segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

2014: Domingos Filho governador do Ceará ?

O governador Cid Gomes (PSB) precisará renunciar seis meses antes do fim do mandato, em 2014, para que o irmão, Ciro Gomes (PSB), seja candidato a senador em 2014, de acordo com operadores do Direito ouvidos pelo O POVO. A intenção de lançar Ciro ao Senado foi anunciada por Cid na última quarta-feira, 16, em conversa com internautas via Twitter.


“Em 2014 ainda estará em mandato o governador Cid Gomes. Então, para Ciro ser candidato, o governador tem de renunciar. Se isso não for feito, o irmão torna-se inelegível”, explicou o procurador eleitoral Alessander Sales.

A impossibilidade de candidatura seria total se a intenção fosse lançar Ciro a governador do Ceará. Segundo a advogada especialista em direito eleitoral Isabel Mota, a Constituição não permite que membros de uma mesma família ocupem por três mandatos consecutivos a mesma função.

“Não poderia ser para o mesmo cargo. Mesmo que o Cid se afastasse seis meses antes da função de governador. Seria o terceiro mandato e isso é rechaçado veementemente”, disse.

“Para o mesmo cargo é inelegível, no mesmo território da circunscrição, o parente de até segundo grau. Mas, o parente consanguíneo pode se candidatar para outros cargos. Essa é a posição que o TSE mantém”, concorda o advogado eleitoral Djalma Pinto.

Domingos Filho

A eventual renúncia de Cid teria profundos desdobramentos na política do Ceará. A principal seria a transmissão do cargo para o vice, Domingos Filho (PMDB), que, assim, passaria a ser nome natural para concorrer ao Governo naquele ano.

Caso assuma o Executivo, Domingos só poderá concorrer à reeleição. Caso contrário, não poderá ser candidato a mais nada em 2014 e ficará sem mandato a partir de 2015.

Já Cid Gomes poderá ser candidato a deputado federal ou estadual, ou ainda ocupar uma vaga em uma chapa presidencial. Mas o governador sinalizou que poderá não concorrer a nada em 2014.


O Povo Online

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