Professores do Estado e dos municípios estão mobilizados em favor da implantação do piso nacional de salário para o ensino médio e reajuste dos vencimentos para o nível superior. Nesta cidade, a unidade regional do Sindicato Apeoc mobilizou os docentes e promoveu assembléia da categoria. Em Várzea Alegre, o sindicato dos servidores públicos realizou manifestação no Centro da cidade em defesa do piso.Na região Centro-Sul, Iguatu é a única cidade que implantou, integralmente, o piso no valor de R$ 950,00 para os docentes de nível médio. Nos demais municípios, técnicos das Secretarias de Educação fazem as contas para definir a implantação do piso salarial da categoria, mas encontram dificuldades financeiras.
Em face da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita da maioria das prefeituras, desde janeiro passado, os cofres municipais estão vazios. Nesse cenário de crise, surge a obrigatoriedade de pagamento do piso nacional de salário para os docentes do Ensino Médio.
Reivindicação atendida
De acordo com a legislação, a implantação do piso salarial pode ser parcial. No decorrer deste ano, os municípios podem pagar dois terços da diferença entre o valor do piso, que é de R$ 950,00 e o valor atual do salário. A partir do próximo ano, o piso deve ser implantado integralmente.
A secretária de Educação de Iguatu, Benildes Uchoa, disse que a implantação do piso salarial retroativo a janeiro passado vai atender a 197 professores. “É uma decisão do prefeito Agenor Neto atender a essa reivindicação dos professores”, explicou. “Agora teremos de fazer uma revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) para melhorar os vencimentos dos docentes de nível superior também”, afirmou.Com a implantação mesmo parcial do piso para o ensino médio, está ocorrendo nos municípios um fato curioso.
Os vencimentos se aproximaram dos salários dos docentes de nível superior. Em face dessa realidade, quem tem o diploma na mão está pressionando para a revisão salarial. É o caso de Iguatu. Reunidos em assembléia geral da categoria no auditório do Centro de Educação de Jovens e Adultos e na Câmara de Vereadores, as lideranças do movimento pediram a imediata revisão do PCCS.A professora Edhe Nobre solicitou o cumprimento de uma data-base para o reajuste salarial da categoria, a implantação de um terço da carga horária livre para planejamento e capacitação, além da efetivação dos docentes aprovados em concurso realizado em 1997 com 40 horas semanais. “Precisamos de uma data base de reajuste”, disse. “Ainda não temos informação sobre o piso salarial e há necessidade de reduzir o número de professores contratos temporariamente”.
Para a professora Élia Maria de Souza, é urgente a questão da efetivação em 200 horas mensais dos aprovados em concurso único realizado há 12 anos e a implantação de um terço da carga horária destinado ao planejamento. A professora Francisca Pereira defendeu a reformulação e atualização do PCCS, a melhoria da merenda e do material escolar.Na cidade de Várzea Alegre, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais promoveu, recentemente, manifestação pública, no Centro da cidade, com o objetivo de solicitar da Prefeitura a implantação de um PCCS, valorização dos professores, efetivação dos aprovados em concurso e reajuste salarial. “Queremos participar da elaboração do PCCS”, disse o presidente do sindicato, Magnaldo Franco. “Há servidores ganhando menos de um salário mínimo e, por isso, exigimos cumprimento da legislação”.O secretário de Educação de Várzea Alegre, Dagoberto Diniz, reconheceu as dificuldades que o município enfrenta, mas rebateu as críticas da direção do sindicato dos servidores. “Na primeira gestão, concedemos 42% de reajuste e estamos elaborando o PCCS e vamos integralizar o piso salarial dos professores de ensino médio até o fim ano. Com o plano, o município vai fazer um ajuste para corrigir distorções”.
Em Cariús, a secretária de Educação do município, Ana Maria Antunes, disse que está fazendo as contas para implantar o piso salarial do Ensino Médio. “Não há data definida, mas vamos fazer o quanto antes”, disse. “Estamos fazendo a planilha de custo”. Na realidade atual, o salário dos docentes de nível médio ficaria, em Cariús, maior do que os profissionais do ensino superior, que têm salário base de R$ 835,00. “Precisamos corrigir essa distorção”, disse Ana Maria. “A saída é reduzir o número de docentes temporários”.No município de Quixelô, a secretária de Educação, Fabiana Martins, anunciou que vai implantar o piso salarial a partir deste mês de abril. “Vais ser feita uma correção salarial com reajuste de 18%”, disse. “O nosso esforço é melhorar as condições salariais na medida do possível e corrigir as distorções”, assegurou.
Fonte: Diário do Nordeste
Reportagem: Honório Barbosa
Nenhum comentário:
Postar um comentário