sexta-feira, 5 de novembro de 2010

CPMF, a saída fácil

Por Miriam Leitão

Esse filme nós já vimos.
Passada a eleição, o governo volta à carga para aprovar no Congresso o retorno do imposto do cheque. A velha CPMF ou uma contribuição substituta, já em tramitação, que é a CSS.
Tudo em nome de uma causa nobre, que é garantir mais recursos para a saúde. E agora com o reforço dos governadores eleitos, que engrossam o coro por mais recursos.
O presidente Lula nunca engoliu a derrubada da CPMF em 2007 pelo Senado e culpa até hoje a oposição por retirar "R$ 40 bilhões da saúde".
Na entrevista de quarta-feira, voltou ao tema, criando o mote para o discurso de ontem dos governadores do PSB, previamente articulado com Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff.
Que a saúde precisa de mais recursos, ninguém duvida. Que o sistema é deficitário, caótico em alguns aspectos, todos sabemos. Mas também é verdade que a CPMF não era inteiramente aplicada na saúde pelos governos, o atual e o anterior.
O imposto do cheque serviu para muitos fins: reforçar o orçamento da Previdência, pagar dívida e engordar o superávit primário.
Os gastos efetivos com serviços e ações de saúde equivaliam a 1,65% do PIB em 1997, quando a CPMF foi criada.
Em 2007, quando o imposto foi derrubado, estavam em 1,66% do PIB, e em 2009 subiram para 1,85% do PIB, graças à emenda 29, que criou um piso obrigatório para esses gastos. Piso que, na prática, virou teto, com imposto ou sem imposto.
Esse histórico, no mínimo, serve a uma reflexão. Será que o problema da saúde se resolve com a criação de mais imposto em um país com uma carga tributária de primeiro mundo e alguns serviços de terceiro?
No ano passado, o ministro José Temporão liderou uma articulação no Congresso em defesa da CSS. A contribuição chegou a ser aprovada na Câmara e agora depende só de um destaque, que teria de ser derrubado, mas o projeto do deputado Pepe Vargas (PT-RS) precisa retornar ao Senado e lá o governo só terá maioria ampla no ano que vem.
Se usar o rolo compressor de início de mandato, com a base que conquistou nas urnas, a presidente eleita tem boa chance de aprovar o imposto do cheque em 2011 e então teremos a reprise do filme que já assistimos: a saúde sendo usada como desculpa para o aumento da carga tributária já extorsiva.
Não seria mais coerente cumprir as promessas de campanha e negociar uma reforma nos tributos, mesmo que pontual, compensando o aumento da carga com medidas que estimulem o emprego, como a desoneração da folha de salários, por exemplo?
Ou medidas que desonerem os investimentos e as exportações?
Se vai pagar a conta, a sociedade teria, pelo menos, o retorno assegurado.

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