O Estado do Ceará tem asseguradas, para o ano de 2008, 300 mil vagas para o programa Garantia Safra
Fortaleza. Os agricultores familiares interessados em participar do Garantia Safra no próximo ano têm até o dia 4 de janeiro para fazer a inscrição. A prorrogação do prazo foi definida durante uma reunião realizada em Brasília com os coordenadores estaduais do programa.
De acordo com o coordenador do programa na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Arimatéa Gonçalves, nessa data devem ser enviadas para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a inscrição e a digitação dos dados dos produtores.
Esse processo é feito nas comunidades rurais, com o apoio dos sindicatos rurais, secretarias de Agricultura e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce).
O formulário preenchido é lançado na internet e é gerada uma Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é enviada ao MDA. “O sistema faz uma classificação automática dos produtores que têm o perfil do Garantia Safra e a homologação é feita pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável”, esclarece.
O Ceará tem asseguradas 300 mil vagas para o Garantia Safra em 2008. A orientação da SDA é que sejam preenchidos 330 mil formulários de inscrição, ou seja, um número 10% maior do que as vagas ofertadas para o Estado.
“Nós formaremos uma espécie de cadastro de reserva que suprirá eventuais problemas e evitará o problema das vagas ociosas”. Após a conclusão desse processo, o agricultor selecionado tem até o dia 31 de janeiro para efetivar a adesão ao programa pagando os R$ 5,50 da inscrição.
O Garantia Safra é um programa criado pelo governo federal e executado em parceria com o governo estadual, prefeituras e agricultores. Ele garante R$ 550,00 aos produtores que perderem 50% ou mais da safra por conta da estiagem.
Fonte: Diário do Nordeste
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