quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Regularização Fundiária em Iguatu

Coordenador do IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará , envia comunicado para o nosso site falando sobre a regularização fundiária em nossa cidade, confira logo abaixo:

"Os trabalhos de regularização fundiária do município de Iguatu tiveram início no mês de setembro/2008 com a participação da Empresa GVA Mapeamentos no sentido de medir e cadastrar todos os imóveis rurais. Já foram trabalhados 30% aproximadamente de toda a malha fundiária do município, havendo algumas dificuldades por falta de compreensão de alguns proprietários que resistem fornecer as informações necessárias para o preenchimentos dos seus cadastros rurais, mas isto é a minoria, não prejudicando o andamento do trabalho que esta sendo realizado . Quero pedir a todos os proprietários que já foram medidos seus imóveis e que seus laudos não foram concluídos por falta de documentação, que procure a empresa GVA Mapeamentos a rua Coronel Virgilio Correia,422 Ap.311, fone:3581-18-47 ou o escritório do IDACE-Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará no centro de zoonose, fone 3581-6089 para que nenhum detentor seja prejudicado nos trabalhos que estão sendo realizados .

O IDACE juntamente com a empresa vem utilizando tecnologia de ponta em sensoriamento remoto, GPS e geoprocessamento, tudo isso para proceder o mapeamento da estrutura fundiária do município e implantar de maneira consistente o sistema de cadastro georeferenciado de imóveis rurais para todo o estado.

O objetivo desse nosso trabalho é construir a partir do mapeamento, o levantamento de dados sobre os imóveis rurais a nível municipal, objetivando o conhecimento detalhado da estrutura fundiária local, permitindo um diagnóstico espacial sobre o imóvel como, regime de domínio, posse e uso das terras, fazendo com que promova a segurança jurídica da propriedade rural. 5-O município de Iguatu está de parabéns, por se tratar de um trabalho de alta relevância, no sentido de regularizar toda a malha fundiária do município e beneficiar todos aqueles que detem a posse ( são aqueles donos de terra que não possuem documentos registrados em cartório). Todos os posseiros com áreas inferiores a 4 módulos fiscais, ou seja, 160ha irão receber gratuitamente do Estado(IDACE) seus títulos de domínio com planta georrefenciada e memorial descritivo e que estes documentos sejam registrados em cartório pra ter fé pública. Com este título registrado, o detentor poderá realizar qualquer transação em banco se assim desejar. Aqueles proprietários que detem a escritura registrada, irão ser beneficiados com uma planta do imóvel georreferenciado com seus devidos memoriais descritivos de acordo com a lei 10.267/01, que a partir de janeiro de 2009, todo imóvel só poderá ser registrado em cartório se estiver com esta planta georreferenciada.

Quero aproveitar o ensejo, para agradecer em nome da superintendência do IDACE: o Prefeito Municipal(Dr.Agenor Neto), secretario de agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais(Presidente Natalia), o diretor do Centro de Zoonose , Dr.Valderi e este grande site que é o Iguatu.Net além da emissora de enorme audiência, Radio Liberdade, pelo apoio que estão nos dando e que ao mesmo tempo estão sendo responsáveis pelo desenvolvimento da regularização fundiária deste município . Quero salientar que o IDACE está sendo um orgão fiscalizador deste trabalho."

ORTENCIO LINHARES MELO-COORDENADOR NOM DE IGUATU/CEDRO

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