quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Ministério Público debate combate à prostituição infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes em Várzea Alegre

A promotora relatou que, mesmo não existindo dados estatísticos, é sabido por todos que o problema da prostituição infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes em Várzea Alegre é grave.

O Ministério Público, através da Promotora de Justiça, Yáskara Lacerda, debateu com a sociedade varzealegrense durante a manhã desta quarta-feira, 16, o combate à prostituição infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes neste município.

Participaram da reunião membros do governo municipal, polícias Civil e Militar, Câmara de Vereadores, Conselho Tutelar e Conselho de Direito da Criança e do Adolescente.

A promotora relatou que, mesmo não existindo dados estatísticos, é sabido por todos que o problema da prostituição infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes em Várzea Alegre é grave, havendo necessidade urgente da interferência das autoridades, do poder público e da comunidade.


Yáskara Lacerda destacou vários fatores que contribuem para o problema, como a desestruturação das famílias, falta de fiscalização em pousadas e hotéis, consumo de álcool e de outras drogas.
O governo municipal, representado pelo vice-prefeito Tibúrcio Bezerra, a secretária de Ação Social, Maria Valdinete, o secretário de Educação, Dagoberto Diniz, apresentou uma série de projetos do governo que visam à proteção das crianças e adolescentes em situações vulneráveis para prostituição e exploração sexual infantil e de adolescentes.

A secretária de Ação Social, Maria Valdinete, destacou que os projetos para acolher essa juventude existem, só que há uma grande dificuldade pela falta de compromisso dos jovens, e ainda têm a conivência das famílias. Maria Valdinete pediu que fosse apresentada uma forma legal que os obrigue a permanecer nos projetos.

O secretário de Educação, Dagoberto Diniz, também explicitou os projetos desenvolvidos pela pasta que atendem ao público adolescente e jovem, enquadrado na situação de vulnerabilidade para a exploração sexual.

Um dos principais projetos que o secretário destacou foi o “Escola em Tempo Integral”, em que a criança e o adolescente entram em sala de aula às 07h00 e permanecem na escola até às 17h00. Neste espaço de tempo, Dagoberto Diniz afirmou que os jovens estudam, se alimentam, praticam esportes e recebem aulas de reforço escolar.

Os participantes da reunião também deram sugestões. O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Luciano e Silva (PMDB), sugeriu um trabalho mais direcionado às famílias, que segundo ele, passam por uma desestruturação, o que acaba levando os jovens para situações de vulnerabilidade social.

Dr. Marcos José, delegado da Polícia Civil, foi o que apresentou o maior número de sugestões. uma delas, polêmica: a implantação do toque de recolher, que consiste em manter um horário determinado para a presença de jovens circulando nas ruas. Embora polêmica, o delegado disse que essa é uma medida muito eficiente. Outra sugestão do policial foi a criação de um cadastro para os mototaxistas. Ele afirmou que há muitas pessoas que trabalham como tais, mas que estão a serviço do crime e da prostituição.

Dr. Marcos José enfatizou que, embora não existam números oficiais sobre a prostituição infantil em Várzea Alegre, a situação é realmente preocupante, principalmente quando é levado em consideração o número de habitantes da cidade para o número de ocorrências que envolvem delitos de ordem sexual envolvendo crianças, jovens e adolescentes.

Sem citar nomes, o delegado declarou que em Várzea Alegre há casos em que pais abusam dos seus filhos, padrastos que abusam de enteadas, e até o caso de uma criança de dois anos que foi diagnosticada como portadora de uma doença venérea. O delegado frisou que muitos desses casos ocorrem sob o silêncio das famílias, o que aumenta a preocupação.

Falando pelo Conselho Tutelar, Michael Martins demonstrou preocupação com o consumo de bebidas alcoólicas pelos menores de idade e com a venda destes produtos, sem que os comerciantes temam a mão da Justiça. Michael declarou que Várzea Alegre é uma cidade de duas faces, uma familiar, que funciona até as 22h00, e a outra que funciona pela madrugada, em que são perpetrados, entre outros crimes, a exploração sexual de crianças e adolescentes. Outra preocupação manifestada pelo conselheiro é com relação ao aumento do número de homossexuais jovens que estão se tornando “garotos de programa”.

Fechando a reunião, a promotora Yáskara Lacerda reconheceu atuação do município com a implantação de vários projetos sociais e educacionais que trabalham no socorro das crianças, jovens e adolescentes em situação de risco social, e disse que é preciso encontrar caminhos para que essas pessoas entrem e permaneçam nestes projetos.

A promotora declarou que a preocupação com a questão em Várzea Alegre deve ser uma preocupação de todos os segmentos da população.

Fonte: Várzea Alegre.com

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