O Tribunal de Justiça do Estado, através de suas Câmaras Criminais Reunidas (CCR), vai julgar, no próximo dia 27, o processo que pode resultar na perda de patente do capitão PM Daniel Bezerra Gomes. O oficial está preso, preventivamente, desde o ano passado, acusado de ter assassinado os estudantes de Medicina e irmãos, Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira. O duplo assassinato ocorreu no dia 17 de março de 2007, na cidade de Iguatu (a 385Km de Fortaleza).
O processo que pode resultar na despromoção do militar tem como relator o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. Caso os julgadores (desembargadores) decidam pela perda de patente do militar, este poderá ser imediatamente expulso da corporação.
Preventiva
O oficial está recolhido no xadrez do quartel do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), desde o dia 18 de março do ano passado, data em que o juiz da comarca de Acopiara (então, respondendo também pela comarca de Iguatu), Zanilton Medeiros, decretou a preventiva.
Na madrugada do dia 17 de março, o capitão assassinou os dois estudantes universitários durante uma briga de bar, em Iguatu. O duplo homicídio ocorreu em uma churrascaria.
Depois de assassinar os jovens universitários, o oficial da PM fugiu da cidade levando consigo a arma do crime - um revólver de calibre 38 - que até hoje não foi encontrada.
No dia 2 de março de 2007, o capitão foi denunciado pelo Ministério Público, como autor de duplo homicídio qualificado, cuja pena pode chegar a 60 anos de prisão. A denúncia foi formulada pelo promotor de Justiça, Antônio Monteiro.
O processo judicial tem o acompanhamento do advogado Paulo Quezado, assistente da acusação, contratado pela família das vítimas. Já o advogado Delano Cruz faz a defesa do militar.
Paralelamente ao processo que deverá ser julgado na próxima semana, a Justiça continua apurando o duplo assassinado. A fase da instrução criminal está em tramitação. Estão sendo ouvidas as testemunhas de defesa do militar.
FIQUE POR DENTRO
Conselho de Justificação pediu expulsão do oficial
Além do processo criminal, o capitão Daniel Bezerra já foi considerado desqualificado para permanecer na tropa. O parecer foi tomado pelos três oficiais que integraram o Conselho de Justificação, formado pelo comando da Polícia Militar para avaliar a ficha disciplinar do capitão. Segundo os oficiais do conselho, pelo ato que praticou o capitão Bezerra ´não tem mais condições morais de continuar na instituição.´ O documento foi encaminhado ao secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro, e este, o enviou ao governador. No dia 17 de julho, Cid Gomes assinou o ato de expulsão do PM, durante um ato público, na cidade de Mombaça. A expulsão, porém, tem que ser referendada pelo Tribunal de Justiça (TJ).
Fonte: Diário do Nordeste
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