Programa facilita acesso à justiça em Iguatu e região

Com o objetivo de facilitar o acesso à justiça e ampliar a divulgação de informações de interesse social em cinco municípios da região Centro-Sul, foi implantado o projeto Direito de Todos. O serviço gratuito funciona desde janeiro passado com um balcão de atendimento no Fórum de Justiça local, numa parceria entre a Universidade Regional do Cariri (Urca), Sebrae, subseção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com financiamento da Fundação Kellogg. O projeto é uma articulação do Instituto Elo Amigo e integra um conjunto de cinco programas com dimensões social, cultural, econômica e política. O “Direito de Todos” faz parte da articulação política, com administração da Associação das Mulheres Iguatuenses (AMI) e coordenação financeira do Programa Arte Criança. Inicialmente, a maior demanda ocorre no balcão de atendimento instalado no Fórum de Justiça Boanerges de Queiroz Facó, nesta cidade, com atendimento ao público de segunda-feira à sexta-feira pela manhã. Foram selecionados dois coordenadores e quatro atendentes, que já prestaram serviço na cidade de Quixelô e no distrito de São Pedro, zona rural de Jucás. “Em breve, vamos ampliar as ações para Orós e Acopiara”, disse a coordenadora, Wanessa Lopes. O projeto não se limita a fazer encaminhamentos e prestar orientações na área judicial para a população que procura o Fórum de Justiça. “Temos ações de educação e de conscientização da população sobre direitos e deveres”, explicou Priscila Martins. O balcão de informações jurídicas é um ponto referencial do programa onde os moradores têm informações e esclarecimentos sobre encaminhamentos jurídicos. No período da tarde, o atendimento é feito no Palácio da Microempresa do Sebrae. A maior demanda por informações refere-se a Direito da Família e do Consumidor. Nas outras cidades, o atendimento será feito uma vez por mês. Há a participação de três voluntários, também alunos do curso de Direito do Campus da Urca em Iguatu. “É uma idéia válida porque a população precisa de informação”, disse a estagiária Marina Maria Gomes de Andrade, que acredita a experiência obtida é importante. Por enquanto, a demanda tem sido reduzido, pois há falta de uma maior divulgação. Fonte: Diário do Nordeste