Vereadores devolvem R$ 1 milhão à Prefeitura

A Câmara de Vereadores espera que o município invista o dinheiro em educação, saúde e infra-estrutura Iguatu. No momento em que se discute o aumento do número de vereadores e a redução dos repasses de recursos para o Poder Legislativo municipal, a Câmara de Vereadores do município de Iguatu dá um exemplo de seriedade. Numa atitude inédita, a atual mesa diretora devolveu aos cofres da Prefeitura a quantia de R$ 1.075.641,15. O balanço foi apresentado, ontem, pela manhã, na sessão que marcou o encerramento do período legislativo de 2008. O presidente da Câmara, Aderilo Alcântara, disse que adotou a postura de devolver parte dos recursos repassados pelo Poder Executivo em face da necessidade do município investir em educação, saúde e infra-estrutura. “Sabemos que há postos de saúde e escolas necessitando de reforma”, disse. “São obras mais prioritárias do que melhorar a estrutura da Câmara”. Alcântara destacou o trabalho realizado com seriedade e transparência na atual gestão, nos últimos dois anos. A Câmara Municipal de Iguatu têm o direito de receber 8% das principais receitas municipais, exceto de fundos de saúde e de educação. O repasse de R$ 219 mil é uma obrigatoriedade mensal legal. “Não criamos e nem inventamos novas despesas”, disse Alcântara. “Sabemos que há necessidade de realização de algumas obras de reforma no Legislativo, mas que podem ficar para depois”. Em média, o valor devolvido equivale a R$ 52 mil por mês. A atual mesa diretora concedeu, ainda, um reajuste de 20% para os servidores do Legislativo. Os recursos devolvidos pela Câmara foram utilizados pelo prefeito Agenor Neto como complementação de contra-partida do município para as verbas e projetos liberados pelo Governo Federal. Na última sessão do atual período legislativo, os vereadores aprovaram a reforma do Código Tributário, bolsa de incentivo financeiro para os músicos da Banda Municipal, implantação do Conselho Municipal da Juventude e o Orçamento para 2009. Polêmica Em quase quatro horas de sessão, num clima de cordialidade, os vereadores solidarizaram-se com os colegas não reeleitos e apresentaram votos de boas vindas para os novos parlamentares. A polêmica da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), pelo Senado, que aumentou o número de vereadores, dominou os debates. Houve críticas contra os deputados federais e senadores, que deixaram para a última hora a aprovação da PEC. “Em 2004, a Justiça Eleitoral reduziu o número de vereadores, mas não cortou os recursos e o Congresso teve quatro anos para tomar uma decisão e deixou tudo para a última sessão”, disse o vereador Nelho Bezerra. “Isso é um desrespeito para com todos os vereadores”. Alcântara disse ser favorável ao aumento do número de vereadores para corrigir as distorções de proporcionalidade existentes entre os municípios e da redução dos repasses dos recursos para o Legislativo. Na semana passada, a Câmara de Vereadores de Iguatu fez o pagamento do salário de dezembro e da segunda metade do 13º salário aos servidores, bem como liquidou dívidas com fornecedores. “Deixamos tudo em dia”, disse. “Não ficamos devendo nada”, afirmou o presidente da Câmara. O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, disse que a atitude da atual mesa diretora reflete uma postura de seriedade para com a administração dos recursos públicos. “Pelo que eu sei, é uma decisão inédita”, disse. “O Legislativo tem o direito ao repasse mensal segundo determina a lei, mas o presidente da Câmara deu uma demonstração de transparência e de preocupação com a correta aplicação das verbas públicas municipais, priorizando os gastos”. Embora reconhecendo a independência do Poder Legislativo, o prefeito Agenor Neto disse esperar que a próxima mesa diretora adote comportamento semelhante à atual, gastando apenas os recursos necessários. “Se houver necessidade de obra de reforma, claro que os recursos devem ser aplicados nesse sentido”, observou o prefeito Agenor Neto. Posse No próximo dia 1º de janeiro, às 16 horas, no ginásio esportivo do Sesc acontece a solenidade de posse do prefeito, reeleito, Agenor Neto, do vice-prefeito, João Alencar, e dos dez vereadores. A bancada de situação que tem a maioria dos parlamentares, sete de um total de dez, já escolheu o candidato à presidente, vereador Ednaldo Lavor. A oposição ainda não se manifestou, mas a perspectiva atual é de que chapa única concorra à mesa diretora da Câmara Municipal. Serão empossados os seguintes vereadores: Aderilo Alcântara, Ronald Bezerra, Ednaldo Lavor, Jarim, João Lázaro, João Inácio, Nelho Bezerra, Mário Rodrigues, João Aquino e Louro da Barra. Inácio, Rodrigues e Aquino integram a bancada oposicionista. TRANSPARÊNCIA "Quando se administra com seriedade os recursos sobram e beneficiam a população". Aderilo Alcântara Presidente da Câmara de Iguatu "Houve transparência com a correta aplicação das verbas públicas, priorizando os gastos" Agenor Neto Prefeito de Iguatu Mais informações: Câmara de Vereadores do município de Iguatu Centro-Sul do Estado Rua Santos Dumont, s/n (88) 3581.0177 Fonte:www.diariodonordeste.com.br Foto: arquivo Jornal A Praça