Icó registra queda de 24% na arrecadação da receita entre 2006 e 2009

De acordo com o e studo da associação Transparência Municipal sobre evolução na arrecadação tributária em todo o Brasil, quatro municípios cearenses registraram grandes alterações na receita, sendo uma com aumento (Camocim) e três com queda (Icó, Morada Nova e Russas).

O trabalho, que foi feito em cima da evolução de receita tributária entre os anos 2006 e 2009, foi destacado no Portal O Povo e demonstrou a irregularidade nas administrações cearenses.

SOBE – Camocim registrou o maior aumento percentual na captação de tributos entre as cidades com até 100 mil habitantes e o segundo maior aumento de todo o País, com aumento de R$ 514 mil em 2006 para R$ 2,6 milhões em 2009, um aumento de 407%.

Segundo o secretário de gestão de Camocim, Ricardo Ferro, a evolução na arrecadação de impostos deve-se ao investimento profissional fornecido aos servidores da equipe tributária. Além disso, o outro motivo citado é a correção na cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza que, de acordo, o valor cobrado pelo imposto era abaixo do custo devido nos anos anteriores.

DESCE E ICÓ – Na parte de baixo, no caso de Morada Nova, no Baixo Jaguaribe, entre as cidades com população acima de 50 mil habitantes houve o decréscimo mais acentuado do País, caindo de R$ 3.041,00 milhões em 2006 para R$ 1.017,00 milhão em 2009. Isso representou uma queda de 66% que diminuiu em cerca de R$ 2 milhões na arrecadação municipal.

Entre os 587 municípios estudados no Brasil, dos 17 que registraram redução na receita tributária, além de Morada Nova, foram, no Ceará, Russas (-47%) e Icó (-24%). O caso de Icó foi diferente do que aconteceu do Brasil, que registrou aumento médio na captação tributária de 47%, nos municípios brasileiros com população acima de 50 mil habitantes.

O PORQUE AUMENTA A ARRECADAÇÃO – Diferentemente de Icó, os demais municípios que experimentaram o aumento de arrecadação tiveram como principal causa a migração da população rural para zonas urbanas, gerando consequente crescimento, segundo o consultor e pesquisador da associação Transparência Municipal, François Bremaeker.

Bremaeker afirma que somente na zona urbana são cobrados impostos como o IPTU, e há maior circulação de taxas como ISS e ICMS. Além disso, o segundo fator que mais contribuiu com a elevação na arrecadação de tributos foi o aumento na renda do brasileiro nos últimos oito anos, principalmente entre os mais pobres.

A RECEITA MUNICIPAL – Receita tributária é toda receita captada pelas prefeituras e representante do poder executivo municipal. As principais fontes são impostos como IPTU, ISS, IPVA e ITBI, além de taxas pagas com prestação de serviços.

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