Entenda o Selo Unicef que Iguatu conquistou

Prefeito Agenor Neto recebe o Selo Unicef 2008 da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier

O UNICEF divulgou na noite desta terça-feira o nome dos 259 municípios certificados com o Selo UNICEF Edição 2008. O anúncio nacional dos ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2008 foi feito pela Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, no jardim do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, em Recife. O evento, neste dia 2 de dezembro, contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, governadores, prefeitos, articuladores do projeto, entre outros convidados.

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semi-árido brasileiro, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, uma iniciativa de solidariedade, cidadania e compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento dessa região que abrange quase 1.500 municípios de 11 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais). O Pacto representa a união de forças entre governo federal, governos dos nove Estados que compõem o Semi-árido brasileiro, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.

Nos cerca de dois anos de mobilização da Edição 2008, os 1.130 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da saúde e educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas implementadas na região. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto é avaliado a partir do desempenho de indicadores de saúde, educação e proteção no período de quatro anos. A Gestão é acompanhada por meio de uma análise quantitativa dos indicadores e outra qualitativa, quando acontecem os fóruns comunitários. Já a Participação Social prevê a mobilização de crianças e adolescentes em torno de quatro temas: Esporte e Cidadania, Cultura e Identidade Afro-brasileira e Indígena, Educação para a Convivência com o Semi-árido e Participação Política de Adolescentes e Orçamento Público.

O Selo está sendo entregue aos municípios que conseguiram alcançar os maiores avanços em pelo menos seis dos 13 indicadores de Impacto Social; em 10 dos 21 indicadores de Gestão; e em pelo menos dois dos quatro temas do eixo de Participação Social.