No dia de ontem,01/09/09, por volta das 16:30 horas, a Poícia Militar compareceu a rua Travessa Maria Silvino, 15, centro de Mombaça-CE, onde foi vítima de roubo a pessoa e JOSÉ DE OLIVEIRA DO CARMO, 23 anos, solteiro, comerciante natural de Mombaça-CE, o mesmo informou que 02 ( dois) infratores chegaram em uma moto de cor azul, adentraram no lan house, o ameaçaram apontado um revólver para o mesmo e anunciaram o roubo, roubando-lhe 02 PLAYSTATIONS 2, 01 NOTBOOK, 01 celular nókia e a quantia de R$ 250,00 ( duzentos e cinquenta reais). A vítima não soube informar a direção que os infratores tomaram logo após da prática do delito. A VTR 2232, composta pelos policiais - CB PM - WILLIAM CB PM – ALBERTO , - SD PM – CORREIA , compareceram ao local, colheram informaçõese em seguida saíram em diligências do intuito de localizar e prender os infratores.

Moto é furtada em Campos Sales

Ontem (01/09/09), por volta das 20h50min, o Sr. FRANCISCO DA SILVA LIMA, 18 anos idade, informou ao COPOM desta OPM que, sua motocicleta Honda CG 125 Titan, prata, placa KLF – 8096 -PE, que ele tinha estacionado próximo a Igreja Matriz, Centro de Campos Sales-CE, por ocasião dos festejos alusivo a padroeira desta cidade, havia sido furtada. Compareceu ao local a Vtr RP 2184, comandada pelo Sub Tenente PM Lira e o Sargento PM Pádua , que realizaram várias diligências, inclusive foi comunicado à Guarnição da Polícia Militar de serviço no Posto Fiscal desta cidade e aos destacamentos pertencentes a esta OPM, porém até o momento sem êxito.

Mototaxista é atingido por tiro na CE em Araripe

Ontem (01/09/2009), por volta das 20h00, na Rod. CE 292, próximo ao Sítio Teixeira de Araripe-CE, segundo apurado pelos policiais da viatura RP-2164, Cabo PM JACÓ, Cabo PM BENTO e Soldado PM B. SILVA, o mototaxista ERASMO DE LIMA RAMOS BORGES, 26 anos de idade, quando conduzia uma moto Honda FAN de cor preta, placa HXI-3642/CE, tendo como garupeira a sua esposa, vindo de uma escola onde sua esposa é professora com sentido a casa deles, foram surpreendidos por um disparo de espingarda tipo socadeira, efetuado por um indivíduo não identificado encapuzado a pé à beira daquela pista de rolamento. O mototaxista com o estampido do tiro não parou e conseguiu chegar até o Hospital Municipal de Araripe-CE, sendo atendidos, ele com um ferimento grave na virilha foi transferido para o Hospital de São Francisco no Crato-CE; e sua esposa com um ferimento na mão direita, ficou sob observação médica naquele nosocômio. Diligências estão sendo realizadas por aqueles policiais destacados em Araripe-CE, com intuito de identificar e prender o acusado.