Audiência pública debate situação do idoso no Estado do Ceará

As comissões de Defesa Social, de Direitos Humanos e Cidadania e da Juventude da Assembleia Legislativa realizaram, na tarde desta segunda-feira (16/11), audiência pública para discutir a situação do idoso no Estado do Ceará. O evento, que atendeu ao pedido da União dos Aposentados e Trabalhadores Rurais do Ceará, aconteceu nos auditórios dois e quatro, do Complexo das Comissões Técnicas.

Durante o evento os deputados Edson Silva (PSB), Heitor Férrer (PDT) e Rachel Marques (PT), destacaram a importância de se garantir a aplicação do Estatuto do Idoso, visto que o Brasil constitui, atualmente, a sexta maior população no mundo.

De acordo com Edson Silva, presidente da Comissão de Defesa Social, a maior preocupação, neste contexto, é com o futuro da população da terceira idade. O deputado destacou o fato de milhares de idosos trabalharem sem carteira assinada, benefícios e receberem, muitas vezes, recurso menor que o salário mínimo. “É preciso atentar para quando o idoso não puder mais trabalhar, pois terminará sua vida sem receber apoio algum”, frisou o parlamentar, ressaltando a falta de fiscalização do Ministério do Trabalho nas empresas que empregam idosos e oferecem condições de trabalho precárias.

Para a presidente da Comissão da Juventude, deputada Rachel Marques (PT), é preciso que o Estatuto assegure políticas públicas em benefício do idoso. Segundo a petista, o cidadão deve denunciar quaisquer casos de negligência, violência e desrespeito à população da terceira idade. “Muito ainda deve ser feito até que o Estatuto do Idoso seja respeitado efetivamente”, avaliou.

Rachel Marches destacou, durante o pronunciamento, a aprovação do projeto de indicação, na Assembleia Legislativa, que legaliza a entrada gratuita de idosos em estádios na tentativa de fazer com que se cumpra o que determina o Estatuto.

Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputado Heitor Férrer (PDT), disse que há uma cultura no Brasil de desrespeito ao idoso.

O pedetista destacou certas situações em que o idoso é posto em segundo plano, como atendimento emergencial em hospitais públicos, e afirmou que o Brasil, enquanto nona economia do planeta, deve dar atendimento igual a todos.

Participaram ainda do debate representações do Conselho Estadual do Idoso, da Procuradoria Geral da República, do INSS, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e do Ministério Público Estadual.

PE/JU

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

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